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sexta-feira, 18 de novembro de 2011

Veja o vídeo que mostra o vazamento de petróleo na costa brasileira...




Imagens captadas por um veículo submarino operado remotamente (ROV) vem sendo recolhidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis(ANP), e mostram a evolução do processo de tamponamento, iniciado na madrugada do dia 15, do vazamento de petróleo no Campo do Frade, na Bacia de Campos, sob responsabilidade da empresa petrolífera Chevron. Segundo a ANP, a operação de contenção tem apresentado resultados positivos, "com redução substancial".
A evolução dos danos e da contenção do vazamento é monitorado pelo Grupo de Acompanhamento formado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Marinha do Brasil.

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quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Senado aprova texto-base do projeto que redistribui renda do petróleo


O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (19) o texto-base do projeto que redefine a divisão dos recursos provenientes da exploração do petróleo. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Arte partilha dos royalties do petróleo (Foto: Editoria de Arte / G1)
O relatório aprovado, de autoria do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), determina a redução de 50% para 42% da parcela da União na chamada participação especial, tributo pago pelas empresas pela exploração de grandes campos de petróleo, principalmente os recém-descobertos na camada pré-sal.
A participação especial não inclui os royalties, valores que a União, estados e municípios recebem das empresas pela exploração do petróleo. Os repasses variam de acordo com a quantidade explorada. Em relação aos royalties, o relatório traz uma redução de 30% para 20% na fatia destinada ao governo.
Para compensar o governo, o relator propôs que a partir de 2013 a União receba uma compensação na participação especial de 1% por ano, até chegar a 46% em 2016.
Áreas de exploração
Vital do Rêgo fez duas modificações no relatório antes da votação. Por pressão dos estados produtores, ele retirou do projeto a proposta de redefinição das chamadas linhas geodésicas, que definem as áreas de exploração de petróleo no mar.
Se as modificações não fossem feitas, o Rio de Janeiro e o Espírito Santo perderiam o direito de receber recursos provenientes de alguns campos de petróleo. Vital do Rêgo aceitou fazer as modificações para viabilizar a votação do projeto nesta quarta-feira.
Outro ponto retirado do projeto permitiria ao governo estabelecer parcerias com empresas para a exploração de petróleo. No total, os senadores apresentaram 24 destaques (alterações no texto principal), mas nenhum foi aprovado. Entre as mudanças rejeitadas, estava a previsão de que 3% dos royalties fossem para a Defesa.
Antes da votação, o senador Francisco Dornelles (PP-RJ) apresentou um projeto alternativo à proposta apresentada por Vital do Rêgo. Assinado pelos senadores das bancadas do Rio e do Espírito Santo, o projeto foi rejeitado pelo plenário.
Estados produtoresO relatório também traz perdas para os estados produtores, que terão parcela de royalties reduzida de 26,25% para 20%. A participação especial destinada aos estados produtores passa, segundo o relatório, de 40% para 20%.
Pelo texto de Dornelles, os estados produtores manteriam a mesma parcela de royalties que recebem atualmente, que é de 26,5%. Os estados não produtores receberiam recursos adicionais provenientes da diminuição da parte que cabe à União e do aumento de impostos sobre as empresas petrolíferas. “Hoje é um dia derrota”, afirmou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).
MunicípiosNo relatório, Vital do Rêgo afirma que a proposta é uma “solução para os mais de cinco mil municípios que têm direito a uma parte da riqueza da nação, independentemente de sua localização geográfica e que, atualmente, recebem somente algo em torno de 6% dos royalties e, absolutamente nada das receitas da participação especial”.
O relatório prevê a criação de um fundo especial que “destinará para a totalidade dos municípios, já em 2012, o equivalente a R$ 4 bilhões, que serão distribuídos de acordo com o mesmo critério de rateio do Fundo de Participação dos Municípios. Isso representa um aumento de quase sete vezes em relação aos valores de 2010”.
O fundo especial também destinará, segundo o relator, R$ 4 bilhões a todos os estados e ao Distrito Federal. “Isso beneficiará diretamente os 17 Estados (além do Distrito Federal) que, atualmente, encontram-se praticamente alijados do processo de distribuição das receitas de petróleo”, diz trecho do relatório.
Em 2010 o fundo especial destinou a todos os estados R$ 160 milhões. A previsão no relatório é que até 2020 o fundo especial esteja distribuindo cerca de R$ 16 bilhões para estados e outros R$ 16 bilhões para os municípios.
ProjetoO projeto aprovado é de autoria do senador Wellington Dias (PT-PI) e estima para 2012 uma arrecadação com petróleo de R$ 28 bilhões, incluindo royalties e participação especial. A proposta foi apresentada como alternativa para a chamada emenda Ibsen, que prevê distribuição mais igualitária dos recursos entre os estados produtores e não produtores. Os estados produtores rejeitam a emenda porque não querem perder recursos.
Aprovada no Congresso, a emenda foi vetada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A eventual derrubada do veto do ex-presidente está prevista para ser votada em 26 de outubro no Congresso.
 
Sandro Lima/G1-Brasília