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domingo, 11 de maio de 2014

Advogada que enganava detentos e tinha relações sexuais é presa no RS


Advogada presa enganava presos com a ajuda de um pastor (Foto: Divulgação/Polícia Civil)
Uma advogada foi presa preventivamente pela Polícia Civil nesta quinta-feira (8), em Imbé, no Litoral Norte do Rio Grande do Sul, suspeita de um esquema que consistia em enganar detentos do sistema carcerário gaúcho. A mulher se passava por evangelizadora e acabava se relacionando sexualmente com presos para tirar o patrimônio deles, como dinheiro e bens.

De acordo com o delegado Valeriano Garcia Neto, a advogada tinha a ajuda de um pastor, que é conhecido nas cadeias gaúchas. Ela se aproximava dos detentos e prometia ajuizar revisão criminal para tentar baixar as penas.
Segundo a polícia, a mulher está com prisão preventiva decretada por suspeita de mandar executar, em março deste ano, um casal envolvido em uma disputa patrimonial de um detento da Penitenciária Modulada de Osório.
O marido da advogada cumpre pena superior a 50 anos de reclusão em Camaquã, na Região Sul do estado, por contratar o executor do crime. Ela está presa no Presídio Estadual de Torres.
Comento: Com certeza essa criatura faltou as aulas de ética. Agora imaginem ela presa junto com os presos que ela deu o golpe?!

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

OAB-Maranhão acusa estado de abusos em prisão de advogado

Um delegado, um diretor penitenciário e o secretário estadual de Segurança Pública do Maranhão serão alvo de representação criminal por violarem o Estatuto da Advocacia, devido à prisão de um advogado sem o respeito às suas prerrogativas. O advogado Angelo Diogenes de Sousa foi preso na última sexta-feira (8/1) e levado ao centro de triagem da penitenciária de São Luís, onde passou o fim de semana. Mesmo tendo se identificado como advogado, Sousa dormiu ao relento no chamado “gaiolão” da detenção, onde os presos tomam banho de sol, e sentiu a chuva que caiu na noite de sexta.
O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcio Macieira, foi informado da prisão do advogado apenas no domingo (10/1). Ao visitar o Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pediu ao secretário de Segurança Pública do estado, Raimundo Cutrim, a tranferência de Sousa para uma cela especial, como prevê o artigo  da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia.
Pelo descrumprimento da lei, que garante a prisão de advogados em sala de Estado Maior e a informação da detenção à OAB, o presidente da seccional vai entrar com representação, no Ministério Público, contra o secretário-adjunto de Segurança Pública, Carlos James, o delegado da Polícia Civil do município de Santa Rita e o diretor do Centro de Detenção de Pedrinhas. A alegação é de abuso de autoridade, prática criminalizada pela Lei 4.898/65, e de violação de prerrogativa profissional.
Angelo Diógenes de Sousa é acusado de ter participado do assalto a uma joalheria em Teresina, que, em dezembro, levou cerca de R$ 700 mil em mercadorias. Ele seria responsável, segundo as investigações, pela receptação e venda das joias. Sousa já havia sido preso em 2008, acusado de receptação de um veículo de luxo roubado. Ele ganhou liberdade provisória enquanto o caso é julgado.
Segundo Macieira, as investigações do Ministério Público podem apontar outros responsáveis pela prisão irregular - como os policiais rodoviários federais que abordaram o advogado em uma barreira na BR 135. De acordo ele, Sousa apresentou aos policiais sua identidade de advogado, o que obriga as autoridades a comunicar a prisão imediatamente à OAB. Mas uma ordem do delegado de Polícia de Santa Rita, fazendo menção a um despacho do secretário-adjunto de Segurança Pública do estado, determinou que o advogado fosse levado ao centro de triagem, onde não existe cela especial.
“Ele poderia ter sido encaminhado a um quartel da Polícia Militar, ou a uma cela da penitenciária, onde ficam os detidos que não pagam pensão alimentícia”, diz o presidente da OAB-MA. “Foi só depois que entramos em contato com o secretário que a transferência foi feita.” Agora, Sousa está em uma delegacia de Teresina, no Piauí, estado de onde saiu o mandado de prisão cumprido pelos maranhenses.

