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terça-feira, 4 de fevereiro de 2014

BOMBEIRO LUTADOR DE MMA




Bombeiro com a mão pesada!!! "A expressão matar um leão por dia resume bem a rotina de Jhonatan Ramos, de 26 anos. Ele faz parte do Corpo de Bombeiros e também é lutador de MMA. Com uma infância dura, Jhonatan “Bombeiro” enfrentou as adversidades da vida, conheceu o esporte no fim da adolescência e agora começa a escrever sua história nos ringues e octógnos, sempre conciliando com o serviço pelas ruas de Cachoeiro de Itapemirim, onde nasceu e vive até hoje."
facebook.com/Capitão Assumção

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Soldados recém-formados reclamam de "trabalho escravo"


Foto: Romero Mendonça/Secom-ES
 Romero Mendonça/Secom-ES
 
Soldados recém-formados no curso da Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), contratados para trabalhar nos programas Estado Presente, Patrulha da Comunidade e no policiamento a pé nas praias, estão reclamando de abusos nas escalas de trabalho, além do não recebimento de horas extras.

De acordo com as mais de 50 denúncias recebidas pela Associação de Cabos e Soldados da Polícia Militar do Espírito Santo (ACS-ES), algumas escalas chegam a somar até 70 horas semanais trabalhadas. Em alguns casos, o policial chega a trabalhar 14 horas seguidas no Policiamento Ostensivo (PO) a pé, tudo isso sem o recebimento de horas extras.

“Os comandantes das unidades estão confundido recruta com escravo. Estão escalando os soldados recém-formados em escalas de PO diário de até 14 horas, quando inclui a escala especial (de 6 horas), isso é desumano. Outros tem sido escalados em turnos de 12 x 12 e ainda tem que fazer as especiais”, disse o presidente da ACS-ES Flávio Gava.

Ele explicou que os soldados recém-formados deveriam trabalhar oito horas por dia, seis dias na semana, com uma folga por semana e uma escala especial de seis horas, o que totalizaria um máximo de 54 horas semanais. Porém, não há legislação que regule a carga horária dos PMs.

“Qualquer pessoa que reclama da escala eles (comandantes) pioram a escala. Tem policial que trabalha um tipo de escala, outro trabalha outro tipo e no final impera a teoria escravagista. Nossa luta é por uma legislação que regule esta carga horária. Nós não queremos trabalhar de graça. O policial quer defender os direitos da sociedade, mas vê os próprios interesse prejudicados”, relatou Gava.

O presidente declarou que marcou uma reunião com o Secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp) André Garcia na terça-feira passada (14) para debater o assunto, mas que o Secretário cancelou sem justificativa e não marcou uma nova reunião. Agora ele admite levar o caso ao Ministério Público (MP-ES).

“A Sesp não quis tomar conhecimento do problema. Estamos monitorando as escalas para ver se a situação muda. Se não mudar e se nem o Governo do Estado nem o Comandante Geral da PM não tomarem atitudes, vamos acionar o MP. Já temos vários documentos comprobatórios em mãos”.

Ainda Segundo Gava, o curso que formou os 1.032 soldados durou apenas cinco meses e meio e foi o mais rápido dos últimos 20 anos. “No dia após a formação eles já começaram a ser sugados. O sentimento que fica é que foram formados na correria pra fazer a política do Governo, mas ainda serão tratados como alunos até o carnaval, pelo menos”, desabafou o presidente.

A reportagem de ESHOJE entrou em contato com a Sesp-ES, mas até o fechamento desta matéria a secretaria não se manifestou.


quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Major é condenado por comandar quadrilha de estelionatários, de dentro do quartel


Investigado pela Diretoria de Inteligência da Polícia Militar pela acusação de usar as dependências do Quartel do Comando Geral da PM do Espírito Santo, em Maruípe, para comandar uma quadrilha de estelionatários que aplicava golpes em Vitória e em Ibiraçu e, posteriormente, denunciado pelo Ministério Público Militar por corrupção  ativa e passiva, o major Manoel Machado Coelho Neto acaba de ser condenado apenas por prevaricação. Pegou nove meses de detenção em regime inicial aberto.



