Seguidores

Mostrando postagens com marcador ministro da justiça. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador ministro da justiça. Mostrar todas as postagens

sexta-feira, 20 de fevereiro de 2015

Quem é pior: ministro da justiça ou o ditador que patrocinou a Beija - Flor?

      O Brasil e seu patriotismo pirata com sua cultura sui generis, onde há décadas governos dos mais diversos vieses político ideológicos. Se é que podemos dizer que nesse país alguém é movido por essa ou aquela corrente doutrinária. Somos decididamente uma nação de acasos. Vários exemplos podem demonstrar essa maneira paradoxal de gerir o Estado ou do cidadão cobrar dos governantes posturas éticas ou constitucionais. O último carnaval do Rio de Janeiro é o modelo clássico de como somos casualistas. A escola de samba que sagrou-se campeã do carnaval 2015, foi patrocinada por um ditador da Guiné Equatorial; governo reconhecidamente corrupto. Porém qual das escolas de samba conseguem colocar o "bloco na rua" sem a ajuda da contravenção oriunda do jogo do bicho, dos jogos de azar, máquinas caça-níquel e cassinos clandestinos?

     Parte da imprensa e as redes sociais se manifestam ferozes contra a origem do mecenas da escola de samba Beija - Flor, mas, será que já se esqueceram dos grandes banqueiros de bicho? Será que se esqueceram das disputas por pontos com execuções sumárias e cinematográficas nas ruas do Rio de Janeiro? Qual a diferença da origem desse patrocínio ao dinheiro oferecido por um ditador africano, ou se fosse o Osama Bin Laden ou algum mafioso russo?

     Longe de defender tais ou quais exemplos de contravenção ou crime organizado. Mas, a polêmica não deveria nascer no enredo das escolas de samba, mas, sim no paradoxo que é ver um juiz ou a justiça ser pressionada por políticos, como no caso da operação lava jato, onde alguns advogados teriam se reunido com o ministro da justiça Eduardo Cardoso, visando frear as investigações ou no mínimo causar constrangimento para aqueles que participam daquela investigação. 

     Qual o país que nós queremos, o da contravenção mecenas das escolas de samba, onde todo mundo sabe mas, finge não saber, ou o Brasil que vive a maior crise de corrupção da sua história e muitos fingem que o ministro da justiça queria apenas tomar um cafezinho com os advogados dos réus na operação lava jato? Temos Estados dentro de Estados, submundos dentro de culturas ditas artísticas, mas, que na verdade servem para lavar dinheiro tanto como no mega esquema de corrupção da Petrobras, também batizado de "petrolão".

     Será que ninguém sabe que o Estado não garante saúde, educação e segurança? Então porque acreditar que o governo iria bancar o carnaval? Será que ninguém sabia que os jogo do bicho é que banca a maior festa brasileira?O que é mais grave, um ditador corrupto patrocinando escolas de samba ou o ministro da justiça tentando constranger a justiça para que os corruptos escapem impunes? 

terça-feira, 19 de março de 2013

Masturbação eleitoral, sepulcro de ideais

           
        Um enorme espetáculo, assim poderíamos definir o debate sobre a segurança pública que ocorreu no Congresso nacional, que recebeu lideranças das várias categorias do setor, numa espécie de ouvidoria, redundante para dizer o mínimo. Os vários presentes da maioria dos quatro cantos do país, trouxeram suas realidades, que tinham em comum o descaso do governo federal, a falta de uma política nacional uniformizada; se queixaram ainda da falta de um fundo nacional capaz de subsidiar o setor, não só nos momentos de crise, mas, para mantê-lo por assim dizer. Demandas antigas recrudesceram, como falta de efetivo, questão salarial, assédio moral tendo como consequência o suicídio, a perseguição política, a falta de liberdade de expressão, a ausência dos Direitos Humanos voltados para os profissionais da segurança pública, a desmotivação das classes, a falta de infraestrutura, a legislação penal fraca, o que fomenta os crimes, a falta de fiscalização efetiva nas fronteiras, dentre outros.

        Como bem lembrou um dos palestrantes, tudo isso já foi discutido na grande falácia chamada 1ª CONSEG - Conferência Nacional da Segurança Pública, em 2009, onde toda sociedade civil organizada, sindicatos, igrejas, instituições públicas, privadas, servidores e trabalhadores foram ouvidos, debateram, e produziram documento com princípios e diretrizes que, segundo o que foi acordado no evento, seriam o fundamento das novas políticas para a segurança pública no Brasil. Coincidência ou não, o ano de 2009 precedeu o ano eleitoral para deputados federais e estaduais, governadores e presidente da república, quando podemos concluir que foi tudo proselitismo, o famoso blá-blá-blá.