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

OAB pede que advogados presos por ataques sejam transferidos para PM


O presidente da OAB/SC, Tullo Cavallazzi Filho, encaminhou neste domingo (17) um ofício ao comandante-geral da PM, Coronel Nazareno Marcineiro, pedindo que os advogados Simone Vissoto, Francine Bruggemann, Gustavo Gasparino Becker e João de Souza Barros sejam transferidos para uma das unidades da PM em Santa Catarina. Os advogados foram presos suspeitos de envolvimento nos atentados que ocorrem no estado deste o dia 30 de janeiro.
Segundo o Departamento de Administração Prisional, por serem advogados, eles têm direito ao benefício da Sala de Estado Maior, e podem cumprir a prisão em uma unidade especial, neste caso, um Batalhão de Polícia Militar. O Comandante da PM e o Diretor do DEAP disseram que irão se empenhar na remoção dos presos para salas de Estado Maior tão logo as vagas sejam disponibilizadas, como determina o Estatuto da Advocacia.
De acordo com o conselheiro estadual da OAB, Leonardo Pereima, as advogadas Simone Vissoto e Francine Bruggemann foram transferidas para o presídio de Jaraguá do Sul no sábado (16), no Norte do estado. Já os advogados Gustavo Gasparino Becker e João de Souza Barros, até as 1740 deste domingo (17), estavam no Centro de Triagem do Estreito, em Florianópolis.
Desde o início dos atentados em Santa Catarina, a entidade ja emitiu três notas oficiais. Na primeira delas, repudiou os atos criminosos, cobrou a transferência de presos ligados aos atentados para presídios federais e exigiu a observância das prerrogativas profissionais. Em outra nota, criticou o Diretor do DEAP, Leandro Lima, que fez declarações genéricas em relação ao envolvimento de advogados com facções criminosas. A nota provocou a retratação do Diretor em carta dirigida à OAB/SC. No último sábado (16), num comunicado, a entidade voltou a reconhecer a legitimidade da intervenção do governo e da Força Nacional de Segurança, mas exigiu novamente respeito às prerrogativas dos advogados. O G1 não conseguiu contato com quem está defendendo os advogados presos.
G1-Santa Catarina

sexta-feira, 3 de agosto de 2012

Criada Comissão dos Direitos Militares em Uberlândia

     Com solenidade marcada na OAB-Uberlândia, foi criada Comissão dos Direitos Militares, visando garantir os direitos e prerrogativas militares, especialmente no que tange as especificidades ligadas ao Código Penal e de Processo Penal Militar, para as nuances, as peculiaridades dos atos, gerados em decorrência da profissão, não se confundam com os crimes da esfera comum. Por exemplo numa troca de tiros, situação legítima e comum no dia-a-dia dos policiais militares, um infrator foi alvejado e veio a óbito. Nesse caso, a ocorrência é comum ou o militar agiu no estrito cumprimento do dever legal? Para essas e muitas outras questões que podem suscitar dúvidas é que a comissão foi criada, formada por advogados, representantes da OAB. 

     Até aí tudo maravilhoso, se esta foi criada para ajudar a garantir os direitos dos militares, contudo a única estranheza foi não fazer parte desta comissão nenhum militar da reserva, ou alguém ligado as associações ou afins. Temos muitos militares reformados, baixareis em Direito. Esse foi o ponto fraco no evento, que teve inclusive a presença do Comando Regional da 9ªRPM e de juíz militar.

    Desejamos bons trabalhos para a comissão, e assim que tivermos os nomes de todos, divulgaremos. Uberlândia precisa de uma comissão desse porte, e deveria também fomentar a efetivação da comissão de Direitos Humanos para os profissionais da segurança pública, ligado a OAB. Pois se a sociedade se organiza para criticar algo sobre o qual esta não conhece, nós que temos noção da realidade, fruto do dia-a-dia da labuta, temos que nos organizar para garantirmos nossos direitos e com isso cumprirmos nosso dever de maneira mais tranquila e respaldada.

     Marcelo Anastácio - Blog No Q.A.P

   

segunda-feira, 30 de julho de 2012

Câmara mobiliza-se para confrontar a OAB


A Câmara dos Deputados articula um movimento para fragilizar a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ele consiste em avançar na tramitação do projeto que acaba com a exame para o exercício da profissão, bem como no recolhimento de assinaturas para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) "da OAB". Seu objeto seria a investigação de fraudes no exame e a movimentação financeira da entidade, que não tem fiscalização dos tribunais de contas. 

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Advogado é flagrado com maconha em visita ao Presídio de Ituiutaba, MG

Na manhã desta quarta-feira (23), um advogado, cuja idade ainda não foi revelada, foi flagrado com maconha durante uma visita ao Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), a droga estava dentro de um rodo com cabo falso e foi identificada após a vistoria feita pelos agentes.
O cabo da PM, Marcos Silva, informou que é comum familiares levarem materiais de limpeza ao presídio para os detentos cuidarem das celas. "O rodo seria mais um objeto que ajudaria na limpeza do local, mas os agentes descobriram a droga e acionaram a polícia, que fez o flagrante", disse.