Os quatro juízes-militares entenderam que no trabalho de investigação da sempre eficiente Dint e na denúncia do Ministério Público Militar não havia elementos suficientes que pudessem provar que o major Coelho Neto recebeu compensações financeiras para comandar a quadrilha. Continue lendo no Blog do Elimar Cortes

terça-feira, 8 de maio de 2012

Novo Quadro Organizacional da PM: efetivo passará a ser de 10.749 militares e governo adotará a maior política de promoção da história

O projeto de lei do governo do Estado que altera o Quadro Organizacional da Polícia Militar já está pronto. Só não foi encaminhado à Assembleia Legislativa por conta da lentidão e má vontade para com a segurança pública que ainda dominam alguns  gabinetes do Palácio Anchieta.

O projeto prevê que o efetivo da PM passa a ser de 10.749 militares, entre praças e oficiais. O projeto estabelece a maior política de promoções de toda a história da PM.

Pelo projeto a que o Blog do Elimar Côrtes teve acesso com exclusividade, o governador Renato Casagrande cumpre o que havia prometido: os soldados com 15 anos de atividade serão promovidos a cabo automaticamente. O novo QO, neste aspecto, vai beneficiar 1.062 militares:

“Sou soldado há 18 anos e a cada dia que passa vou perdendo as esperança de ser promovido. Minha família me cobra sobre a promoção e eu já não sei mais o que falar”, disse um soldado. “Não dar para entender porque o governo demora tanto enviar o projeto para a Assembleia”.

O projeto prevê que a partir deste ano o quadro de praças combatentes passa a ser de 9.810 policiais, enquanto o de oficiais passará a ser de 616 militares. A PM passará a ter 20 coronéis; 63 tenentes-coronéis; 295 majores; 202 capitães; 115 primeiro tenentes; e 121 segundo tenentes.

O novo QO estabelece ainda que o quadro de praças combatentes terá 4.925 soldados; 2.315 cabos; 929 terceiro sargento; 493 segundo sargento; 368 primeiro sargento; e 174 subtenentes.

ANEXO I, a que se refere o art. 1º
(efetivo da PMES a partir de 06.04.2012)

I – QUADRO DE OFICIAIS COMBATENTES (QOC):    

a) Coronel 20   
b) Tenente Coronel 63   
c) Major 95   
d) Capitão 202   
e) 1º Tenente 115   
f) 2º Tenente 121   

II – QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS (QOM):    
a) Coronel 3   
b) Tenente Coronel 6   
c) Major 13   
d) Capitão 19   
e) 1º Tenente 41   

III – QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS (QOD):    
a) Coronel 1   
b) Tenente Coronel 2   
c) Major 8   
d) Capitão 11   
e) 1º Tenente 15   

IV – QUADRO DE OFICIAIS FARMACÊUTICOS/BIOQUÍMICOS (QOFB):    
a) Coronel 1   
b) Tenente Coronel 2   
c) Major 3   
d) Capitão 6   
e) 1º Tenente 5   

V – QUADRO DE OFICIAIS ENFERMEIROS (QOE):    
a) Major 4   
b) Capitão 15   
c) 1º Tenente 24   

VI – QUADRO DE OFICIAIS MÉDICOS VETERINÁRIOS (QOMV):    
a) Major 2   
b) Capitão 1   
c) 1º Tenente 2   

VII – QUADRO DE OFICIAIS MÚSICOS (QOM):    
a)Tenente Coronel 1   
b) Major 1   
c) Capitão 1   
d) 1º Tenente 1   
e) 2º Tenente 1   

VIII – QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS (QOA):    
a) Capitão 36   
b) 1º Tenente 74   
c) 2º Tenente 122 

IX – QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS DE SAÚDE (QOAS):    
a) Capitão 3   
b) 1º Tenente 6   
c) 2º Tenente 9   

