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segunda-feira, 25 de maio de 2015

Oficial da PM é promovido por bravura em tempo de paz

DSC05817O corpo sendo retirado

Major Nelson salvou um homem de dentro de um poço com gás
De acordo com a Lei nº 3.743/75, que dispõe sobre as promoções dos oficiais da Polícia Militar do Maranhão, há quatro critérios de promoções a saber: Antiguidade, Merecimento, Bravura e “post-mortem”. Ainda em casos extraordinários poderá haver a promoção por ressarcimento de preterição conforme o artigo 4º da referida e parágrafo único da referida Lei.
diario diario
Diário oficial que consta a decisão da promoção

O que seria bravura conforme a legislação?
Art. 7º. A promoção por bravura é aquela que resulta de ato ou atos não comuns de coragem e audácia, que ultrapassando aos limites normais do cumprimento do dever, representem feitos indispensáveis ou uteis às operações policiais-militares, pelos resultados alcançados ou pelo exemplo positivo deles emanado.
Ainda no artigo 25º, há uma restrição aos oficias. Os critérios de promoção por bravura, serão efetuada somente em tempo de guerra, ou seja, em tempo de paz ficará o impossibilitado o oficial de tal promoção. Vejamos:
Art. 25º . A promoção por bravura é efetivada, somente nas operações policiais-militares realizadas na vigência de estado de guerra, pelo governado do Estado do Maranhão.
O feito inédito foi determinado pela justiça do Maranhão.

A Polícia Militar tem o primeiro oficial promovido por bravura. O Capitão PM Nelson, atualmente lotado no 9º Batalhão de Policia Militar em São Luís.

Entenda o caso

No ano de 2012, o oficial adentrou em um poço de 31 metros de profundidade para salvar um operário na cidade de Barra do Corda.

Na manhã de 31 de janeiro de 2012 (terça feira) um homem cavava manualmente um poço em um terreno no Bairro Alfaville nas proximidades do posto Almeida II, cidade de Barra do Corda. Segundo informações, o homem que estava cavando manualmente o buraco, teria ficado sem oxigênio, possivelmente por causa de algum gás no interior do poço que tinha uma profundidade de 31 metros. A Polícia Militar e Samu foram acionados, os quais solicitaram ajuda da empresa Quercegem, que dispõe de um bombeiro civil, para resgatar o operário, porém as tentativas não tiveram êxito. Após a saída do Samu, a viatura da Força Tática da Policia Militar chegou ao local sob o comando do Tenente Nelson, o qual ao ver a situação decidiu descer no poço para resgatar o trabalhador.

Sem qualquer equipamento apropriado e torcendo em encontrar o operário ainda vivo, o oficial adentrou ao poço e conseguiu amarrar a vitima, que foi tirada do buraco já sem vida.

Na época, o comando do 5º Batalhão de Policia situado na cidade de Barra do Corda, Unidade onde o Oficial servia, o homenageou com a medalha Mérito Operacional.

O Oficial procurou a Justiça pleiteando sua promoção por bravura, onde a Assessoria jurídica da Casa Civil do Estado, Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria de Segurança e Comissão de Promoção de Oficiais (CPOPM) foram favoráveis.

A promoção ao posto de Major foi publicada no Diário Oficial nº 087, de 13 de maio de 2015.

Está de parabéns o Major Nelson por seu ato de bravura e pelo feito inédito, que com certeza abrirá precedentes para os demais oficias da PM/BM.

quinta-feira, 27 de março de 2014

Policiais Militares do Maranhão deflagram greve

Policiais Militares decretam greve por tempo indeterminado

No momento, os policiais que aderiram ao movimento estão aquartelado na Câmara Municipal de São Luís.

Após Assembleia Geral realizada na tarde desta quarta-feira (26), policiais e bombeiros militares do Estado do Maranhão decidiram suspender as operações e decretar greve. Os militares estão aquartelados no estacionamento da Câmara Municipal de São Luís. A assembleia dos servidores ocorreu na sede da Fetaema, no centro de São Luís.

A reivindicação se deve ao reajuste de 7% concedido pelo governo do Estado à categoria. Os servidores desejam a implantação de reajuste de 18% e questões relativas às jornada de trabalho. A intenção da paralisação é poder negociar as pautas de greve com o governo estadual.

Segundo informações, a greve dos policiais militares segue por tempo indeterminado.