        Quando vemos o ministro da justiça falar em controle de explosivos, descobrimos que talvez nem ele saiba que essa regulamentação já exista, onde o Exército é o fiscal por isso. Não precisamos de alguém que "invente a roda", precisamos de alguém que a faça girar...que aumenta a fiscalização e o efetivo nas fronteiras, que valorize que se dispuser em trabalhar em tais locais, pagando salários mais justos; que trate a segurança pública como algo estratégico, não como algo emergencial, midiático.
         
           Esse governo já demonstrou que não é sério, que não trata a segurança pública com o respeito que a sociedade e a categoria esperam. Enrola há quase cinco anos para aprovar a PEC 300, dizendo que a criação do piso nacional da segurança pública é inconstitucional. Falácia, pois, se assim o fosse, o piso nacional dos professores também seria. Esse mesmo governo  enrola há quase dez anos, os agentes penitenciários e sócio-educativos em relação a PEC 308. Esse governo negou o porte de arma para esses mesmos profissionais, enquanto faz o discurso do desarmamento dos civis, vê as fronteiras desguarnecidas e nada faz. Vê os policiais sendo assassinados e nada faz...

       Aliás, por mais que não queiramos falar de política partidária, qual foi a única reforma que o PT fez, nesses 11 anos de poder? Todos sabemos que o Brasil precisa de reformas na base, seja na educação, justiça, saúde, segurança pública, tributária. O país precisa de políticas a médio e longo prazo, não de remendos, jeitinhos ou engodo eleitoreiro. 

       Precisamos construir a cidadania de verdade, não aquela pra inglês ver na copa ou nas olimpíadas de 2016. Segurança pública não se resolve com supositório ou vaselina, mas, com inteligência, informação, efetivo, equipamentos e estratégia. Uma nação sem segurança é uma criança sozinha no pátio (o mundo), com saco cheio de balas...uma hora alguém toma... 

Gravura:Portal O Politizador

"Prioridades" do Ministro da Justiça

CLIQUE AQUI E OUÇA O MINISTRO DA JUSTIÇA NA RÁDIO CÂMARA

Ministro da Justiça lista projetos prioritários para a pasta na área de segurança pública. José Eduardo Cardozo participou de comissão geral da Câmara sobre o tema, nesta terça-feira. Expectativa do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, é de que, a partir do debate, propostas consensuais possam ser colocadas em votação nesta quarta.
Para o ministro da Justiça, dez pontos merecem mudanças na legislação. Entre eles, a votação de uma lei geral para as polícias civis (PL 1949/09); o controle de explosivos no país (PL 3367/12); a criação de mecanismos de combate à tortura (PL 2442/11); a obrigação de mortes ou lesões provocadas por policiais serem apuradas, inclusive quando decorrerem de resistência à atuação policial (PL 4471/12); e o estabelecimento de uma indenização para policiais federais, policiais rodoviários federais e auditores da Receita Federal em atuação nas fronteiras (PL 4264/12).
"Um que para nós é muito importante é a indenização de fronteira, porque a fixação de policiais federais, policiais rodoviários federais e da Receita Federal em regiões de difícil de provimento é uma questão delicada. Nosso plano de fronteira exige a possibilidade de o policial permanecer na fronteira e eu preciso, portanto, dessa indenização."
Na avaliação do presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Otavio Leite, do PSDB do Rio de Janeiro, os projetos citados pelo ministro são passíveis de acordo para votação.
"Tenho pleno otimismo que, a partir desta comissão, vamos oferecer ao país uma atualização do direito penal brasileiro, com regras mais justas e eficazes."
Entre os pontos citados pelo ministro, também estão cinco medidas relacionadas ao trânsito. José Eduardo Cardozo defendeu punição mais severa para ultrapassagens perigosas; a simplificação dos processos administrativos para perda da carteira de motorista; parâmetros nacionais para emissões de carterias de habilitação; o uso de tacógrafo para fiscalização no trânsito; e uma nova regulamentação para leilões de veículos apreendidos e não reclamados pelos proprietários. Segundo a assessoria do ministro, ainda não há uma definição se o governo vai encaminhar projetos de lei ao Congresso sobre esses temas ou se vai defender a aprovação de propostas já em tramitação no Parlamento.
Independentemente da forma, o coordenador da Frente Parlamentar em Defesa doTrânsito Seguro, deputado Hugo Leal, do PSC do Rio de Janeiro, avalia que é preciso cuidado com novas alterações na legislação.
"A Lei Seca foi uma mudança muito pontual, dois artigos. Trouxe resultado. Mas o resultado só vem com acompanhamento, com fiscalização, efetiva punição. Aí, você muda a legislação e ajuda a mudar o comportamento. Não adianta mudar legislação se comportamento continua o mesmo."
Hugo Leal defende que haja primeiro a aprovação do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito, proposto em projeto do deputado Beto Albuquerque, do PSB do Rio Grande do Sul (PL 5525/09).
De Brasília, Ana Raquel Macedo/Câmara Federal

