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sábado, 10 de maio de 2014

PF identifica um dos autores de ameaças de morte ao Ministro Joaquim Barbosa

Homem que desejava atentar contra a vida do presidente o STF é um integrante da Comissão de Ética do PT. E agora?

A PF tenta descobrir a identidade de um tal "Antonio Granado", que incita os militantes a atentar contra a vida do ministro (Joel Rodrigues/Frame/Estadão Conteúdo).

Desde que o julgamento do mensalão foi concluído, em novembro do ano passado, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, tornou-se alvo de uma série de constrangimentos orquestrados por seguidores dos petistas condenados por envolvimento no maior escândalo de corrupção da história. A chamada “militância virtual” do PT, treinada pela falconaria do partido para perseguir e difamar desafetos políticos do petismo na internet, caçou Barbosa de forma implacável. O presidente do Supremo sofreu toda sorte de canalhice virtual e foi até perseguido e hostilizado por patetas fantasiados de revolucionários nas ruas de Brasília. Os ataques anônimos da patrulha virtual petista, porém, não chegavam a preocupar Barbosa até que atingiram um nível inaceitável. Da hostilidade recorrente, o jogo sujo evoluiu para uma onda de atos criminosos, incluindo ameaças de morte e virulentos ataques racistas.

Os mais graves surgiram quando Joaquim Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. Disparadas por perfis apócrifos de simpatizantes petistas, as mensagens foram encaminhadas ao Supremo. Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (...). Joaquim Barbosa deve ser morto”. Temendo pela integridade do presidente da mais alta corte do país, a direção do STF acionou a Polícia Federal para que apurasse a origem das ameaças. Dividida em dois inquéritos, a averiguação está em curso na polícia, mas os resultados já colhidos pelos investigadores começam a revelar o que parecia evidente.
Fonte: ROBSON BONIN - revista Veja - 10/05/2014 

quinta-feira, 4 de outubro de 2012

Mensalão: Lewandowski absolve Dirceu e ministros reagem

José Dirceu

Por Laryssa Borges e Gabriel Castro, na VEJA.com. Volto no próximo post:

Depois de livrar o ex-presidente do PT, José Genoino, da acusação de ter atuado para corromper parlamentares no esquema do mensalão, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), atacou o Ministério Público Federal nesta quinta-feira para afirmar que não existe prova de que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, apontado como “o chefe da quadrilha do mensalão”, tenha coordenado ou participado da trama criminosa.

Lewandowski retomou o que os advogados classificam como um viés garantista da corte, que, para confirmar a preservação de salvaguardas constitucionais, busca uma interpretação mais restritiva da legislação penal. Logo no início de seu pronunciamento, ele listou premissas que confirmam sua tese. Disse prezar pela ampla defesa e pelo contraditório, pela presunção constitucional de inocência de todo acusado e pela dignidade fundamental da pessoa humana. Insistiu que não há prova documental ou pericial contra o petista e não entrou no mérito de existir provas indiciárias contra o réu. O relator baseou grande parte de seu voto em depoimentos de aliados dos petistas e de figuras que, se reconhecessem a existência do mensalão, poderiam ser responsabilizadas judicialmente. Continue lendo no Blog do Reinaldo

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

Inteligência do Exército protege Ministro do STF Barbosa



Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net 
Leia também o site Fique Alerta – www.fiquealerta.net  
Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net 

Exclusivo - O Exército escalou seus mais confiáveis e melhores oficiais de inteligência, lotados na Abin, para dar proteção ao ministro Joaquim Barbosa – relator do processo do Mensalão no Supremo Tribunal Federal. Ao montar esquema especial para dar segurança a Barbosa – que sempre foi avesso a isto -, empregando seus homens lotados na Agência Brasileira de Inteligência, o EB atropelou o Palácio do Planalto e a cúpula da Polícia Federal ligada aos esquemas petralhas de poder.