Em contraponto, o sub-comandante da Polícia Militar, coronel Neponuceno, informou que "houve a tentativa, sem sucesso, por parte de uma minoria de deflagrar greve. Apesar da manifestação destes policiais que estão de folga ou afastados por licença médica, a Polícia Militar do Maranhão continua trabalhando normalmente com viaturas e policiamente nas ruas".

Indicativo de greve

A paralisação dos servidores da Segurança Pública ocorre um mês depois da primeira manifestação de insatisfação com os reajustes propostos pelo governo. No dia 26 de fevereiro, também após assembleia, os policiais realizaram um ato público no Palácio dos Leões, sede do governo estadual, no Centro Histórico da capital. Naquela oportunidade, a categoria se demonstrava insatisfeita com o Plano de Valorização do Servidor anunciado pelo governo do Estado.

Posição do governo

Em resposta aos rumores de greve, a secretaria de Estado de Comunicação divulgou nota afirmando que o governo do Estado sempre esteve aberto ao diálogo, valorizando a carreira dos PMs e investimentos na Segurança Pública do Maranhão, como a nomeação de mais 1.800 policiais militares. Além disso, o governo informou que o movimento anunciado não se justifica, pois o acordo firmado com a categoria tem sido cumprido rigorosamente. Leia a nota na íntegra:

A Secretaria de Comunicação reafirma que o Governo do Estado do Maranhão tem valorizado os policiais e que sempre esteve aberto ao diálogo. Como demonstração da política de valorização dos PMs e da continuidade nas ações de investimento na Segurança Pública do Maranhão, o governo se reuniu nesta quarta-feira (26) com os comandantes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, com coronéis das corporações e efetivou mais 1.800 policiais militares - a maior incorporação já realizada na PMMA.
O Governo do Estado garantiu ainda um pacote de benefícios para os policiais. Entre as medidas, a aprovação de lei que garante ao policial levar para a reserva a mesma remuneração da última patente, mesmo que não fique por cinco anos em exercício no último posto.

O governo também antecipou em quase um ano - de 2015 para novembro de 2014 - a tabela de subsídios constante do Plano de Cargos e Carreiras. Além disso, há ainda o reajuste, em percentuais diversos, de gratificações por exercício de função, cujos novos valores já serão pagos a partir do mês que vem.

O Governo do Estado entende que o movimento anunciado por um pequeno grupo de policiais militares, na noite desta quarta-feira (26), não se justifica, pois considera que tem cumprido rigorosamente, dentro da legalidade, com todos os itens do acordo firmado com a categoria.
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Fonte: http://imirante.globo.com/sao-luis/noticias/2014/03/26/policiais-e-bombeiros-militares-decretam-greve.shtml
Fonte: http://www.blogdahildalene.com.br/2014/03/policia-militar-do-maranhao-deflagra.html
Fonte: http://www.idifusora.com.br/45723-militares-deflagram-greve-geral-no-ma

asprasergipe.com

sexta-feira, 14 de março de 2014

MARANHÃO: POLICIAL PRESO POR REIVINDICAR SALÁRIO, E CORRUPTOS SOLTOS...

Sd PM Leite, presidente da ASPM preso pelo comando sob alegação de ter liderado manifestação dos militares e ter quebrado as grades de contenção do Palacio do Planalto. 
Sd PM Leite, presidente da ASPM preso pelo comando sob alegação de ter liderado manifestação dos militares e ter quebrado as grades de contenção do Palacio do Planalto. HORA DE AGIR #PARALIZAÇÃOJÁ

domingo, 2 de março de 2014

Coronel da Polícia Militar do Amazonas é encontrado morto


Um coronel da Polícia Militar do Amazonas foi encontrado morto na manhã deste sábado (1º), no Centro Integrado de Operações de Segurança (Ciops), situado na Zona Centro-Sul de Manaus. O oficial foi achado com ferimento de tiro na cabeça. A polícia trabalha com a hipótese de suicídio.
O titular da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Paulo Roberto Vital, esteve no local e falou sobre o trabalho do oficial morto. “Ele era da reserva, trabalhou na secretaria de grandes eventos e atuou durante mais de 30 anos na corporação. Soube do ocorrido por volta de 9 horas da manhã”, afirmou.Testemunhas informaram que o coronel chegou aparentemente bem no Ciops e conversou com algumas pessoas. Junto ao corpo do coronel foi encontrado um bilhete e o revólver calibre 38 de propriedade do policial. “Nós éramos muito ligados e não sei o que pode ter acontecido. Ele estava muito feliz profissionalmente e falei com ele dias atrás”, disse Vital. Não há informações se o coronel morto passava por problemas familiares.O coronel encontrado morto estava responsável por coordenar os trabalhos de monitoramento do desfile das escolas de samba do grupo de especial, na noite deste sábado, no sambódromo de Manaus. Segundo Vital, ele já havia cumprido o tempo integral de 30 anos na Polícia Militar e estava na reserva há aproximadamente oito anos.
Uma viatura do Instituto Médico Legal (IML) removeu o corpo do oficial. Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para atender funcionários do Ciops que teriam passado mal após a ocorrência. A perícia criminal da Polícia Civil do Amazonas também esteve no local.
G1

