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domingo, 2 de setembro de 2012

Dinheiro público e Copa

Jornal do BrasilIves Gandra Martins* 

Não estou convencido de que a Copa do Mundo e a Olimpíada trarão um benefício maior ao país. Creio mesmo que, objetivando viabilizar os dois eventos, questões da mais alta prioridade para o interesse nacional  estão sendo deixadas de lado. Estamos a construir estádios com dinheiro público, que poderão, como na África do Sul, tornar-se elefantes brancos. A prefeitura de São Paulo colocou 420 milhões de reais e o governo do estado, 70 milhões para construir um estádio, quando havia outras opções mais baratas e sem necessidade de usar dinheiro governamental.

É de se lembrar que o orçamento da cidade de São Paulo, que tem população maior do que a da maioria dos países do mundo, é limitado, de apenas 30 e pouco bilhões de reais. Vale dizer, meio milhão de reais foi tirado para um estádio, quando há problemas reais de educação, saúde, enchentes, vias esburacadas, abastecimento, trânsito etc não solucionados,  que demandam recursos, e para os quais o seu orçamento parece ser insuficiente!
Por outro lado, toda a infraestrutura necessária — esta, sim, de utilidade após os eventos esportivos — está atrasadíssima, por incapacidade gerencial — segundo notícias de jornais —, gerando fundados receios de que não a teremos com o mínimo de adequação para a Copa de 2014.
A espetacularização política parece, no caso, prevalecer sobre a competência administrativa, razão pela qual aeroportos, estradas, hotéis, trânsito urbano e soluções de transporte interno representam uma gama de problemas com soluções pífias até o presente.
A própria preparação esportiva não tem merecido — esta, sim, mereceria — atenção maior, como demonstrou a medíocre performance dos nossos atletas em Londres, onde apenas o vôlei, em que somos potência tradicional, teve desempenho  digno, nas quatro modalidades que disputamos com medalhas em todas elas. Destacaram-se, ainda, talentos isolados, decorrentes mais do esforço pessoal do que de apoio técnico-governamental. A seleção de futebol, "sensação do torneio", teve que se contentar com uma medíocre atuação na final e sem o ouro.
Preferiria que o Brasil gastasse mais em todas as suas indiscutíveis necessidades e investisse, aí, sim, se justifica dinheiro público, no aperfeiçoamento do esporte (futebol e outras modalidades), do que gastar recursos públicos em obras faraônicas, que poderão se transformar em monumentos inúteis.
Os 15 dias de cada evento estão levando o Brasil a deixar de lado o que é mais relevante e deseja há muito mais tempo (reformas política, tributária, trabalhista e administrativa). É preciso repensar o modelo. A receita tributária tem sido gerida pelo Estado "pro domo sua", e não em prol das verdadeiras necessidades de um país, cuja renda per capita não condiz com a de muitas nações de PIB consideravelmente menor e não desenvolvidas. Tanto assim é que 35% da riqueza nacional são usados, todos os anos, para custear uma máquina burocrática esclerosada.
Enfim, os holofotes destas duas quinzenas de eventos não justificam, a meu ver, tantos desvios de enfoque e tanta protelação de projetos prioritários para o bem do país.
* Ives Gandra da Silva Martins é jurista. -- ivesgandra@gandramartins.adv.br

quarta-feira, 23 de maio de 2012

No país da copa...41% das obras da Copa de 2014 sequer saíram do papel

A cerca de dois anos do Mundial, só 5% dos projetos foram concluídos. Nada que sirva para desanimar o ministro Rebelo: 'É preciso valorizar obra no papel'
Vista aérea do Maracanã: começa a construção de arquibancadas e camarotes do novo estádio

A cerca de dois anos para o início da Copa do Mundo de 2014, 41% das obras previstas para o Mundial ainda não saíram do papel. É o que mostra balanço do governo federal divulgado nesta quarta-feira. Os dados foram atualizados até abril deste ano. Segundo o ministro do Esporte, Aldo Rebelo – o mesmo que afirmou no mês passado que os atrasos eram apenas “impressão” -, dos 101 empreendimentos previstos, apenas 5% foram concluídos. Outros 32% estão em fase licitação ou em estágio mais incipiente, na fase de elaboração de projetos.

