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sábado, 9 de junho de 2012

Governo proíbe uso de algemas em presos em cirurgia ou parto

O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) publicou, nesta quarta-feira, uma resolução proibindo o uso de algemas em presos durante intervenção cirúrgica ou em presas em trabalho de parto e no período de descanso seguinte ao nascimento do bebê.


O órgão do Ministério da Justiça encarregado de promover políticas para os sistemas criminal e penal também recomenda no texto que não sejam utilizadas algemas em presos que sejam conduzidos ou permaneçam em unidades hospitalares, a menos que seja necessário, por razões de segurança, fuga ou resistência. "A autoridade deverá optar, primeiramente, por meios de contenção menos aflitivos do que as algemas", diz a resolução.

Caso seja necessária a contenção de um preso em cirurgia ou parto, o documento, além de proibir o uso de algemas para fazê-lo, exige que o responsável reporte por escrito o motivo: "caso se imponha, para fins de segurança, a contenção do preso, deverá a autoridade, de forma fundamentada e por escrito, apontar as razões da medida extrema, sendo defeso que sejam empregadas algemas, devendo se valer de outros meios menos aflitivos."

A resolução foi baseada na decisão do STF de que "só é lícito o uso de algemas em casos de resistência e de fundado receio de fuga ou de perigo à integridade física própria ou alheia", além da "confirmação das graves e sérias denúncias que chegaram a conhecimento deste colegiado acerca de utilização de algemas para conter mulheres presas que são submetidas à intervenção cirúrgica para realização de parto."
 
Terra/Blog Notícia da Caserna

segunda-feira, 16 de abril de 2012

Presos rebelados mantêm mais de 100 reféns em Sergipe


Foto: Reprodução/TV Sergipe


CLIQUE AQUI E ASSISTA O VÍDEO NO G1

A rebelião no Complexo Penitenciário Advogado Antônio Jacinto Filho, no Bairro Santa Maria, na Zona Sul de Aracaju (SE), iniciada às 14h00 desse domingo (15), prossegue na madrugada desta segunda-feira (16). Todos os 476 internos estão rebelados e os 128 visitantes continuam no interior do presídio, bem como três agentes que permanecem reféns. Uma comissão formada por um grupo que está à frente da revolta, se reuniu com a cúpula de gerenciamento de crises da Secretaria da Segurança Pública, formada pelo capitão Marcos Carvalho, do Núcleo de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, o secretário da Justiça de Sergipe, Benedito Figueiredo e o promotor da 7ª vara criminal, Luiz Claudio Almeida Santos, no final da noite deste domingo, mas nenhuma informação sobre a conversa foi divulgada . Apesar do encontro, o clima continua tenso no local e a rebelião segue. Durante as negociações os presos revelaram que estavam cansados das sessões de tortura que ocorrem no interior do complexo. Eles informaram que iriam entregar uma lista com nomes dos envolvidos nos maus tratos. Além disso, pediram que a direção do presídio fosse mudada e que houvesse mais respeito com as mulheres nos dias de visita. A energia que havia sido cortada por volta das 20h30 pela polícia em todo o complexo, foi reestabelecida às 23h30, logo após a reunião. (O G1 SE havia informado no meio da tarde desse domingo (15) que 15 presos haviam conseguido fugir, no entanto, a informação passada por policiais que estavam no local, não foi confirmada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Justiça de Sergipe, que atendeu à imprensa somente às 18h00, ou seja, quatro horas depois da rebelião ter começado. Outra informação não confirmada pela assessoria, diz respeito à morte de um dos detentos, porém, um carro do Instituto Médico Legal chegou a ser acionado para o local. As informações foram corrigidas). No início da noite desse domingo (15), reforço policial foi solicitado, e mais homens da Polícia Civil se juntaram aos 130 de diversos núcleos da Polícia Militar que já estavam no local desde o início da tarde. Viaturas do Grupamento de Choque e do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) foram retiradas das imediações. Não foi revelado se a medida foi para atender a um pedido dos rebelados. Equipes da Companhia de Radiopatrulha (RP) e Policiamento de Trânsito (CPtran), Grupamento Tático Aéreo (GTA), e Corpo de Bombeiros permanecem posicionadas em frente ao complexo. Por volta das 19h30, eles destelharam parte do complexo e subiram nos telhados, de onde acenam para familiares que estão em frente à unidade. Um dos agentes ficou ferido ao pular o muro de 5 metros para fugir logo no início da rebelião. Ele foi socorrido por uma equipe do Serviço Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital de Urgência de Sergipe, na Zona Oeste da capital sergipana, com ferimentos nas pernas e na coluna em decorrência da queda logo no início da rebelião. Por volta das 15h00, agentes que estavam de folga receberam o chamado para retornar ao trabalho. O clima continua tenso e os detentos estão armados com escopetas, que foram roubadas da sala de armas, bem como uma pistola de choque, além de armas brancas de fabricação caseira. Durante a tarde, diversos colchões foram queimados pelos internos, em vários pontos da unidade. A gritaria no interior do complexo podia ser ouvida facilmente no lado de fora da unidade.