quinta-feira, 9 de janeiro de 2014

OAB-Maranhão acusa estado de abusos em prisão de advogado

Um delegado, um diretor penitenciário e o secretário estadual de Segurança Pública do Maranhão serão alvo de representação criminal por violarem o Estatuto da Advocacia, devido à prisão de um advogado sem o respeito às suas prerrogativas. O advogado Angelo Diogenes de Sousa foi preso na última sexta-feira (8/1) e levado ao centro de triagem da penitenciária de São Luís, onde passou o fim de semana. Mesmo tendo se identificado como advogado, Sousa dormiu ao relento no chamado “gaiolão” da detenção, onde os presos tomam banho de sol, e sentiu a chuva que caiu na noite de sexta.
O presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Márcio Macieira, foi informado da prisão do advogado apenas no domingo (10/1). Ao visitar o Centro de Detenção Provisória do Complexo Penitenciário de Pedrinhas, pediu ao secretário de Segurança Pública do estado, Raimundo Cutrim, a tranferência de Sousa para uma cela especial, como prevê o artigo  da Lei 8.906/94, o Estatuto da Advocacia.
Pelo descrumprimento da lei, que garante a prisão de advogados em sala de Estado Maior e a informação da detenção à OAB, o presidente da seccional vai entrar com representação, no Ministério Público, contra o secretário-adjunto de Segurança Pública, Carlos James, o delegado da Polícia Civil do município de Santa Rita e o diretor do Centro de Detenção de Pedrinhas. A alegação é de abuso de autoridade, prática criminalizada pela Lei 4.898/65, e de violação de prerrogativa profissional.
Angelo Diógenes de Sousa é acusado de ter participado do assalto a uma joalheria em Teresina, que, em dezembro, levou cerca de R$ 700 mil em mercadorias. Ele seria responsável, segundo as investigações, pela receptação e venda das joias. Sousa já havia sido preso em 2008, acusado de receptação de um veículo de luxo roubado. Ele ganhou liberdade provisória enquanto o caso é julgado.
Segundo Macieira, as investigações do Ministério Público podem apontar outros responsáveis pela prisão irregular - como os policiais rodoviários federais que abordaram o advogado em uma barreira na BR 135. De acordo ele, Sousa apresentou aos policiais sua identidade de advogado, o que obriga as autoridades a comunicar a prisão imediatamente à OAB. Mas uma ordem do delegado de Polícia de Santa Rita, fazendo menção a um despacho do secretário-adjunto de Segurança Pública do estado, determinou que o advogado fosse levado ao centro de triagem, onde não existe cela especial.
“Ele poderia ter sido encaminhado a um quartel da Polícia Militar, ou a uma cela da penitenciária, onde ficam os detidos que não pagam pensão alimentícia”, diz o presidente da OAB-MA. “Foi só depois que entramos em contato com o secretário que a transferência foi feita.” Agora, Sousa está em uma delegacia de Teresina, no Piauí, estado de onde saiu o mandado de prisão cumprido pelos maranhenses.

segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

A dura situação da Polícia Militar do Maranhão


pm ma
Batendo records nacionais: apenas 1 policial para cada 876 habitantes, 1 arma disponível para cada 2 policiais, 1 colete à prova de balas para cada 3 policiais, 1 algema para cada 9 policiais…