Nem os fatos ou a pressão da Fifa, porém, tiram o otimismo de Rebelo. O ministro afirmou que o baixo desembolso de recursos para as obras já iniciadas não indica que o governo tenha de falar em “milagre” para conseguir concluir os projetos a tempo. “Podemos dispensar os serviços dos santos para que eles possam socorrer causas mais necessitadas”, ironizou o ministro. De acordo com ele, dificuldades burocráticas consomem boa parte do tempo das obras.

Leia também: Copa e Olimpíada: nem atrasos afastam gastos no esporte

Ao tentar justificar o ritmo lento das obras, Rebelo saiu-se com essa: “Não sei por que o preconceito com as obras no papel. Vamos tratar com mais generosidade com o que está no papel. Estar no papel não significa necessariamente atraso. Sabemos que no Brasil, pela complexidade de sua estrutura democrática e institucional, é preciso atender um grande número de requisitos e exigências legais, leis, portarias, decretos, instruções normativas”. O ministro ainda garantiu que o governo está bastante otimista com o quadro e confia na possibilidade de superar todos os desafios até a realização da Copa. “Não trabalhamos com o conceito e a ideia do atraso. Temos um olho no estágio atual das obras e outro olho na conclusão das obras. Acreditamos que as obras estarão prontas antes do prazo de entrega”, completou.

Apesar do alto porcentual de obras do Mundial não iniciadas, o governo projeta que 84% dos empreendimentos estarão concluídos até 2013, ano que o Brasil também sediará a Copa das Confederações. Pelas estimativas do governo, 69% das obras serão entregues apenas no próximo ano, quando o país abrigará o campeonato esportivo que antecede o Mundial. Continue lendo na VEJA

sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Neste ano, 191 obras do PAC não saíram do lugar. Inclusive o trem-bala

Uma parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não saiu da estaca zero este ano. Levantamento feito pelo Estado a partir de dados coletados pela Associação Contas Abertas no Sistema de Administração Financeira (Siafi), do governo federal, mostra que 191 obras e programas, no valor total de R$ 2,6 bilhões, não tiveram nem um centavo empenhado até o dia 6 de dezembro. Isso significa que não foi assinado contrato com prestador de serviço para executá-los, ou seja, eles dificilmente sairão do papel em 2011.

Esse é o caso, por exemplo, dos R$ 350 milhões disponíveis este ano para a implantação de postos da polícia comunitária em todo o País. Ou dos R$ 8,5 milhões constantes do Orçamento para a construção da eclusa de Tucuruí (PA). A paralisia atinge ainda a construção de terminais fluviais, perímetros de irrigação no Nordeste e obras de saneamento nas bacias do São Francisco. A própria administração do PAC foi vítima do empenho zero. Estão disponíveis no Orçamento R$ 2,3 milhões para 'gestão e coordenação do PAC', mas o dinheiro ficou parado.

Em alguns casos, a parada se dá pelas dificuldades enfrentadas pelo Executivo para avançar com seus planos. O trem de alta velocidade (TAV) ligando Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro, por exemplo, foi a leilão em julho deste ano mas não apareceram interessados. Isso obrigou o governo a rever toda a modelagem da licitação e ainda não se sabe quando o trem será novamente leiloado. Assim, os R$ 284,6 milhões que havia no Orçamento para estudos técnicos, apoio à implantação e participação da União no capital da concessionária do trem-bala não foram empenhados.

As obras a cargo do Transportes sofreram atrasos por causa do escândalo de desvio de verbas, que levou a uma revisão de todas as licitações em andamento. Nada foi feito em obras grandes, como a adequação de um trecho rodoviário em Pelotas (RS), com R$ 127,5 milhões, e o anel rodoviário de Belo Horizonte, com R$ 100 milhões. Técnicos da área econômica afirmam, porém, que problemas gerenciais não são a melhor explicação para o fraco desempenho do PAC. A principal causa seria o ajuste fiscal que o governo decidiu promover este ano. Embora em tese haja dinheiro disponível no Orçamento para eles, na prática as verbas não são liberadas. No total, o PAC conta este ano com R$ 40,4 bilhões.
 