Apenas como contraponto: os ministros Ricardo Lewandowski e José Dias Toffoli também contam com proteção intensa. Só que de agentes da Polícia Federal – e não da turma verde-oliva lotada na Abin. A proteção a Barbosa não é só física. Tudo que se fala dele e sobre ele, nos ambientes de poder, também é monitorado. Além disso, todo o sistema telefônico da residência e de seu gabinete no STF foi alterado e passa por uma constante ação de pente fino.

A iniciativa de proteger Barbosa tão intensamente gera uma crise. A Presidenta Dilma Rousseff, como Comandante-em-chefe das Forças Armadas, sequer foi consultada sobre a medida. A blindagem ao Barbosa foi decidida entre alguns integrantes do Alto Comando do Exército e o General José Elito, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência. Aumentará em muito a guerra não-declarada e a insatisfação pessoal mútua entre Dilma e seu ministro Elito.

No fundo, a proteção especial a Barbosa é mais uma operação montada pela chamada “Comunidade de Informações” que sempre tenta agir de forma invisível – embora quase sempre não consiga em uma Brasília cercada de ouvidos eletrônicos em todos os buracos do poder. Em tempos passados, tal comunidade era famosa por vigiar e detonar a esquerda explicitamente. A turma do SNI botava medo. A turma da Abin ligada ao EB – onde a petralhada ainda não conseguiu se infiltrar explicitamente – tenta ser mais “light”. CONTINUE LENDO NO ALERTA TOTAL

quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

MILITARES REAFIRMAM CRÍTICAS A DILMA E AFRONTAM CELSO AMORIM



Em nota divulgada ontem, 98 militares da reserva reafirmaram recentes ataques feitos por clubes militares à presidente Dilma Rousseff e disseram não reconhecer autoridade no ministro da Defesa, Celso Amorim, para proibi-los de expressar opiniões. 

A nota, intitulada "Eles que Venham. Por Aqui Não Passarão", também ataca a Comissão da Verdade, que apontará, sem poder de punir, responsáveis por mortes, torturas e desaparecimentos na ditadura. Aprovada no ano passado, a comissão espera só a indicação dos membros para começar a funcionar.



"[A comissão é um] ato inconsequente de revanchismo explícito e de afronta à Lei da Anistia com o beneplácito, inaceitável, do atual governo", diz o texto, endossado por, entre outros, 13 generais. 

Apesar de fora da ativa, todos ainda devem, por lei, seguir a hierarquia das Forças, das quais Dilma e Amorim são os chefes máximos. 
O novo texto foi divulgado no site "A Verdade Sufocada", mantido pela mulher de Carlos Alberto Brilhante Ustra, coronel reformado do Exército e um dos que assinam o documento.
Ustra, ex-chefe do DOI-Codi (aparelho da repressão do Exército) em São Paulo, é acusado de torturar presos políticos na ditadura, motivo pelo qual é processado na Justiça. Ele nega os crimes. 
A atual nota reafirma o teor de outra, do último dia 16, na qual os clubes Militar, Naval e de Aeronáutica fizeram críticas a Dilma, dizendo que ela se afastava de seu papel de estadista ao não "expressar desacordo" sobre declarações recentes de auxiliares e do PT contra a ditadura. 

Após mal-estar e intervenção do Planalto, de Amorim e dos comandantes das Forças, os clubes tiveram de retirar o texto da internet. 
CRÍTICA A AMORIM 
"Em uníssono, reafirmamos a validade do conteúdo do manifesto do dia 16", afirma a nota de ontem, que lembra que o texto anterior foi tirado da internet "por ordem do ministro da Defesa, a quem não reconhecemos qualquer tipo de autoridade ou legitimidade para fazê-lo". 
Agora, os militares dizem que o "Clube Militar [da qual a maioria faz parte] não se intimida e continuará atento e vigilante". 

A primeira das três declarações que geraram a nota foi da ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), para quem a Comissão da Verdade pode levar a punições, apesar da Lei da Anistia. 

Depois, Eleonora Menicucci (Mulheres) fez em discurso "críticas exacerbadas aos governos militares", segundo o texto. Já o PT, em uma resolução, disse que deveria priorizar o resgate de seu papel para o fim da ditadura. 



Fonte: Folha

Blog da Força Tática 

quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Maldição da PEC 300: Após perder habilitação por multas, ministro faz aulas no Detran

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, sem carteira de habilitação há dois anos, faz aulas no Departamento de Trânsito (Detran) do Distrito Federal , requisito para recuperar o documento (veja no vídeo ao lado o ministro na sala de aula nesta terça).
Em férias no ministério, ele teve o documento suspenso em decorrência de multas por uso de celular enquanto dirigia, conforme relatou o próprio ministro. "A gente sabe que não pode e faz", disse.
G1
Comentário do blog: Esse elemento foi o mesmo que disse há um ano que não tinha medo de uma eventual greve da segurança pública, pela PEC 300. Toma ferro ministro!

quinta-feira, 24 de novembro de 2011

Ministério das Cidades aprova fraude que aumenta custo da Copa de 2014 em R$700 milhões

Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - O Ministério das Cidades, com aval do ministro Mário Negromonte, aprovou uma fraude para respaldar tecnicamente um acordo político que mudou o projeto de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014 em Cuiabá (MT). Documento forjado pela diretora de Mobilidade Urbana da pasta, com autorização do chefe de gabinete do ministro, Cássio Peixoto, adulterou o parecer técnico que vetava a mudança do projeto do governo de Mato Grosso de trocar a implantação de uma linha rápida de ônibus (BRT) pela construção de um Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT).
Com a fraude, o Ministério das Cidades passou a respaldar a obra e seu custo subiu para R$ 1,2 bilhão, R$ 700 milhões a mais do que o projeto original. A mudança para o novo projeto foi publicada no dia 9 de novembro na nova Matriz de Responsabilidades da Copa do Mundo.
Para tanto, a equipe do ministro operou para derrubar o estudo interno de 16 páginas que alertava para os problemas de custo, dos prazos e da falta de estudos comparativos sobre as duas mobilidades de transporte.
O novo projeto de Cuiabá foi acertado pelo governo de Mato Grosso com o Palácio do Planalto. A estratégia para cumpri-lo foi inserir no processo documento a favor da proposta de R$ 1,2 bilhão. Numa tentativa de esconder a manobra, o "parecer técnico" favorável ficou com o mesmo número de páginas do parecer contrário e a mesma numeração oficial (nota 123/2011), e foi inserido a partir da folha 139 do processo, a página em que começava a primeira análise.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Ministério do Trabalho engavetou mais de 500 prestações de contas de ONGs, revela TCU

BRASÍLIA - Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus parceiros públicos e privados. A "situação é crítica", definiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, após análise dos contratos da pasta. Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU. 

Em 2010, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já alertava que a falta de controle e as falhas no processo de escolha de entidades que fazem convênios para qualificação profissional são uma porta aberta para os desvios - ainda assim, o ministério não analisou as prestações de contas. 

Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 mil) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs. Antes mesmo de a presidente Dilma Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais com ONGs, semana passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o Trabalho não firmasse novos contratos por 60 dias. O TCU pede que "a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério". 

No parecer aprovado em plenário, o TCU cobra mais eficácia do ministério: "Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)". 

Muitas falhas na gestão de convênios

O relatório, de autoria do ministro Weder de Oliveira, lembra de outras irregularidades já apontadas pelo tribunal: "Razões específicas e contingências também recomendam celeridade e acuidade no exame das prestações de contas em estoque. Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo MTE e falhas na gestão dos convênios, e novos casos estão sendo denunciados e publicizados pelos veículos de comunicação." 