X – QUADRO DE OFICIAIS ADMINISTRATIVOS MÚSICOS (QOAM):    
a) Capitão 1   
b) 1º Tenente 3   
c) 2º Tenente 2   

XI – PRAÇAS:    
a) Combatentes (QPMP-C)    
1) Subtenente 174   
2) 1º Sargento 368   
3) 2º Sargento 493   
4) 3º Sargento 929   
5) Cabo 2.315   
6) Soldado 4.925   

b) Especialistas    
1) Músicos (QPMP-M)    

1.a) Subtenente 17   
1.b) 1º Sargento 30   
1.c) 2º Sargento 24   
1.d) 3º argento 20   
1.e) Cabo 20   
1.f) Soldado 30   

2 ) Auxiliar de Saúde (QPMP-S)    
2.a) Subtenente 19   
2.b) 1º Sargento 39   
2.c) 2º Sargento 89   
2.d) 3º Sargento 100   
2.e) Cabo 63   
2.f) Soldado 30   

3 ) Em extinção    
3.a) Manutenção de armamento (QPMP-1)    
1- Subtenente 1   

3.b) Manutenção de Mecânica (QPMP-3)    
1- Subtenente 1   
2- 1º Sargento 1 

Fonte: Esboço do projeto de lei que o governo enviará a qualquer momento à Assembleia Legislativa.

sexta-feira, 20 de abril de 2012

Ministério Público diz que major criou milícia formada por policiais militares para proteger políticos acusados de roubar R$ 50 milhões de prefeitura

O Ministério Público Estadual e o despacho do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, em que ele explica os motivos da prisão de 28 pessoas acusadas de roubar mais de R$ 50 milhões dos cofres da Prefeitura de Presidente Kennedy, revelam como era a estrutura armada do grupo que era comandada, segundo as investigações, por um major da Polícia Militar. Para o MP, o major teria criado uma milícia armada para proteger os políticos acusados de roubar os mais de R$ 50 milhões.

Vale lembrar que, por determinação do desembargador Pedro Valls Feu Rosa, que presidia a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Espírito Santo quando começaram as investigações, a Polícia Federal efetuou, na manhã desta quinta-feira (19), uma ação denominada Operação Lee Oswald e cumpriu, integralmente, 28 mandados de prisão no município de Presidente Kennedy, no litoral Sul do Espírito Santo – 13 prisões preventivas e 15 prisões temporárias –, além de 51 mandados de busca e apreensão

O objetivo é desarticular uma organização criminosa responsável por fraudes em licitações, superfaturamentos, desvio de verbas, além de pagamentos indevidos em contratos de serviços e compra de materiais no Espírito Santo. Já foi identificado o desvio de R$ 50 milhões.

Dentre os presos, está o prefeito de Presidente Kennedy, Reginaldo dos Santos Quinta, que teve seu mandato suspenso, a exemplo do que ocorreu com quatro vereadores: Dorlei Fontão da Cruz, presidente da Câmara, Manoel de Abreu José Fernandes, vice-presidente, Clarindo de Oliveira Fernandes, secretário, e Vera Lúcia de Almeida Terra. Os mandatos foram suspensos enquanto durar a instrução do processo investigativo ou até nova deliberação judicial.

A operação, com o apoio também da Controladoria Geral da União, é um aditamento às denúncias pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, decorrente das operações Moeda de Troca e Tsunami, originadas respectivamente em Santa Leopoldina e Fundão.

Nesse aditamento, o Ministério Público acusa o secretário de Segurança Pública de Presidente Kennedy, major PMES Fabrício da Silva Martins, de utilizar a força policial da cidade como uma pequena equipe de segurança do prefeito. Continue lendo no Blog do Elimar Côrtes

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2012

ADI questiona leis estaduais sobre subsídios de militares do ES


A Associação dos Oficiais Militares Estaduais do Brasil (Amebrasil) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4719) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra leis do Estado do Espírito Santo sobre subsídios como remuneração dos militares estaduais. Conforme a entidade, a instituição de um modelo de remuneração por subsídio por meio de referências é inconstitucional, porque fere os princípios constitucionais da igualdade e da isonomia.

