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Frase de Ruy Barbosa

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sábado, 17 de setembro de 2011

Como dizia o Lula, Sarney "não é uma pessoa comum". Contra ele, só mesmo a justiça divina.


O STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou todas as provas obtidas pela operação da Polícia Federal que investigou os negócios do empresário Fernando Sarney e outros familiares do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A decisão da 6ª Turma do STJ foi unânime e devolve as investigações à estaca zero. Escutas telefônicas, extratos bancários e documentos fiscais obtidos pela PF não poderão ser usados para processar ninguém, de acordo com a decisão. Os ministros do STJ entenderam que os grampos que  Batizada inicialmente de Boi Barrica, nome de um grupo de folclore maranhense ligado à família Sarney, e depois rebatizada como Faktor, a operação da PF foi deflagrada em 2007 devido à movimentação atípica de R$ 2 milhões na conta de Fernando Sarney e da mulher dele, Teresa. O empresário é filho do presidente do Senado. Durante a investigação, a PF encontrou indícios de tráfico de influência em órgãos do governo federal, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro. Fernando Sarney sempre negou todas as acusações feitas pela PF.

Entre 2009 e 2010, a Folha publicou trechos de diálogos gravados pela PF na operação. As conversas mostravam que Fernando Sarney tinha influência sobre a agenda do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. Sarney e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), aparecem nas interceptações telefônicas tratando com Fernando Sarney e outras pessoas de nomeações para cargos estratégicos no governo Lula. As escutas se estenderam por pelo menos por sete meses. Os diálogos levaram a Justiça a autorizar a quebra dos sigilos fiscal, bancário, telefônico e dos e-mails de dezenas de pessoas, entre elas Fernando Sarney. Agora, o STJ entendeu que houve "carência de fundamentação" na decisão que autorizou as escutas. De acordo com os ministros, o grampo telefônico deve ser uma "exceção" e só pode ser autorizado depois de os investigadores esgotarem os demais recursos. Na avaliação do STJ, a Polícia Federal e o Judiciário do Maranhão não exibiram justificativas suficientes para as interceptações telefônicas.
 
A decisão do STJ foi tomada a pedido de João Odilon Soares, um funcionário do grupo de comunicação controlado pela família Sarney que também aparece como sócio de uma empresa da família que, segundo a PF, foi usada para lavar dinheiro. Sua defesa é feita pelo advogado Eduardo Ferrão, o mesmo que representa a família Sarney. Procurado ontem, Ferrão não retornou as ligações. Por analogia, a decisão se estende a todos os investigados pela PF. O Ministério Público Federal ainda pode tentar derrubar a decisão, recorrendo ao próprio STJ e ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em agosto do ano passado, a Folharevelou que o TRF (Tribunal Regional Federal) decidira anular a interceptação de e-mails pela operação Faktor atendendo a Odilon e seu advogado. Entre as mensagens interceptadas pela polícia que foram anuladas pelo STJ, uma indicou remessa de dinheiro de Fernando Sarney para o exterior, o que ele sempre negou.

Blog Coturno Noturno

terça-feira, 23 de agosto de 2011

A MORDAÇA - JUSTIÇA CENSURA JORNAL E PROÍBE INFORMAÇÕES SOBRE SARNEY

Justiça censura Estado e proíbe informações sobre Sarney. Gravações em áudio proibidas revelaram ligações do presidente do Senado com os atos secretos da Casa - Felipe Recondo, de O Estado de S.Paulo,

O desembargador Dácio Vieira, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), proibiu o jornal O Estado de S. Paulo e o portal Estadão de publicar reportagens que contenham informações da Operação Faktor, mais conhecida como Boi Barrica. O recurso judicial, que pôs o jornal sob censura, foi apresentado pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) - que está no centro de uma crise política no Congresso.

O pedido de Fernando Sarney chegou ao desembargador na quinta-feira, no fim do dia. E pela manhã desta Sexta-feira a liminar havia sido concedida pelo magistrado. O juiz determinou que o Estado não publique mais informações sobre a investigação que a Polícia Federal faz sobre o caso.