O profissional foi encaminhado para a delegacia da cidade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi acionada. O G1 tentou contato com algum representante da OAB para falar sobre o assunto e a informação recebida foi de que somente o presidente da Comissão de Prerrogativas de Advogados de Ituiutaba poderia falar sobre o ocorrido, mas ele não foi encontrado.  

Por meio de nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), informou sobre o caso:
Nesta quarta-feira (23.05), por volta das 12h, o advogado de um detento do Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, foi flagrado tentando encaminhar 34 gramas de substância semelhante à maconha, em materiais que seriam destinados ao seu cliente. A substância foi encontrada no momento da revista feita por agentes penitenciários da unidade prisional.

A Polícia Militar foi acionada para lavrar o Boletim de Ocorrência, e o advogado foi conduzido à 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Ituiutaba. Um representante da OAB local foi comunicado para acompanhar a ocorrência.

quinta-feira, 12 de abril de 2012

OAB apoia PEC que mantem poder de investigação criminal só na Polícia


Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, manifestou hoje (09) ao presidente da Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol), Paulo Roberto D’Almeida, apoio da entidade à Proposta de Emenda Constitucional (PEC)  nº 37/2011, que mantém a Polícia Judiciária (Civil e Federal) como responsável pela investigação criminal. O apoio foi solicitado pelo presidente da Adepol em audiência na qual esteve acompanhado de uma comitiva de dirigentes da entidade e delegados. Ophir lembrou que o Conselho Federal da OAB já ajuizou no Supremo Tribunal Federal a ação direta de inconstitucionalidade (Adin) n° 4220, por decisão de seu Conselho Pleno, com o mesmo objetivo da PEC, contestando Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que prevê o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público. Continue lendo no BLOG DO DELEGADO

segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

OAB PEDE A BELTRAME INFORMAÇÕES SOBRE MILITARES PRESOS PELA GREVE

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, no Rio, Wadih Damous, e a presidente da Comissão de Direitos Humanos da entidade, Margarida Pressburger, estão encaminhando um ofício ao secretário de Segurança do estado, José Mariano Beltrame, para que informe quem são e onde estão os militares presos pela greve da Segurança do Rio. 

O pedido para que a entidade intervenha na questão foi feito em reunião pela manhã, na OAB, por uma comissão de familiares de grevistas que estão desaparecidos e pelos deputados Paulo Ramos (PDT) e Janira Rocha (PSOL).

Segundo Margarida Pressburger, a maioria das famílias não tem notícias de seus filhos e maridos.

— Estamos oficiando o secretário Beltrame para que informe quantos são, quem são e onde estão. Essa agora é nossa prioridade. Eles estão presos administrativamente, não podem ser recolhidos em presídios de segurança porque não foram condenados — afirmou Margarida, acrescentando que a OAB-RJ irá atuar junto à Defensoria Pública para conseguir a transferência dos presos que por ventura estiverem em Bangu 1 ou em qualquer outro presídio, para que cumpram a prisão em quartéis.

— Uma senhora tentou visitar o marido em Bangu 1 e disseram a ela que teria que tirar a carteirinha de familiar de preso. Isto é para condenados. Além disso, são policiais e muitos já prenderam presos que hoje cumprem pena em Bangu. Imagine o risco para a segurança deles em caso de rebelião — afirmou a advogada.

OGLOBO

sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Advogado de Nem defende no STF oficial do Exército

Ameaçado de expulsão pela OAB, o advogado de “Nem” Luiz Carlos Cavalcanti Azenha – preso com o traficante na fuga – defende no Supremo um oficial do Exército acusado de ordenar a entrega de três jovens de uma favela do centro do Rio aos traficantes. Morreram, claro.

Coluna do Cláudio Humberto
Jornal do Brasil

segunda-feira, 22 de agosto de 2011

OAB vetou 99% dos novos cursos de Direito e o MEC ignorou

           O presidente da OAB nacional Ophir Cavalcanti, em entrevista ao programa "Interação Popular", afirmou que a ordem analisou 33 novas faculdades de direito, que pleiteavam autorização para funcionamento. Destas, apenas uma foi aprovada de acordo com as diretrizes da OAB, mas, o MEC ignorou a decisão e concedeu licença para todas as instituições requerentes. Fato ocorrido em 2011, portanto já no governo Dilma Rousseff.    

            Texto: Anastácio