Consta da ação que o artigo 1º, parágrafo 1º, da Lei Complementar estadual nº 420/07, determina que o subsídio será fixado por lei ordinária em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio e verba de representação ou outra espécie remuneratória. Entretanto, segundo a associação, o artigo 4º e o Anexo IV da mesma norma preveem que a carreira de militar estadual será estruturada em 17 referências, as quais podem ser definidas como níveis horizontais em que o servidor é enquadrado de acordo com o tempo de serviço.

“Assim, a cada dois anos ocorre a progressão horizontal, isto é, a passagem de uma referência para outra dentro do mesmo nível hierárquico vertical, chamado de posto (para os oficiais) e de graduação (para as praças)”, explica, ressaltando que “coexiste tal separação horizontal com a divisão da carreira em níveis hierárquicos verticais, na qual ocorre a promoção de um posto ou graduação para outro imediatamente superior”.

Como exemplo, a associação cita que se dois militares estaduais ocupam o mesmo posto ou graduação e exercem a mesma função (por exemplo, motorista de viatura), receberão subsídios de valores diferentes, caso tenham tempo de serviço diverso. Contudo, a Amebrasil alega que a CF/88 somente permite distinção de remuneração para a mesma função no caso do trabalho diurno e noturno, nos termos do artigo 7º, inciso IX, acrescentando que no caso de mesmo nível hierárquico, o subsídio deve ser o mesmo, fixado em parcela única independente do tempo de serviço.

A entidade afirma que o artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal é claro ao estabelecer que o subsídio deve ser fixado em parcela única, sendo “vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória”. Desta forma, salienta que a CF não prevê a aplicação e valoração de circunstância individual, como é o caso de diferenças remuneratórias de acordo com o tempo de serviço devendo o subsídio ser único para cada cargo.

Portanto, a Amebrasil alega que “a progressão horizontal nada mais é do que uma forma escamoteada de gratificação do tempo de serviço, porém com determinação diversa”. “Fica claro que a norma capixaba combinou os dois modelos de remuneração, criando um verdadeiro terceiro sistema remuneratório, de natureza mista, o que não foi autorizado pela Lei Maior”, afirma a associação.

EC/AD
Processos relacionados
ADI 4719

Portal do STF

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

Dia da verdade para a PM e BM do Espírito Santo

Está marcado para hoje, dia 15 de fevereiro, às 14:30 Assembléia Geral da Categoria PM e BM do Espírito Santo em Vitória.

Após vários dias de negociação, apesar de uma evolução nas negociações, o governo apresentou proposta, que infelizmente não agradou a categoria.

A proposta do governo foi:

- Aumento do Q.O para abril (Aniversário da PM)

- Lei de 15 anos, inserido no novo Q.O.

- Análise da projeção de estruturas das carreiras, com previsão de conclusão em julho. O resultado desta análise definirá o índice de reajuste.

- Função gratificada somente para Oficiais.

A proposta do governo não agradou a categoria, que aguarda um reajuste imediato em seus vencimentos.

A categoria propõe ao governo:

- Realinhamento na tabela de soldo e subsídio com índices de ajuste ano 2012, 2013 e 2014 (Tabela já foi apresentada ano passado ao governo).

- Aumento do Q.O.

- Lei de 15 anos.


Revolta

Nota-se na tropa uma grande revolta e inconformismo com atitude do governo em não ter apresentado NENHUM índice de reajuste imediato.

O fato agrava-se porque o governador Casagrande quando era senador apoiava a PEC 300. Inclusive esteve presente na Marcha da PEC300 em Vitória e disse no carro de som, ser favorável a proposta. Logo que venceu as eleições, Casagrande foi pessoalmente a Brasília, juntamente com outros 3 governadores eleitos pedir ao governo federal que não votasse a PEC 300, pois seria temerário aumentar despesas no primeiro dos estados. Os governadores alegaram que eles mesmos dariam seus respectivos aumentos as suas força policiais.