Se houver descumprimento da decisão, o desembargador Dácio Vieira determinou aplicação de multa de R$ 150 mil - por "cada ato de violação do presente comando judicial", isto é, para cada reportagem publicada.


Multa


O pedido inicial de Fernando Sarney era para que fosse aplicada multa de R$ 300 mil em caso de descumprimento da decisão judicial.


O advogado do Grupo Estado, Manuel Alceu Afonso Ferreira, avisou que vai recorrer da liminar. "Há um valor constitucional maior, que é o da liberdade de imprensa, principalmente quando esta liberdade se dá em benefício do interesse público", observou Manuel Alceu. "O jornal tomará as medidas cabíveis."


O diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour, afirmou que a medida não mudará a conduta do jornal. "O Estado não se intimidará, como nunca em sua história se intimidou. Respeita os parâmetros da lei, mas utiliza métodos jornalísticos lícitos e éticos para levar informações de interesse público à sociedade", disse Gandour.


O PAPA DO CONGRESSO - "ACIMA DO BEM E DO MAL"


Em tom de ironia, Pedro Simon compara Sarney ao papa. Ao comentar episódio do uso de helicóptero, senador disse que o presidente do Senado 'está acima do bem e do mal
'- ANDREA JUBÉ VIANNA - Agência Estado, 22 de agosto de 2011 | 19h 11

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos líderes da frente parlamentar suprapartidária de combate à corrupção, comparou o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) ao papa, afirmando, em tom de ironia, que ele está "acima do bem e do mal". Simon fez a crítica ao comentar a denúncia de que Sarney usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão - governado por sua filha, Roseana Sarney (PMDB) - para passear em sua ilha particular.


Senador criticou comportamento de Sarney em discurso na tribuna


"O Sarney é uma figura institucional, ele é que nem o Papa, se usou, usou bem. Não sei nem de quem foi, nem por que foi, usou e pronto. Não precisa explicar nada pra ninguém", criticou o gaúcho.


Reportagem da "Folha de S. Paulo" acrescentou que numa das viagens no helicóptero, o desembarque das bagagens de Sarney teria atrasado o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM. "Mas não era hora desse cidadão ficar doente, esperasse o Sarney fazer o passeio", ironizou Simon. "O Sarney está acima do bem e do mal", concluiu.


Simon lembrou que Sarney está há mais de 30 anos no poder e, na última eleição para a presidência do Senado, teve o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desprezou o candidato do PT, Tião Viana (AC). Simon lembrou que votou no petista, mesmo Sarney sendo de seu partido.


OAB: Sarney deve devolver gasto com uso de helicóptero - VANNILDO MENDES - Agência Estado, 22 de agosto de 2011 | 19h 56


A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) quer que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e sua filha, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB), devolvam ao erário o que foi gasto com o uso de helicóptero da Polícia Militar estadual a serviço da família. Em dois fins de semana, o aparelho foi flagrado levando Sarney, sua mulher, Marly, e amigos para a ilha do Curupu, pertencente à família do senador, segundo denúncia do jornal Folha de S. Paulo.


"É um caso típico de confusão entre o público e o privado", afirmou o presidente da OAB, Ophir Cavalcante. "Espero que o bom senso prevaleça e que o Estado seja ressarcido pelo dano sofrido", acrescentou. Para ele, pai e filha têm responsabilidade no episódio, mas a maior carga de cobrança recai sobre a governadora, porque o helicóptero pertence ao patrimônio estadual. "É inerente ao cargo que o dirigente público tenha compromisso moral e ético no trato da coisa pública", explicou.


Por meio de nota divulgada pela assessoria de imprensa, Sarney afirmou que não cometeu ilegalidade e que "tem direito a transporte de representação em todo o território nacional". Disse ainda que o Legislativo, a exemplo do Executivo e do Judiciário, "são poderes da União independentes e harmônicos entre si" e que estava no Maranhão a convite da governadora do Estado, por acaso sua filha. Vídeos feitos por um cinegrafista amador mostram que houve pelo menos duas viagens no mesmo helicóptero para a ilha. 
 

