Seguidores

Mostrando postagens com marcador presidio. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador presidio. Mostrar todas as postagens

quinta-feira, 7 de maio de 2015

STF julgará indenização de presos por superlotação carcerária


O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir hoje (06) à tarde a responsabilidade do Estado por indenizar preso por danos morais em razão de superlotação nos presídios (RE 580.252). O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Barroso já está com o voto pronto e o processo deve ser o primeiro da pauta a ser chamado pelo presidente do STF. Até o momento, o processo já teve dois votos a favor dos detentos, em razão do Estado não garantir condições mínimas para cumprimento de pena nas prisões.

O ministro relator, Teori Zavascki, disse não haver dúvida de que o Estado é responsável pela guarda e segurança dos presos, enquanto permanecerem detidos. A discussão foi levada à Corte por um recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão de tribunal regional que negou a um preso direito ao pagamento de indenização, apesar de reconhecer que as condições eram degradantes.
O ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento de Zavascki.

sábado, 25 de abril de 2015

Superlotação ameaça fechar portas de prisões no Estado

DSGHGFHGJO presídio tem vaga para 404 detentos, há cerca de dois anos um acordo judicial limitou a lotação ao dobro da capacidade, mas em 2015 ela chegou a ter 1.500 presos, quase o quádruplo, e o local foi interditado. O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na capital, é só um exemplo da situação do sistema prisional do Estado, que estaria prestes a fechar as portas.

A informação é de um servidor ligado à chefia da Secretaria de Estado de Defesa Social. Ele conta que a ordem para não prender mais criminosos por não ter onde colocá-los já chegou a ser dada no ano passado, mas a proximidade das eleições fez com que a determinação fosse abandonada. Desde então, com ainda mais presos no sistema, a situação teria ficado pior, chegando a um limite neste mês. Leia mais no Jornal O Tempo
PUBLICADO EM 24/04/15 - 03h00

terça-feira, 26 de novembro de 2013

Conheça o presídio Bangu I, (os BMs e PMs do RIO ficaram em 2012, por se manifestar)



Essa foi a primeira vez que uma equipe de reportagens entrou no presídio de segurança máxima do Complexo de Bangu. O repórter Vinícius Dônola esteve entre os inspetores e acompanhou todas as instalações e processos utilizados diariamente.

Comento: Incrível como o governador do Rio teve a audácia de mandar prender bombeiros e policiais militares que lutavam por dignidade salarial em 2012, (Clique aqui e relembre o caso). Aliás, este também foi um dos cenários do filme Tropa de Elite 2

segunda-feira, 29 de abril de 2013

Governo cria manual que ensina como infiltrar agentes em presídios



Confrontado com o fortalecimento do narcotráfico e organizações criminosas mais complexas, o governo federal criou um manual de inteligência para ser adotado em presídios de todo o país. Intitulado Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária, o documento - classificado como reservado, o que o deixará escondido por cinco anos - prevê técnicas de disfarce para agentes e medidas como a intercepção postal de correspondências.

O objetivo da Doutrina é subsidiar o planejamento de políticas públicas, difundir procedimentos e tornar a inteligência penitenciária um instrumento de combate ao crime organizado dentro e fora dos presídios. “Torna-se imprescindível como arcabouço para o mapeamento dos líderes e facções criminosas que, a partir dos estabelecimentos penais, tecem suas conexões e orquestrações ilícitas extra-muros, colocando em risco a segurança e a ordem pública”, diz o documento, ao qual o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso.

A Doutrina lista uma série de “ações de busca” que podem ser executadas - que “deverão ser sigilosas, independentemente de estarem os dados (buscados) protegidos ou não”, afirma o documento.

Entre as “ações de busca” citadas estão interceptação postal de correspondências, interceptação de sinais e dados, infiltração de agentes e desinformação, que consiste em “induzir alvos a erros de apreciação”, levando-os a executar um comportamento determinado. Outra ação destacada é a provocação, “realizada com alto nível de especialização para fazer com que uma pessoa ou alvo modifique seus procedimentos e execute algo desejado”, sem desconfianças.

Observação, memorização, foto interpretação, disfarce, análise comportamental e leitura da fala a distância são algumas das principais técnicas operacionais de inteligência mencionadas na Doutrina. O disfarce prevê o uso de recursos naturais ou artificiais para evitar o reconhecimento dos agentes. Já a foto interpretação é definida como a técnica que capacita os agentes a “interpretarem corretamente os significados das imagens obtidas”.

As operações de inteligência, segundo a Doutrina, “estão sempre sujeitas ao dilema efetividade versus segurança”. “Ainda que a segurança seja inerente e indispensável a qualquer ação ou operação, a primazia da segurança sobre a efetividade, ou vice-versa, será determinada pelos aspectos conjunturais”, sustenta o documento.

Também está prevista a utilização de “verba secreta”, que deverá ser destinada para o desenvolvimento de ações de caráter sigiloso.

Uniformidade

A Doutrina Nacional de Inteligência Penitenciária traz conceitos e valores para ser difundidos entre as agências de inteligência de todo o País, como moralidade, eficiência, legalidade e impessoalidade. “Uma Aipen (agência de inteligência penitenciária) sozinha, isolada, não consegue produzir todos os conhecimentos de que necessita. É imprescindível que ela esteja integrada a um sistema no qual dados e/ou conhecimentos possam fluir, com capilaridade”, diz o texto.

De acordo com a Doutrina, “os documentos de inteligência receberão classificação de acordo com o assunto abordado, nos termos da legislação em vigor” e “não poderão ser inseridos em procedimentos apuratórios e deverão permanecer restritos às AI, enquanto perdurar a classificação sigilosa”. Além disso, os dispositivos de comunicação dos agentes deverão ter segurança criptográfica.

Carência

Procurado pela reportagem, o Ministério da Justiça informou que a Doutrina “será lançada em maio com distribuição restrita aos chefes de inteligência das penitenciárias federais e dos sistemas prisionais estaduais e do Distrito Federal”. A pasta alega que havia “a carência de instrumento que permitisse nortear a integração entre as agências de inteligência penitenciária e facilitar o compartilhamento de informações entre elas, de maneira padronizada”.

De acordo com o ministério, o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) tem aproximadamente 1.100 servidores, mas, sob a alegação de “motivos de segurança”, não foi informado quantos atuam nos serviços de inteligência penitenciária. O ministério ressalta que cabe aos Estados a implementação das estratégias.

Estado de Minas

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Material de explosivos é encontrado dentro do maior presídio do RN

Cordel detonador encontrado durante a revista dentro de Alcaçuz (Foto: Divulgação/Polícia Militar do RN)
Um cordel com 50 centímetros de comprimento e seis espoletas, material utilizado para detonação de explosivos, foram encontrados nesta quinta-feira (21) após uma revista realizada pelo Batalhão de Choque da Polícia Militar dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz – maior unidade prisional do Rio Grande do Norte. Além dos componentes do artefato, também foram apreendidos pelos policias 37 aparelhos celulares, 22 chips de telefone de várias operadoras, 17 carregadores de celular, 25 facas artesanais e 32 trouxinhas de maconha. A relação do material apreendido foi divulgado pela própria PM.


A revista ocorreu no Pavilhão 2 da penitenciária. Segundo a direção da unidade, o trabalho foi necessário em razão de uma briga que terminou com a morte de um preso e outro ferido a golpes de faca, logo após o início do banho de sol nesta quinta. De acordo com o vice-diretor, Cleidson Câmara, o preso morto foi identificado como Lindemberg de Melo e Souza, de 30 anos.
Adailton Silva do Nascimento, também de 30 anos, ficou ferido e foi socorrido ao Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal, onde permanece internado. A polícia ainda está investigando quem cometeu os crimes.

Segundo o BPChoque, a intervenção prisional no Pavilhão 2 foi solicitada pela Secretaria Estadual de Justiça e da Cidadania (Sejuc) e envolveu 80 policiais militares e 30 agentes penitenciários. Continue lendo no G1

quinta-feira, 24 de maio de 2012

Advogado é flagrado com maconha em visita ao Presídio de Ituiutaba, MG

Na manhã desta quarta-feira (23), um advogado, cuja idade ainda não foi revelada, foi flagrado com maconha durante uma visita ao Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro. De acordo com a Polícia Militar (PM), a droga estava dentro de um rodo com cabo falso e foi identificada após a vistoria feita pelos agentes.
O cabo da PM, Marcos Silva, informou que é comum familiares levarem materiais de limpeza ao presídio para os detentos cuidarem das celas. "O rodo seria mais um objeto que ajudaria na limpeza do local, mas os agentes descobriram a droga e acionaram a polícia, que fez o flagrante", disse.

O profissional foi encaminhado para a delegacia da cidade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) foi acionada. O G1 tentou contato com algum representante da OAB para falar sobre o assunto e a informação recebida foi de que somente o presidente da Comissão de Prerrogativas de Advogados de Ituiutaba poderia falar sobre o ocorrido, mas ele não foi encontrado.  

Por meio de nota, a Subsecretaria de Administração Prisional (Suapi), informou sobre o caso:
Nesta quarta-feira (23.05), por volta das 12h, o advogado de um detento do Presídio de Ituiutaba, no Triângulo Mineiro, foi flagrado tentando encaminhar 34 gramas de substância semelhante à maconha, em materiais que seriam destinados ao seu cliente. A substância foi encontrada no momento da revista feita por agentes penitenciários da unidade prisional.

A Polícia Militar foi acionada para lavrar o Boletim de Ocorrência, e o advogado foi conduzido à 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil em Ituiutaba. Um representante da OAB local foi comunicado para acompanhar a ocorrência.