O relator diz ainda, sobre o papel do TCU: "Esta Corte não pode ser tolerante com essa situação. (...) A excessiva demora na apreciação das prestações de contas, ou mesmo de cobrança de sua apresentação (...) é uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal." 

Ontem, O GLOBO mostrou que as irregularidades em convênios do MTE com entidades em Sergipe já resultaram em 20 inquéritos na Polícia Federal. Ao todo, a CGU aponta irregularidades em convênios com 26 organizações, em vários estados. Os desvios levaram o ministro Carlos Lupi a afastar do cargo o coordenador-geral de Qualificação Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, filiado ao PDT no Rio. Reportagem da revista "Veja" diz que Anderson teria envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propina das ONGs com problemas, com a promessa de resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq), vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). 

Relatório da CGU, finalizado em 2010, faz ressalvas ao trabalho dos dirigentes da SPPE/MTE ao apontar "acompanhamento intempestivo dos convênios do PlanSeq, falta de providências por parte do MTE para sanar falhas detectadas em supervisões e permanência das pendências em inserções/aprovações de planos de trabalho no PlanSeq". 

A CGU afirma que foram observadas falhas no processo de seleção das ONGs, por meio das chamadas públicas no âmbito do Planseq, alertando que podem resultar na baixa qualidade dos cursos e em desvio de recursos públicos. O relatório da CGU lista os problemas encontrados, entre eles, "a falta de habilitação legal e pedagógica; a aprovação de entidades com situação patrimonial negativa; sem corpo docente qualificado e sem estrutura física compatível com as ações de qualificação acordadas". 

Procurado, o Ministério do Trabalho não comentou o resultado das auditorias do TCU e da CGU. No site, a pasta informa que a auditoria da CGU é de "inteira responsabilidade e representa a opinião daquela Controladoria", não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores, tendo em vista que as contas não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União. 

O Globo

sábado, 5 de novembro de 2011

Ministério do Trabalho é alvo de denúncias. Dilma não comenta

A presidente Dilma Rousseff preferiu não comentar a nova denúncia de corrupção contra o governo, publicada neste sábado pela revista Veja. Ao voltar de um passeio por Paris, Dilma disse que não leu a reportagem e prefere responder às acusações - que desta vez atingem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi - quando retornar ao Brasil.
Segundo a publicação, o PDT, partido de Lupi, teria transformado o setor de controle da pasta em instrumento de extorsão de ONGs, parlamentares e servidores públicos, com propinas que chegariam a 15% do valor cobrado por cursos de capacitação profissional. Hoje, o ministro afastou o assessor especial Anderson Alexandre dos Santos, coordenador-geral do programa Qualificação e apontado como o operador do suposto esquema. Lupi divulgou nota na qual afirmou que "não compactua com nenhum tipo de desvio de recursos públicos" e abriu sindicância para apurar a existência de irregularidades neste setor do ministério.
A presidente viaja hoje à noite de volta para Brasília, onde deve aterrissar amanhã de manhã. Questionada por jornalistas que a aguardavam no hotel Bristol, em Paris, a petista afirmou, por volta das 16h (13h em Brasília), que ainda não havia lido a reportagem, embora já estivesse informada sobre o conteúdo do texto.
Ela está na França desde terça-feira para participar da cúpula do G20, encerrada ontem, em Cannes. Hoje pela manhã, em Paris, a mandatária se encontrou com a diretora-geral da Unesco, Irina Bokova. As duas conversaram por mais de uma hora na sede da entidade, à convite de Bokova. Elas falaram da cooperação entre o Brasil e a Unesco, especialmente em cultura e em mudanças climáticas, e sobre a crise econômica mundial. Além disso, conforme Bokova, Dilma comentou que a decisão do conselho-executivo da organização de reconhecer a Palestina como membro pleno, na semana passada, foi "muito bem recebida pelo Brasil", que votou a favor dos palestinos.
Ao chegar e deixar a Unesco, a presidente não falou com a imprensa e foi almoçar no restaurante Le Violon d'Ingres. Depois, passeou pela cidade e foi ao museu Jacquemart-André, onde visitou uma exposição de Fra Angelico.
Jornal do Brasil

sábado, 22 de outubro de 2011

Pastor evangélico diz que Esporte cobrou propina para o PCdoB


O pastor evangélico e fundador da Igreja Batista Gera Vida de Brasília, David Castro, 56 anos, afirmou que foi pressionado a repassar 10% do R$ 1,2 milhão que recebeu do Ministério do Esporte para os cofres do PCdoB, partido que controla a pasta. 
Em 2006, o ministério fechou convênio com a Igreja paradesenvolver atividades esportivas para crianças carentes, dentro do programa Segundo Tempo, segundo informações da Folha de S.Paulo.
O projeto fora apresentado por Castro quando o titular da pasta ainda era o atual governador do Distrito Federal, Agnelo Queiroz, hoje no PT, sendo assinado já por Orlando Silva, em novembro do mesmo ano. Castro, que se recusou a citar o nome das pessoas que o procuraram, disse que usavam o nome do ministro e que se recusou a pagar a propina, sofrendo retaliação na hora da prestação de contas. 
O Ministério Público acusa a igreja de ter cometido irregularidade em licitação para comprade merenda - depois que houve a recusa em pagar a propina, segundo o pastor.
Jornal do Brasil

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Documentos mostram que mulher de Orlando recebeu dinheiro do governo por meio de ONG do PC do B


Documentos obtidos pelo Estado mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que está reunido com o ministro. Ele poderá deixar o Palácio do Planalto na condição de ex-ministro do Esporte.
É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia.
A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.
A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.
Documentos obtidos pelo Estado mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.
Estadão.com.br

terça-feira, 18 de outubro de 2011

"Ministro propôs acordo para me calar", afirma policial


Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em entrevista exclusiva ao Estado, antecipada no estadao.com.br, o policial militar João Dias Ferreira contradisse a versão do ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), sobre o encontro entre os dois e deu mais detalhes do esquema de corrupção na pasta. Ferreira afirmou que o ministro propôs pessoalmente, numa reunião em março de 2008 na sede do ministério, um acordo para que os desvios de verba envolvendo o Programa Segundo Tempo não fossem denunciados. O ministro havia dito que eles se encontraram uma única vez entre 2004 e 2005.


“O encontro foi na sala de reunião dele, no sétimo andar do ministério”, detalhou o policial. Na segunda-feira, 17, ao saber das novas declarações de Ferreira, o ministro Orlando Silva manteve a versão do único encontro com o policial e ex-militante. “É mais uma calúnia. Ele não tem como provar isso (a reunião em 2008)”, disse Orlando ao Estado.
O ministro afirmou ter se encontrado com Ferreira quando era secretário executivo de Agnelo Queiroz - hoje governador do Distrito Federal pelo PT e então o ministro do Esporte - para discutir convênios das entidades dirigidas pelo policial com o Ministério do Esporte. “Foi a única vez que encontrei essa pessoa”, disse Orlando Silva.
O policial militar, porém, garante que esse encontro quase protocolar mencionado por Orlando jamais ocorreu. Segundo Dias, o “verdadeiro” encontro ocorreu em outro momento. “Não existe essa reunião. O ministro faltou com a verdade. Ele esteve comigo uma vez para fazer um acordo com o pessoal dele para eu não denunciar o esquema”, afirmou ao Estado.
Ferreira deu detalhes do encontro que diz ter tido com o ministro do Esporte em março de 2008 para negociar o sumiço de R$ 3 milhões dos convênios do governo com sua entidade.