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

Presidente do Senado usou helicóptero da PM do Maranhão para passear


Reprodução da Folha de São Paulo

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), usou um helicóptero da Polícia Militar do Maranhão para passear em sua ilha particular duas vezes neste ano.

A aeronave foi adquirida no ano passado para combater o crime e socorrer emergências médicas. Foi paga com recursos do governo estadual e do Ministério da Justiça e custou R$ 16,5 milhões.

Numa das viagens até a ilha de Curupu, onde tem uma casa, o senador foi acompanhado de um empresário que tem contratos milionários no Maranhão, que é governado por sua filha Roseana Sarney (PMDB).

No fim do passeio, o desembarque das bagagens de Sarney atrasou o atendimento de um homem com traumatismo craniano e clavícula quebrada que fora socorrido pela PM e chegara em outro helicóptero antes de Sarney.

Um cinegrafista amador registrou imagens que mostram Sarney e seus amigos desembarcando no heliponto da Polícia Militar em São Luís em dois domingos, 26 de junho e 10 de julho. A Folha obteve cópias dos vídeos.

Em nota de sua assessoria, o senador disse que tem "direito a transporte de representação em todo o território nacional" e afirmou ter viajado no helicóptero a convite da "governadora do Estado".

Políticos que usam bens públicos em "obra ou serviço particular" podem ser punidos com a perda da função e suspensão de direitos políticos, conforme a Lei de Improbidade Administrativa. Uma lei estadual de 1993 proíbe "a utilização de veículos oficiais em caráter pessoal" no Maranhão, mas não deixa claro se a restrição pode ser aplicada aos helicópteros da polícia.

Ao discursar na entrega da aeronave em 2010, a governadora Roseana disse que a aquisição era "uma demonstração [de] que estamos investindo em uma polícia moderna, [...] afastando de vez a bandidagem" do Maranhão.

A gravação feita no dia 10 de julho mostra Sarney e sua mulher, Marly, saindo da aeronave. O senador usa roupas claras e uma boina.

Os primeiros a desembarcar foram o empresário Henry Duailibe Filho e sua mulher, Cláudia. Primo do marido de Roseana, Jorge Murad, Duailibe é dono de uma construtora e de concessionárias de automóveis que têm contratos de pelo menos R$ 70 milhões com o Estado.

Os vídeos obtidos pela Folha não têm cortes, mas as imagens são pouco nítidas em alguns momentos, porque foram captadas por uma câmera amadora a mais de 500 metros de distância.

Mesmo assim, é possível ver com clareza a saída dos passageiros e os funcionários da base da PM descarregando a bagagem depois.

ACIDENTE

Dez minutos após a chegada de Sarney e seus amigos, os funcionários retiraram numa maca o paciente que esperava no outro helicóptero.

O homem socorrido é o pedreiro Aderson Ferreira Pereira, 40, que sofrera um acidente e estava sendo transportado para um hospital em São Luís. Ele vive em Alcântara, a 53 km de São Luís, e viajou acompanhado pela irmã, Rosângela Pereira, 45.

Localizado pela Folha na semana passada, o pedreiro disse que teve de esperar algum tempo até ser retirado do helicóptero. "Me disseram que a ambulância não tinha chegado", afirmou Pereira, que já se recuperou do acidente e voltou ao trabalho. Sua irmã disse ter visto "o pai e a mãe da governadora" enquanto aguardava na base aérea da PM. Ela contou que a ambulância que levaria seu irmão ao hospital já estava à espera quando o helicóptero que o socorreu aterrissou.

Rosângela acertava detalhes do transporte do irmão quando uma funcionária alertou-a para a chegada de Sarney. "Ela disse: "Querem olhar os pais da governadora?" Aí eu disse: "Quero". E nós olhamos rapidinho."
 
Fonte: Blog Ricardo Gama

Comentário do blog: Se quiserem conhecer um "pouquinho do cidadão" José Sarney, leiam o brilhante livro jornalístimo: "Honoráveis Bandidos", cuja capa segue anexa abaixo: