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domingo, 4 de dezembro de 2011

Ministro do Trabalho que NÃO trabalhava é demitido, finalmente...já é o 7°

Ministro apontou "perseguição política e pessoal da mídia" como motivo para deixar  governo


Do R7


O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pediu demissão “em caráter irrevogável” neste domingo (4). Em nota oficial divulgada no site do Ministério do Trabalho, Lupi afirma que sai por causa da “perseguição política e pessoal da mídia que venho sofrendo há dois meses sem direito de defesa e sem provas”.

“Faço isto para que o ódio das forças mais reacionárias e conservadoras deste país contra o Trabalhismo não contagie outros setores do governo”, afirma o ministro no comunicado. 

O ministro diz ainda que deixa o governo com “consciência tranquila do dever cumprido, da minha honestidade pessoal e confiante por acreditar que a verdade sempre vence”.

Pena que sua consciência, honestidade e conceito de dever cumprido não seja o que espera a sociedade.

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Ministro do Trabalho é onipresente: recebia dois salários por trabalhar no Rio e em Brasília ao mesmo tempo

É de se lamentar a condescendência de boa parte dos representantes da oposição para com a presidente Dilma. Fosse “bem intencionada”, como insistem, já teria botado Lupi no olho da rua.
Se há algo positivo na resistência de Dilma em manter Carlos Lupi à frente do Ministério do Trabalho – e nos esforçamos para achar algo que permitisse preservar um mínimo de otimismo – , é que a imprensa manteve o ímpeto de investigar a atuação pregressa do (ainda) ministro. Ao menos assim é possível expurgar parte dos prováveis danos causados durante sua passagem pela vida pública.
A edição de hoje (1) da Folha de São Paulo revela que Carlos Lupi ocupou simultaneamente dois cargos de assessor parlamentar em órgãos públicos distintos. Obviamente, Lupi foi remunerado para “exercer” as duas funções, o que é proibido pela Constituição.
Conforme informamos ontem, a Comissão de Ética Pública da Presidência decidiu, por unanimidade, encaminhar à presidente Dilma Rousseff um pedido de exoneração do ministro do Trabalho. A presidente, como vocês devem imaginar, ficou de pensar. Veremos se essa nova evidência de improbidade irá alterar o comportamento da presidente.
Leiam abaixo as informações trazidas pelos repórteres Fernando Mello e Andreza Matais. Voltamos nos comentários.

segunda-feira, 7 de novembro de 2011

Ministério do Trabalho engavetou mais de 500 prestações de contas de ONGs, revela TCU

BRASÍLIA - Exposto por centenas de convênios mal gerenciados, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) analisa precariamente a prestação de contas de seus parceiros públicos e privados. A "situação é crítica", definiu o Tribunal de Contas da União (TCU) em acórdão aprovado pelo plenário no último dia 19 de outubro, após análise dos contratos da pasta. Mais de 500 relatórios de prestação de contas apresentados por entidades que receberam dinheiro público estão nas gavetas do ministério e metade deles corre o risco de ficar sem análise por mais de cinco anos, segundo o TCU. 

Em 2010, auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) já alertava que a falta de controle e as falhas no processo de escolha de entidades que fazem convênios para qualificação profissional são uma porta aberta para os desvios - ainda assim, o ministério não analisou as prestações de contas. 

Desde 2007, quando Carlos Lupi (PDT) assumiu o ministério, a pasta já firmou R$ 1,55 bilhão em convênios, dos quais quase um terço (R$ 448,8 mil) abasteceu instituições privadas sem fins lucrativos, as ONGs. Antes mesmo de a presidente Dilma Rousseff determinar a suspensão de todos os convênios federais com ONGs, semana passada, o TCU já recomendava, em outubro, que o Trabalho não firmasse novos contratos por 60 dias. O TCU pede que "a Casa Civil e o Ministério do Planejamento sejam informados da situação crítica vivida pelo ministério". 

No parecer aprovado em plenário, o TCU cobra mais eficácia do ministério: "Deve o MTE enfrentar a questão com mais intensidade, tanto em razão do dever e da inexorável necessidade de avaliar a eficiência das transferências realizadas e de zelar pelo adequado uso dos recursos públicos, quanto da obrigação de observar os prazos prescritos para apreciação das prestações de contas (90 dias)". 

Muitas falhas na gestão de convênios

O relatório, de autoria do ministro Weder de Oliveira, lembra de outras irregularidades já apontadas pelo tribunal: "Razões específicas e contingências também recomendam celeridade e acuidade no exame das prestações de contas em estoque. Reiteradas auditorias realizadas por este tribunal apontaram irregularidades na aplicação de recursos transferidos pelo MTE e falhas na gestão dos convênios, e novos casos estão sendo denunciados e publicizados pelos veículos de comunicação." 

O relator diz ainda, sobre o papel do TCU: "Esta Corte não pode ser tolerante com essa situação. (...) A excessiva demora na apreciação das prestações de contas, ou mesmo de cobrança de sua apresentação (...) é uma das causas mais relevantes de impunidade e do baixo nível de recuperação dos prejuízos causados ao erário federal." 

Ontem, O GLOBO mostrou que as irregularidades em convênios do MTE com entidades em Sergipe já resultaram em 20 inquéritos na Polícia Federal. Ao todo, a CGU aponta irregularidades em convênios com 26 organizações, em vários estados. Os desvios levaram o ministro Carlos Lupi a afastar do cargo o coordenador-geral de Qualificação Profissional, Anderson Alexandre dos Santos, filiado ao PDT no Rio. Reportagem da revista "Veja" diz que Anderson teria envolvimento em um suposto esquema de cobrança de propina das ONGs com problemas, com a promessa de resolvê-los. Ele coordenava uma das ações nas quais as irregularidades prosperam com mais vigor: o Plano Setorial de Qualificação (PlanSeq), vinculado à Secretaria de Políticas Públicas de Emprego (SPPE). 

Relatório da CGU, finalizado em 2010, faz ressalvas ao trabalho dos dirigentes da SPPE/MTE ao apontar "acompanhamento intempestivo dos convênios do PlanSeq, falta de providências por parte do MTE para sanar falhas detectadas em supervisões e permanência das pendências em inserções/aprovações de planos de trabalho no PlanSeq". 

A CGU afirma que foram observadas falhas no processo de seleção das ONGs, por meio das chamadas públicas no âmbito do Planseq, alertando que podem resultar na baixa qualidade dos cursos e em desvio de recursos públicos. O relatório da CGU lista os problemas encontrados, entre eles, "a falta de habilitação legal e pedagógica; a aprovação de entidades com situação patrimonial negativa; sem corpo docente qualificado e sem estrutura física compatível com as ações de qualificação acordadas". 

Procurado, o Ministério do Trabalho não comentou o resultado das auditorias do TCU e da CGU. No site, a pasta informa que a auditoria da CGU é de "inteira responsabilidade e representa a opinião daquela Controladoria", não caracterizando imputação de responsabilidade aos gestores, tendo em vista que as contas não foram julgadas pelo Tribunal de Contas da União. 

O Globo

segunda-feira, 24 de outubro de 2011

Nos jornais: cheques revelam R$ 1,3 mi para empresas fantasmas no Esporte


Cheques revelam R$ 1,3 mi para empresas fantasmas no Esporte
Dezenas de cheques de um convênio do Ministério do Esporte mostram que o descontrole no uso do dinheiro público não atinge só o programa Segundo Tempo. Pelo menos R$ 1,3 milhão do ministério foi parar no ano passado na conta de empresas fantasmas ou sem relação com o produto vendido para o programa Pintando a Cidadania.
Há cheques, por exemplo, de R$ 364 mil, R$ 311 mil, R$ 213 mil, R$ 178 mil, R$ 166 mil e R$ 58 mil. O dono de uma empresa destinatária dos cheques disse ao Estado que desconhece o que foi vendido, alegando ter “arranjado” a nota fiscal para um amigo receber dinheiro do ministério.
No dia 31 de dezembro de 2009, o secretário de Esporte Educacional, Wadson Ribeiro, assinou convênio de R$ 2 milhões com o Instituto Pró-Ação, com sede em Brasília. Ex-presidente da UNE e filiado ao PC do B, Wadson é homem de confiança do ministro Orlando Silva e assinou, nos últimos anos, boa parte dos convênios sob suspeita. Segundo o Portal da Transparência, o convênio com a Pró-Ação foi encerrado em abril deste ano e está em fase de prestação de contas.
O Pintando a Cidadania atua em parceria com outros projetos do ministério. para “fomentar a prática do esporte por meio de distribuição gratuita de material esportivo e promover a inclusão social de pessoas de comunidades reconhecidamente carentes”.
O Estado de S. Paulo

sexta-feira, 21 de outubro de 2011

Documentos mostram que mulher de Orlando recebeu dinheiro do governo por meio de ONG do PC do B