A Polícia Militar do Maranhão possui contingente de cerca de 6 mil homens, destes, 2 mil pertencem ao oficialato e portanto não vão para a rua. A corporação tem ainda a maior proporção do país entre o número de homens por habitante. Em nosso Estado, cada policial precisa cuidar de 876 maranhenses.
A PM maranhense não encontra parelha em nenhuma outra unidade da Federação quando o assunto é déficit de efetivo. O Paraná, segundo colocado, tem um policial para cada 610 habitantes, portanto, bem distante da realidade local, e isso sem levar em consideração que os indicadores sociais de nosso Estado nem se comparam ao de nossos colegas do sul, o que torna o desafio de nossos policiais ainda maior.
O cenário ganha contornos mais dramáticos quando se sabe que o Distrito Federal, melhor colocado nesse quesito, dispõe de um policial para cada 168 habitantes, um índice de primeiro mundo e impensável para o Maranhão, pelo menos enquanto continuarmos nas mãos de políticos descomprometidos com o Estado, com seus recursos naturais e com sua população.
O Déficit de policiais no Maranhão é de 12 mil homens, um dos maiores do país. Ainda, a Polícia Militar do estado é a única do Brasil que ainda é regida pelo RDE – Regime Disciplinar do Exército. A sobrecarga de trabalho  atinge a maior parte do efetivo. Tais dados corroboram as queixas da tropa de falta de condições materiais para fazer frente à criminalidade crescente no estado.
E isso não é tudo. A Polícia Militar do Maranhão dispõe apenas de uma arma de fogo para cada dois policiais, de acordo com a Pesquisa Perfil das Instituições de Segurança Pública, divulgada em 2013 pelo Ministério da Justiça. A razão entre o armamento e o efetivo da PM maranhense é de 2,15, também a maior do país, o que significa dizer que dois militares têm que dividir um mesmo revólver, pistola, metralhadora ou outro tipo de arma.
A tropa dispõe também de 693 algemas e 2.253 coletes à prova de bala. Em relação a estes últimos, constata-se que não cobrem nem mesmo um terço da tropa, diferente do que ocorre no Espírito Santo, São Paulo, Paraná e Distrito Federal, onde o número de coletes é superior ao efetivo.
Para se ter ideia de quão defasada está a PM do Maranhão no quesito armamento, em apenas três estados a defasagem se aproxima da registrada por nossa heroica tropa, ainda assim, em menor razão: Rio Grande do Norte (2,05), Amazonas (1,98) e Paraíba (1,73). 
*Edson Travassos Vidigal é advogado membro da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-DF, professor universitário de Direito e Filosofia, músico e escritor. 

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

POLICIA MILITAR DO MARANHÃO ESTADO DE GREVE


             A ASSEPMMA PM/BM – Associação dos Servidores Públicos

Militares do Maranhão, entidade representativa dos direitos e

interesses dos servidores militares deste Estado, vem a público

informar a sociedade em geral, que, em assembléia realizada no dia

28/11/2011, na sede da FETIEMA, que contou com a presença de mais de

mil militares integrantes da Policia militar e do Bombeiro Militar do
Estado do Maranhão, foi decidido em maioria absoluta pela paralisação
das atividades das instituições em pauta, a partir do dia 08/11/2011,
tendo em vista a falta de sensibilidade por parte do governo do Estado
em atender reivindicações legítimas desta classe, dentre elas,
reposição de perdas salariais, melhores condições de trabalho,
reestruturação do plano de carreira, dentre outras, mesmo após 06
(seis) meses de intensas negociações intermediadas por parlamentares
estaduais integrantes da comissão de segurança pública da Assembléia
Legislativa, fora constatado a contemplação das reivindicações
pleiteadas por diversos setores da segurança, permanecendo à parte as
instituições supracitadas.

             Na consciência da importância da presença destas
instituições para a garantia da segurança e ordem pública, expressamos
de antemão o nosso mais profundo pesar pela decisão que impelidos pela
incoerência das autoridades administrativas do governo do Estado,
fomos obrigados a tomar com o propósito de fazermo-nos ouvir, já que
pelos meios pacíficos de negociação fomos reiteradamente ignorados.

            Contamos com a compreensão de todos e desejamos que tal
situação seja solucionada com maior brevidade possível, para que a
ordem e a paz da qual constitucionalmente temos o dever de zelar volte
a estar presentes nas vidas de cada cidadão deste Estado.


fonte: "submarino"

          Veja o que eles reivindicam:
As reivindicações dos militares são dignidade humana para policiais e bombeiros militares do Maranhão, reposição de perdas salariais dos últimos anos, regulamentação da carga horária de serviço nos termos previstos na constituição federal do Brasil de 1988, implantação de adicional noturno, também previsto na constituição, fim da aplicação do regulamento disciplinar do exército para policiais bombeiros e militares do Maranhão, garantia de promoção de policiais e bombeiros por tempo de serviço previsto em lei, anistia e o fim de represália a policiais e bombeiros envolvidos no movimento.