Negociações

Um núcleo de negociação formado pelo capitão Marcos Carvalho, do Núcleo de Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, o secretário da Justiça de Sergipe, Benedito Figueiredo e o promotor da 7ª vara criminal, Luiz Claudio Almeida Santos, está em uma área de segurança onde negocia através de rádios comunicadores, com um grupo de presos que estão no comando da rebelião. Às 18h15, os internos informaram ao negociador que o motivo da rebelião seria os constantes espancamentos sofridos por eles, por parte de policiais. Eles disseram ainda que irão entregar uma lista com todos os nomes dos envolvidos nos casos de agressão, ao promotor de justiça Luiz Claudio Almeida dos Santos.


Fonte: G1/Blog Diniz K-9

terça-feira, 27 de setembro de 2011

Calças caindo: a origem...


Pra você que acha que andar de calça caindo é lindo, veja a explicação:  "Esta tendência nasceu nas prisões dos Estados Unidos, em que os reclusos que estavam receptivos a manter relações sexuais com outros presos precisaram inventar um sinal que passasse despercebido aos guardas prisionais para não sofrerem consequências... Por isso, quem usasse calças caídas abaixo da cintura, de modo a mostrar parcialmente as nádegas, demonstrava que estava disponível..." Eu, hein?!?!?

Roberto - São Paulo - SP
Vou correr e comprar um cinto. (Maurício Ricardo)

SP: bando é preso após atirar em helicóptero da PM em perseguição (no país da Copa...)


Quatro bandidos fortemente armados trocaram tiros com a polícia na segunda-feira durante uma perseguição na região de Campinas, interior de São Paulo. O grupo foi flagrado em um Honda Civic por viaturas que foram atender um chamado de possível roubo a indústria.
Segundo a ocorrência da Polícia Militar, o veículo estava em alta velocidade, e os quatro ocupantes apresentaram "atitude suspeita", razão que levou a viatura a acompanhar o grupo. Ao perceber que eram perseguidos, os suspeitos atiraram contra os policiais, que revidaram.
Mais à frente, em Itupeva, já com apoio de outras equipes, como o helicóptero Águia, da PM, houve nova troca de tiros. O veículo só foi parado na rodovia dos Bandeirantes, quando o helicóptero pousou na pista. Três criminosos fugiram do carro a pé para dentro da comunidade São José, na região de Campinas, e um foi preso com uma metralhadora e um fuzil.
Com apoio de viaturas, a polícia entrou na comunidade e conseguiu deter os três fugitivos. Com eles, havia mais uma espingarda calibre 12. Ninguém ficou ferido na troca de tiros ou nas prisões. A polícia constatou ainda que o veículo Honda Civic havia sido roubado no início de setembro.
TERRA Notícias

segunda-feira, 29 de agosto de 2011

Somente 8% dos presos no Brasil vão à escola, revela pesquisa


Estados não estão preparados para aplicar nova lei que diminui a pena de quem estuda na prisão

SÃO PAULO - Desde junho, os presos brasileiros têm direito a reduzir um dia da sua pena a cada três dias dedicados ao estudo. O objetivo é ajudar os detentos a conseguir emprego quando forem soltos e diminuir a reincidência, mas a medida corre risco de não sair do papel. Dos cerca de 500 mil presos no Brasil, apenas 8% estudam, segundo pesquisa. A demanda por ensino é muito maior - 64% dos presos não completaram o ensino fundamental - mas faltam recursos para levar as salas de aula para dentro dos presídios. Quem ganha com isso, segundo especialistas, é a escola do crime.

Bruno Lupion e Ricardo Chapola, do estadão.com.br

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