Documentos obtidos pelo Estado mostram que Anna Cristina Lemos Petta, mulher do ministro do Esporte, Orlando Silva, recebeu dinheiro da União por meio de uma ONG comandada por filiados ao PC do B, partido do marido e ministro. A informação sobre negócios da União com a empresa de familiar de Orlando Silva teria preocupado a presidente Dilma Rousseff, que está reunido com o ministro. Ele poderá deixar o Palácio do Planalto na condição de ex-ministro do Esporte.
É a própria Anna Petta quem assina o contrato entre a Hermana e a ONG Via BR, que recebeu R$ 278,9 mil em novembro do ano passado. A Hermana é uma empresa de produção cultural criada pela mulher do ministro e sua irmã, Helena. Prestou serviços de assistente de pesquisa para documentário sobre a Comissão da Anistia.
A empresa foi criada menos de 7 meses antes da assinatura do contrato com a entidade. Pelo trabalho, recebeu R$ 43,5 mil.
A ONG Via Brasil tem em seus quadros Adecir Mendes Fonseca e Delman Barreto da Silva, ambos filiados ao PC do B. A entidade também foi contratada em maio do ano passado pelo Ministério do Esporte, para promover a participação social na 3ª Conferência Nacional do Esporte. No negócio, recebeu mais R$ 272 mil.
Documentos obtidos pelo Estado mostram o curto espaço de tempo transcorrido entre a criação da empresa de Anna Peta e a celebração de convênio da ONG Via BR com o Ministério da Justiça. A Hermana foi criada apenas três meses antes da assinatura do convênio para a produção de documentário sobre a Comissão da Anistia e no mesmo mês em que a Via BR foi contratada pelo Ministério do Esporte.
Estadão.com.br

terça-feira, 18 de outubro de 2011

"Ministro propôs acordo para me calar", afirma policial


Leandro Colon, de O Estado de S.Paulo
BRASÍLIA - Em entrevista exclusiva ao Estado, antecipada no estadao.com.br, o policial militar João Dias Ferreira contradisse a versão do ministro do Esporte, Orlando Silva (PC do B), sobre o encontro entre os dois e deu mais detalhes do esquema de corrupção na pasta. Ferreira afirmou que o ministro propôs pessoalmente, numa reunião em março de 2008 na sede do ministério, um acordo para que os desvios de verba envolvendo o Programa Segundo Tempo não fossem denunciados. O ministro havia dito que eles se encontraram uma única vez entre 2004 e 2005.


“O encontro foi na sala de reunião dele, no sétimo andar do ministério”, detalhou o policial. Na segunda-feira, 17, ao saber das novas declarações de Ferreira, o ministro Orlando Silva manteve a versão do único encontro com o policial e ex-militante. “É mais uma calúnia. Ele não tem como provar isso (a reunião em 2008)”, disse Orlando ao Estado.
O ministro afirmou ter se encontrado com Ferreira quando era secretário executivo de Agnelo Queiroz - hoje governador do Distrito Federal pelo PT e então o ministro do Esporte - para discutir convênios das entidades dirigidas pelo policial com o Ministério do Esporte. “Foi a única vez que encontrei essa pessoa”, disse Orlando Silva.
O policial militar, porém, garante que esse encontro quase protocolar mencionado por Orlando jamais ocorreu. Segundo Dias, o “verdadeiro” encontro ocorreu em outro momento. “Não existe essa reunião. O ministro faltou com a verdade. Ele esteve comigo uma vez para fazer um acordo com o pessoal dele para eu não denunciar o esquema”, afirmou ao Estado.
Ferreira deu detalhes do encontro que diz ter tido com o ministro do Esporte em março de 2008 para negociar o sumiço de R$ 3 milhões dos convênios do governo com sua entidade.

“O acordo era para que eles tomassem providências internas, limpassem meu nome e eu não denunciaria ao Ministério Público o esquema”, afirmou.
Cúpula. Na entrevista, o policial contou que, além do ministro, membros da cúpula do ministério estavam presentes nesta reunião. “O Orlando disse para eu ficar tranquilo, que tudo seria resolvido, que não faria escândalo. Eu disse que se isso não fosse feito eu tomaria todas as providências e denunciaria o esquema”, afirmou Ferreira. “E eu disse na reunião que descobri todas as manobras, a ligação dos fornecedores do Programa Segundo Tempo com o PC do B.”

terça-feira, 23 de agosto de 2011

Mais três ministros de Dilma vão explicar irregularidades

Depois de perder quatro ministros num prazo de dois meses e dez dias - três deles por suspeita de envolvimento em irregularidades e outro por falar mal dos colegas -, a presidente Dilma Rousseff verá hoje mais três auxiliares diretos darem explicações no Congresso. Todos, por suspeita de desvio de conduta. São eles: Pedro Novais (Turismo), Paulo Bernardo (Comunicações)e Afonso Florence (Desenvolvimento Agrário).

Hoje, Bernardo e a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, foram obrigados a divulgar nota sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral, em mais um dia de tensão na Esplanada.

Para aumentar a crise, as cobranças por uma faxina para valer, que seja igual para todos os partidos, começaram a aparecer na base aliada. A vice-presidente da Câmara, Rose de Freitas (PMDB-ES), exigiu ontem o afastamento do ministro do Turismo, Pedro Novais, cuja indicação foi bancada pelo líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN) e pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).

“O Pedro Novais precisa sair. Ele tem uma história política e de vida e para reafirmá-la não pode ficar nessa de não sabia. Pra mim, ele participa, ele tem responsabilidade no que aconteceu no Ministério do Turismo. Se eu vou montar uma equipe e tem pessoas assim, eu não aceito”, disse Rose de Freitas.

A oposição promete ser dura com os ministros. O líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), cobrou uma faxina séria por parte da presidente. Para ele, levando-se em conta as notícias divulgadas no final de semana, Dilma está fazendo uma “limpeza de fachada”, porque dá tratamento diferente aos ministros que cometeram deslizes. Nogueira verbaliza as queixas do PR, que teve a cúpula dos Transportes degolada assim que foi publicada a primeira notícia com suspeitas de irregularidades cometidas por dirigentes do setor, todos vinculados ao partido.

Ao contrário do que ocorreu com o PR, quando as denúncias atingiram o ministro da Agricultura, Wagner Rossi, que é do PMDB, a presidente Dilma deu todo apoio a ele. Rossi saiu somente quando não havia mais como sustentá-lo.

Jatinho

Agora, há denúncias de que o ministro Paulo Bernardo utilizou jatinhos de uma empresa que presta serviços ao governo. Bernardo falará hoje na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara sobre radiodifusão digital, mas a oposição quer sitiá-lo com perguntas sobre o uso de jatinhos privados na campanha eleitoral do ano passado. Reportagem da revista Época do fim de semana afirmou que, quando ministro do Planejamento, Bernardo viajou em aviões da Construtora Sanches Tripoloni, que presta serviços ao governo, principalmente na área de infraestrutura.

Em nota oficial divulgada hoje, o ministro assegurou que jamais viajou em aviões de empresas que prestam serviço ao governo. Mas admitiu que, nos finais de semana, durante a campanha eleitoral, utilizou aeronaves de várias companhias - embora não tenha condições de dizer de quais. Paulo Bernardo disse que todas as viagens foram pagas pela coligação dos partidos em campanha no Paraná.

“A crise ética parece não ter fim, surgem novas denúncias semanalmente e pouco ou quase nada tem sido feito de prático”, afirmou o líder do PSDB.

“A presidente precisa definir se vai mesmo tomar as medidas necessárias ou permanecer refém de um ministério corroído por fraudes. Ministério montado conjuntamente por seu antecessor e ela, é importante lembrar”, alertou o tucano.

Turismo

O ministro Pedro Novais fala hoje na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado a respeito da investigação feita pela Operação Voucher da Polícia Federal, que prendeu 36 pessoas suspeitas de desvio de dinheiro de convênios do ministério.

Para explicar denúncias de venda irregular de lotes destinados a assentamentos, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Afonso Florence, falará na Comissão de Agricultura do Senado. Ele estará acompanhado do presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Celso Lisboa Lacerda.

Fonte: O Estado de S. Paulo

domingo, 21 de agosto de 2011

Ministro das Cidades teria oferecido mensalinho

O ministro Mário Negromonte (Cidades) teria ofertado um "mensalinho" de R$ 30 mil para deputados do seu partido, o PP, em troca de apoio interno, segundo reportagem da revista "Veja" desta semana.

O PP está rachado na Câmara entre os grupos do ministro e a ala que assumiu a liderança da bancada, emplacando o nome de Aguinaldo Ribeiro (PB).

De acordo com a "Veja", um grupo de parlamentares do PP levou a informação da oferta à ministra Ideli Salvatti (Relações Institucionais). A assessoria de Ideli negou no sábado (20) ter recebido qualquer acusação.

A indicação de Negromonte para o governo Dilma desagradou uma parcela do partido, que apoiava a manutenção de seu antecessor, Márcio Fortes, no cargo.

À publicação Negromonte negou ter ofertado dinheiro e disse que a informação parte de Fortes --que, por sua vez, se negou a comentar o caso.

DNIT

Ideli também aparece em reportagem da "IstoÉ". Em conversas gravadas pela Polícia Civil de Santa Catarina, ela, ainda como ministra da Pesca, articula com um ex-deputado para manter no cargo o superintendente do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Estado, João José dos Santos.

Segundo a revista, há suspeitas de irregularidades contra ele. À revista, Ideli afirmou que o superintendente nunca foi condenado por nenhum órgão de controle.

Fonte: Folha.com