sexta-feira, 2 de novembro de 2012

POR QUE SERÁ QUE OS GOVERNOS REJEITAM AS TROPAS FEDERAIS?

  Por Rúbia Kele - Editora do Blog No Q.A.P

  Porquê será que o governador de São Paulo está dispensando a ajuda do Exército, no apoio contra o crime organizado? Apesar dos quase noventa homicídios contra os policiais, principalmente no horário de folga; da matança generalizada dos civis, os governos medem forças para se mostrar forte perante ao eleitor. 

  O governo paulista rejeita o apoio do Exército, que todos sabem é uma tropa federal, e essa ostensividade nas ruas de São Paulo (aos olhos míopes do governador Geraldo Alckimim), seria assumir a fraqueza do governo na "política de segurança pública", se é que podemos chamar aquilo de plano, etc e tal. Por outro lado, o mesmo governo que dispensa as tropas federais, fez pedidos de verbas para compras de equipamentos, viaturas, as quais se forem compradas dariam a impressão para o cidadão desinformado de que os investimentos foram feitos pelo governo de São Paulo e não pela ajuda da União.

  Por outro lado, vemos o governo federal demonstrando toda a "solidariedade" junto aos paulistas, como se no âmbito federal nossas fronteiras estivessem guarnecidas, como se houvesse de fato um plano nacional de combate ao crime organizado, ao tráfico, contrabando e por aí vai. Na verdade a pergunta que não quer calar: quem precisa mais de ajuda, São Paulo ou o governo federal? Não só para as fronteiras, mas, também na reforma das leis, na criação de um fundo nacional da segurança pública, valorização salarial das tropas federais, bem como seus respectivos reaparelhamentos.

  Então, está mais do que provado que os políticos não pensam na população, muito menos nas matanças, seja de civis ou militares. O importante é fazer o jogo de cena, o faz de conta, enquanto pessoas vão morrendo, seja pelo ataque dos criminosos, seja pela leniência do Estado. E o cidadão que deveria se manter informado, politizado, esclarecido para cobrar com efetividade as demandas da sociedade, permanece fingindo que não é com ele, enquanto os governos fazem o mesmo. Como alguém já disse: "Brasil um país de tolos".

  Rúbia Kele - Editora Blog No Q.A.P

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Ministro da Justiça ataca militares

Hoje o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, dá entrevista ao Estadão, onde fala sobre a Comissão da Verdade. Vale destacar apenas uma pergunta e uma resposta, quando o mesmo se refere às declarações de militares da reserva, que se organizam no Clube Naval para reagir a uma eventual parcialidade nas investigações.

Estadão: Mas há insatisfações. O Clube Naval, por exemplo, anunciou a criação de uma "comissão paralela" para acompanhar os trabalhos da Comissão da Verdade.

Ministro da Justiça: Nós vivemos numa democracia. Então, mesmo aqueles que no passado foram contra essa democracia hoje podem se valer dela para expressar suas opiniões. Talvez um dia, quem sabe, eles se convençam de que a democracia é bem-vinda.

Para este ministro, a história já está reescrita. Os terroristas, guerrilheiros e assassinos que mataram mais de 100  inocentes, roubaram bancos e atacaram instalações militares, queriam tomar o poder para implantar uma democracia. Para isso, eles eram treinados em Cuba, uma democracia que já dura mais de 50 anos. Para isso, eles tinham um manual escrito pelo seu maior líder, que orientava para o justiçamento sumário companheiros suspeitos como forma de dar exemplo. Esta é a Justiça democrática que o ministro da Justiça do PT não quer investigar. Não surpreende. O PT quer acabar com a liberdade de imprensa. Quer implantar o kit gay em escolas. Quer acabar com a Lei da Anistia, para colocar o Brasil em conflito. E que ao mesmo tempo enfrentará, em semanas, o julgamento pelos crimes do Mensalão, que mostrou que a sofistica organização criminosa dos tempos do regime militar apenas sofisticou os seus métodos. Mas continuou assaltando bancos.