“O acordo era para que eles tomassem providências internas, limpassem meu nome e eu não denunciaria ao Ministério Público o esquema”, afirmou.
Cúpula. Na entrevista, o policial contou que, além do ministro, membros da cúpula do ministério estavam presentes nesta reunião. “O Orlando disse para eu ficar tranquilo, que tudo seria resolvido, que não faria escândalo. Eu disse que se isso não fosse feito eu tomaria todas as providências e denunciaria o esquema”, afirmou Ferreira. “E eu disse na reunião que descobri todas as manobras, a ligação dos fornecedores do Programa Segundo Tempo com o PC do B.”

quinta-feira, 22 de setembro de 2011

Desembargadores, Juízes e Políticos - como funciona a troca de favores

Juízes e Políticos.​..a entrevista​-bomba dada à VEJA. E NINGUÉM VAI PRESO....

Desembargadores, Juízes e Políticos - como funciona a troca de favores

15/08/2011Entrevista direta no fígado: esta Ministra deveria ser cogitada para ir para o Supremo. Vejam sua franqueza e coragem (origem)

A ministra Eliana Calmon, a corregedora do CNJ: "Eu sou uma rebelde que fala"

A corte dos padrinhos

A nova corregedora do Conselho Nacional de Justiça diz que é comum a troca de favores entre magistrados e políticos

Em entrevista a VEJA, Eliana Calmon mostra o porquê de sua fama. Ela diz que o Judiciário está contaminado pela politicagem miúda, o que faz com que juízes produzam decisões sob medida para atender aos interesses dos políticos, que, por sua vez, são os patrocinadores das indicações dos ministros.

Por que nos últimos anos pipocaram tantas denúncias de corrupção no Judiciário?

Durante anos, ninguém tomou conta dos juízes, pouco se fiscalizou. A corrupção começa embaixo. Não é incomum um desembargador corrupto usar o juiz de primeira instância como escudo para suas ações. Ele telefona para o juiz e lhe pede uma liminar, um habeas corpus ou uma sentença. Os juízes que se sujeitam a isso são candidatos naturais a futuras promoções. Os que se negam a fazer esse tipo de coisa, os corretos, ficam onde estão.

A senhora quer dizer que a ascensão funcional na magistratura depende dessa troca de favores?

O ideal seria que as promoções acontecessem por mérito. Hoje é a política que define o preenchimento de vagas nos tribunais superiores, por exemplo. Os piores magistrados terminam sendo os mais louvados. O ignorante, o despreparado, não cria problema com ninguém porque sabe que num embate ele levará a pior. Esse chegará ao topo do Judiciário.

Esse problema atinge também os tribunais superiores, onde as nomeações são feitas pelo presidente da República?

Estamos falando de outra questão muito séria. É como o braço político se infiltra no Poder Judiciário. Recentemente, para atender a um pedido político, o STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal.

A tese que a senhora critica foi usada pelo ministro Cesar Asfor Rocha para trancar a Operação Castelo de Areia, que investigou pagamentos da empreiteira Camargo Corrêa a vários políticos.

É uma tese equivocada, que serve muito bem a interesses políticos. O STJ chegou à conclusão de que denúncia anônima não pode ser considerada pelo tribunal. De fato, uma simples carta apócrifa não deve ser considerada. Mas, se a Polícia Federal recebe a denúncia, investiga e vê que é verdadeira, e a investigação chega ao tribunal com todas as provas, você vai desconsiderar? Tem cabimento isso? Não tem. A denúncia anônima só vale quando o denunciado é um traficante? Há uma mistura e uma intimidade indecente com o poder.

Existe essa relação de subserviência da Justiça ao mundo da política?

Para ascender na carreira, o juiz precisa dos políticos. Nos tribunais superiores, o critério é única e exclusivamente político.

Mas a senhora, como todos os demais ministros, chegou ao STJ por meio desse mecanismo.

Certa vez me perguntaram se eu tinha padrinhos políticos. Eu disse: “Claro, se não tivesse, não estaria aqui”. Eu sou fruto de um sistema. Para entrar num tribunal como o STJ, seu nome tem de primeiro passar pelo crivo dos ministros, depois do presidente da República e ainda do Senado. O ministro escolhido sai devendo a todo mundo.

No caso da senhora, alguém já tentou cobrar a fatura depois?

Nunca. Eles têm medo desse meu jeito. Eu não sou a única rebelde nesse sistema, mas sou uma rebelde que fala. Há colegas que, quando chegam para montar o gabinete, não têm o direito de escolher um assessor sequer, porque já está tudo preenchido por indicação política.

Há um assunto tabu na Justiça que é a atuação de advogados que também são filhos ou parentes de ministros. Como a senhora observa essa prática?

Infelizmente, é uma realidade, que inclusive já denunciei no STJ. Mas a gente sabe que continua e não tem regra para coibir. É um problema muito sério. Eles vendem a imagem dos ministros. Dizem que têm trânsito na corte e exibem isso a seus clientes.

E como resolver esse problema?

Não há lei que resolva isso. É falta de caráter. Esses filhos de ministros tinham de ter estofo moral para saber disso. Normalmente, eles nem sequer fazem uma sustentação oral no tribunal. De modo geral, eles não botam procuração nos autos, não escrevem. Na hora do julgamento, aparecem para entregar memoriais que eles nem sequer escreveram. Quase sempre é só lobby.

Como corregedora, o que a senhora pretende fazer?

Nós, magistrados, temos tendência a ficar prepotentes e vaidosos. Isso faz com que o juiz se ache um super-homem decidindo a vida alheia. Nossa roupa tem renda, botão, cinturão, fivela, uma mangona, uma camisa por dentro com gola de ponta virada. Não pode. Essas togas, essas vestes talares, essa prática de entrar em fila indiana, tudo isso faz com que a gente fique cada vez mais inflado. Precisamos ter cuidado para ter práticas de humildade dentro do Judiciário. É preciso acabar com essa doença que é a “juizite”.
 
blog RVCHUDO

Esse país é uma vergonha: Judiciário tem quase 60% de aumento no auxílio-moradia

Judiciário vai gastar mais R$78 mil mensais com aprovação de benefício dos ministros do STF

Os ministros do Supremo Tribubal Federal (ST) ganharam um aumento no auxílio-moradia pago pela corte, concedidos por eles próprios. Em sessão administrativa que aconteceu nessa quarta (21), eles decidiram subir 59,19% o valor do benefício, passando dos atuais R$2.750 para R$4.377,73. Como outros órgãos também pagam auxílio-moradia a seus juízes e auxiliares, a mudança deve elevar as despesas em todo o Judiciário.

O benefício é dado, no caso do STF, a ministros e juízes auxiliares que não possuem residência em Brasília e não ocupam imóveis funcionais. Para os juízes auxiliares, a ajuda saltou de R$2.750 para R$3.384,15, alta de 23,06%. Somente Marco Aurélio Melo votou contra durante a discussão com oito ministros presentes.

Segundo cálculos do STF, o impacto da mudança será de R$78.829,03 e R$945.948,36 por ano. Dos 11 ministros que fazem parte do tribunal atualmente, apenas Luiz Fux recebe esse auxílio. Os demais moram em imóveis funcionais ou em residência própria.

A aprovação do reajuste no auxílio moradia do STF teve como base os benefícios pagos a outras autoridades de Brasília. Ministros de Estado têm auxílio moradia de R$ 6.680,76, senadores recebem R$ 3,8 mil e deputados federais, R$ 3 mil.
 
OTEMPO

quinta-feira, 8 de setembro de 2011

PEC 300 (dinheiro tem...) PR, o partido da roubalheira, deixa R$ 680 milhões de rombo no DNIT.

A Controladoria-Geral da União divulgou nesta quinta-feira (8) o resultado de uma auditoria nos contratos e licitações do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e na estatal do setor ferroviário Valec. A auditoria encontrou um "prejuízo potencial de R$ 682 milhões", ou 13% do valor total fiscalizado, de R$ 5,1 bilhões. A auditoria foi determinada pela presidente Dilma Rousseff e pelo ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, antes de ele ser demitido junto com cerca de 30 outros servidores, acusados de envolvimento em superfaturamento de obras e venda de resultado de licitações. Em nota, a CGU disse que tanto Nascimento quanto o atual ministro, Paulo Sérgio Passos, colaboraram com o trabalho dos auditores. 

Segundo o relatório, a precariedade dos projetos é um dos principais problemas encontrados. "É possível constatar a precariedade dos projetos de engenharia – fato reiteradamente apontado pela CGU – e o modo como essas deficiências contribuem para a geração de superestimativas nos orçamentos de referência da própria Administração, daí para o sobrepreço nos contratos, e como, por fim, podem levar, ao superfaturamento das obras, com prejuízo aos cofres públicos". De acordo com a CGU, são raros os casos de empreendimentos que não tiveram acréscimo de custos devido a deficiências dos projetos iniciais. 

A auditoria apresentou casos emblemáticos de irregularidades, como um trecho da BR-101, em Pernambuco, que tem um projeto tão ruim que o traçado previsto passa por "dentro" de um lago. "Ali se constataram fortes indícios de 14 diferentes tipos de irregularidades, tendo os prejuízos alcançado cerca de R$ 53,8 milhões, decorrentes, principalmente, de deficiências no projeto executivo, serviços de terraplenagem superestimados, superfaturamento, pagamento por serviços não realizados, além de execução de serviços sem cobertura contratual". O documento com todas as irregularidades será encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU), ao Ministério Público e à Polícia Federal. O relatório da auditoria será publicado na íntegra nesta sexta-feira, no site da Controladoria-Geral da União. 
 
Fonte: Revista Época/blog Coturno Noturno

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Wagner Rossi pede demissão do Ministério da Agricultura, (é o quarto em sete meses...)

Wagner Rossi pediu demissão do cargo de ministro da Agricultura nesta quarta-feira (17), após uma série de denúncias de irregularidades na pasta que, nesta semana, o atingiu diretamente. Gerardo Fontelles, secretário executivo do ministério, assumirá interinamente a pasta.

A carta de demissão de Rossi foi divulgada no site do ministério. De acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, a presidente Dilma Rousseff já aceitou o pedido de demissão de Rossi.

"Durante os últimos 30 dias, tenho enfrentado diariamente uma saraivada de acusações falsas, sem qualquer prova, nenhuma delas indicando um só ato meu que pudesse ser acoimado de ilegal ou impróprio no trato com a coisa pública", disse o ministro na carta.

Rossi é o quarto ministro a deixar o governo Dilma em pouco mais de sete meses de governo.

Anteriormente, Antonio Palocci deixou a chefia da Casa Civil e Alfredo Nascimento saiu do Ministério dos Transportes, também em meio a denúncias. Neste mês, Nelson Jobim pediu demissão do Ministério da Defesa após divulgação de uma entrevista em que ele teria criticado colegas de governo.

Denúncias publicadas na mídia acusaram Rossi, entre outras coisas, de usar politicamente alimentos da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) quando dirigiu a estatal, de ter oferecido propina para um funcionário não denunciar irregularidades e de ter viajado em um jatinho de uma empresa privada.

Segundo um assessor da vice-presidência que pediu para não ser identificado, Rossi procurou na tarde desta quarta-feira o vice-presidente Michel Temer, seu padrinho político, e disse que levaria a carta de demissão a Dilma.

O assessor afirmou que os dois foram até o gabinete da presidente e o então ministro formalizou sua decisão. A conversa durou cerca de 30 minutos e Rossi retornou ao ministério.

Por Hugo Bachega e Jeferson Ribeiro

Reuters/Yahoo