Do Estadão/Blog Coturno Noturno

sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

Mais da metade das obras da Copa não tem nem licitação, diz TCU

Faltando 30 meses para o início da Copa de 2014 no Brasil, 54% das obras de transporte (urbano e aeroportos) previstas para o evento não tem nem licitação. A informação consta de um balanço do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre as ações do governo para a Copa, aprovado ontem.

A situação das obras de transporte urbano foi classificada de "preocupante". Até agora, de 49 construções de BRT (corredores de ônibus), VLT e rodovias, 24 não foram licitadas e só quatro receberam algum recurso dos empréstimos previstos. Estas obras são de responsabilidade dos estados e municípios que vão sediar o evento e financiadas pelo governo federal.

Já no caso dos aeroportos, o TCU informa que são previstas 32 intervenções em 13 aeroportos. Dessas obras, 20 não foram licitadas, sete estão em execução e uma está pronta. Nos aeroportos, a situação foi considerada de alerta mas é menos preocupante que as de transporte urbano. Isso porque vários projetos já estão com licitação marcada e o TCU verificou melhora na gestão da Infraero.


DIMMI AMORA
DE BRASÍLIA

sexta-feira, 9 de setembro de 2011

COPA DO MUNDO: DOS ALIENADOS? Funcionários da obra do Maracanã farão manifestação dia 13, PMs e BMs, chamadão lá!!!

Em greve, operários do Maracanã planejam passeata na terça-feira

Obras para Copa de 2014 estão paradas há oito dias por insatisfação dos funcionários. UGT assume negociação com Consórcio para evitar litígio

Por André Casado
Rio de Janeiro

A greve dos operários envolvidos nas obras do Maracanã deve ganhar as ruas próximas ao estádio na próxima terça-feira. Ainda sem acordo com o Consórcio Maracanã Rio 2014 quanto a uma série de reivindicações financeiras e de condições de trabalho, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Pesada Intermunicipal do Rio (Sitraicp) incentivou a ideia de haver uma passeata do grupo, munida de cartazes e ferramentas, para protestar contra o impasse.

As partes já travam disputa nos tribunais, e uma audiência com o objetivo de registrar as provas da defesa (no caso, o operariado) deverá ser confirmada para segunda. A empresa responsável parou de dialogar, alegando que cumpre o acordo vigente e que já concedeu um aumento nos benefícios (cesta básica de R$ 160 e R$ 180) depois da primeira paralisação, em agosto. E prefere se comunicar com a imprensa apenas por meio de nota oficial.
Pauta de reinvindicações do operários do Maracanã: click na imagem para aumentar

Segundo a diretoria do Sindicato, os trabalhadores têm se mostrado cada vez mais irritados com a suposta "passividade" dos contratantes e não cogitam voltar atrás da decisão. São cerca de 2.200 pessoas, que, inativas, começam a comprometer o cumprimento do prazo para a entrega do Maracanã - uma das sedes de mais infra-estrutura - prevista para dezembro de 2012.

Ainda assim, nos bastidores, a União Geral dos Trabalhadores (UGT) costura um acordo para evitar que as obras fiquem paradas por mais uma semana, o que totalizaria 21 dias de greve no somatório das últimas semanas. O presidente da entidade, Ricardo Patah, assumiu a negociação, avançou no contato com o Consórcio e espera um desfecho positivo.

Por ora, porém, ele não pôde levar a solução esperada para a assembleia da manhã desta sexta-feira, realizada com cerca de 80 operários no portão 13 do estádio. Existe a expectativa de que possa haver acerto nesta tarde. Do contrário, o litígio não tem data para acabar.
 
Blog TO VENDO TUDO

domingo, 4 de setembro de 2011

Aeroporto no Piauí gastou R$ 25 milhões, e ainda não existe

A ideia é que no futuro pesquisadores, estudantes, turistas e curiosos de todo tipo que quiserem conhecer o passado do primeiro homem a habitar as Américas descerão de modernos jatos num aeroporto com pista de 2,5 mil metros, no meio da caatinga, em São Raimundo Nonato, no sul do Piauí, a 503 quilômetros de Teresina. O confortável terminal mescla a arquitetura futurista com um símbolo do passado, que poderá ser visto dos céus pelos que chegam - o desenho de uma capivara prenhe, a primeira mostra dos tesouros arqueológicos do Parque Nacional da Serra da Capivara.