A categoria, pacientemente esperou um ano (2011) para que o governo se estabilizasse, tomasse conhecimento da situação do Estado, fizesse seus estudos e enfim apresentasse a categoria o seu "respectivo aumento." O que não ocorreu.

Agora a tropa cobra uma posição do governo Casagrande. O que está sendo pedido é perfeitamente aceitável e absorvível pelo governo do Espírito Santo. Está na hora do governo Casagrande ser sensível a causa da Polícia Militar e Bombeiro.

Ultimato

As associações de classe redigiram uma carta que foi remetida ao Comandante Geral informando da Assembléia Geral marcada para o dia 15 de fevereiro as 14:30 e solicitando que o governo apresente uma contra proposta a tempo para ser apresentada e discutida na assembléia.

Luz amarela

Foi publicado no renomado Blog do Elimar Côrtes, que:

"O alto escalão do governo do Estado passou as últimas horas em contato permanente com os comandantes dos militares estaduais. O governador Renato Casagrande (PSB) e seu secretariado tiveram a garantia de que os policiais e bombeiros militares, que fazem assembleia geral nesta quarta-feira (15/02), dificilmente decidirão pela paralisação.

O otimismo do governo foi repassado pelos comandantes gerais da PM e do Corpo de Bombeiros, respectivamente os coronéis Ronalt Willian e Fronzio Calheiro. O diagnóstico dos dois comandantes é que os representantes das entidades de classe conseguirão se sensibilizar com as propostas apresentadas pelo governo e, assim, vão acalmar a tropa.

O governo já conta com uma vitória parcial: os oficiais, diferente do que eles mesmo já haviam anunciado, farão sua assembleia geral em separado, a partir das 13 horas, no Clube dos Oficiais, em Camburi.

Nessa assembleia, de acordo com o site da Associação dos Oficiais (Assomes), eles decidir se participam, posteriormente, da assembleia geral das demais entidades. Em seu encontro, os oficiais vão discutir os seguintes assuntos: recomposição salarial dos oficiais; reestruturação do Quadro Organizacional da PM e do CB; participação na assembleia unificada das entidades de classe; e informações a respeito do andamento junto ao governo do Estado das reivindicações do oficialato."

Esta postura dos oficiais tem feito ascender a luz amarela entre os praças. O fato do governo do Estado utilizar a antiga e desavergonhada tática de gratificações somente para oficiais também não pegou bem.

Conhecida há anos, esta proposta é definida como "cala boca". Os praças não estão mais disposto a aceitar isso. "Por que não se cria uma gratificação de execução?", questionou um CB PM que não terá seu nome divulgado. "Somos nós que enfrentando a criminalidade frente a frente", completou.

Outro soldado do primeiro batalhão ponderou: "É sempre a mesma história, quando o governo vê que os militares estão prestes a declarar algum movimento, ele trata logo de dar um por fora para os oficiais segurarem a tropa."

Barbas de molho

Como os comandantes dos batalhões podem garantir ao governo que não haverá paralisação? Em nenhuma paralisação no Brasil teve adesão de comandantes, pelo contrário, eles agem na maioria das vezes ameaçando a tropa que adere a algum movimento, vide a situação do Rio de Janeiro. Raros são os oficiais que se colocam ao lados dos praças nessas empreitadas de luta por melhores salários. Interessante que quando o movimento consegue avanços, é para todos. E na maioria das vezes os mais beneficiados são os oficiais.

Esperamos que os oficiais respeitem a decisão que será tomada nesta assembléia. Afinal de contas os policiais tem direito de protestar e lutar por dignidade salarial.

Talvez Casagrande esteja certo em acreditar que a PM do Espírito Santo não chegue ao ponto chegado pela PM da Bahia, mas não conte com tanta passividade. Há muitos meios legais de fazer uma paralisação. E não tenham dúvida que a tropa está disposta a fazê-la.

Por isso é de suma importância que os militares estaduais estejam na Assembléia Geral para que todos juntos possamos deliberar sobre qual postura que iremos adotar a partir de agora.

SD Almança
Editor pec300.com