Por enquanto, no entanto, em vez do terminal em forma da capivara que espera um filhote, quem chega ao aeroporto vê uma carcaça de ferros retorcidos, concreto aos pedaços, tijolos amontoados, tocos de madeira e pregos enferrujados. Isso porque as verbas públicas para a construção do Aeroporto Serra da Capivara seguiram o rumo de tantas outras destinadas a projetos tão ou mais importantes: sumiram. Como sumiu o dinheiro para a edificação de nove quiosques na cidade vizinha de Coronel José Dias, a 30 quilômetros dali.

O enredo em São Raimundo Nonato tem o perfil das irregularidades detectadas pelas auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e investigações da Polícia Federal nas verbas do Turismo: dinheiro do orçamento público que começou a ser liberado no fim de um governo e vai pingando com critério eleitoral, empreiteira de político contratada e zero de comprometimento administrativo com o projeto de incentivar o turismo.

O Aeroporto Serra da Capivara deveria ter um custo total de R$ 20 milhões, mas a obra já consumiu R$ 25 milhões e vai precisar de mais R$ 8 milhões para ser concluída - e não se sabe quando. A empreiteira Sucesso, que deverá tocar a obra até o fim, informou que não sabe quando recomeçará a trabalhar na construção do terminal. Por enquanto, mantém lá apenas um funcionário, que faz a vigilância da área. A Sucesso pertence ao senador João Claudino (PTB-PI).

A primeira liberação do dinheiro para o aeroporto de São Raimundo Nonato foi feita em 30 de dezembro de 2002. No penúltimo dia da gestão de Fernando Henrique Cardoso, o governo federal destinou R$ 5 milhões para o futuro aeroporto. Em fevereiro de 2003, já no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, foram anunciados outros R$ 7,43 milhões, provenientes do recém-criado Ministério do Turismo. O então ministro Walfrido Mares Guia foi pessoalmente ao Piauí anunciar o dinheiro, de um programa chamado Prodetur Nordeste 2. As obras tiveram início em 2004.

Mais à frente, o governo Lula anunciou a liberação de outros R$ 8,33 milhões e o governo do Piauí comprometeu-se com outros R$ 5 milhões de contrapartida. Só a pista ficou pronta. Isso em 2009. Mas, como foi feita com 1.650 metros e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) só homologa pistas para grandes jatos a partir de 2,5 mil metros, a do Aeroporto Serra da Capivara terá de receber mais 850 metros. Por enquanto, a Anac liberou a pista como aeródromo, sem permissão para operações comerciais. Aviões pequenos fazem pousos e decolagens de lá, aproveitando a pista existente.

Emenda nova

Em 2009 foi realizado no Parque Nacional da Serra da Capivara o Congresso Internacional de Arte Rupestre (Global Art), com a participação de mais de 30 países. No entusiasmo da chegada de tanta gente, o governo do Piauí chegou a importar do Recife um orientador de estacionamento de aeronaves. Desde essa época, com ou sem função, Marcos Madeira vai para o aeroporto, onde passa o dia aguardando a chegada de algum avião. Aparecem poucos. Nos últimos oito meses ele parou de receber o salário. Agora, fez um acordo com o governo do Estado, que prometeu pagar o que lhe deve. “Graças a Deus, começaram a pagar”, disse Madeira.

Nessa novela de sumiço de verbas, atrasos, início de obras, paralisação, reinício, paralisação, foram feitos novos cálculos para que o Aeroporto Serra da Capivara enfim possa entrar em operação. Precisará de mais R$ 8 milhões. O dinheiro já está previsto numa emenda parlamentar do deputado Paes Landim (PTB-PI), originária de restos a pagar dos Orçamentos de 2009 e 2010.

O ex-governador Wellington Dias (PT), que prometeu por diversas vezes inaugurar a obra, disse que os atrasos ocorreram porque as licitações foram feitas em etapas, para a pista e para o terminal. “Isso atrapalhou demais”, disse. Da licitação participou também a Norberto Odebrecht, notória construtora de aeroportos pelo mundo. Mas ela foi desqualificada. Venceu uma pequena construtora, do Piauí, chamada Getel, que desistiu logo depois do início das obras. Finalmente, os trabalhos foram entregues à empresa do senador João Claudino.

Jornal O Estado de S. Paulo