Seguidores

Mostrando postagens com marcador racismo. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador racismo. Mostrar todas as postagens

segunda-feira, 18 de março de 2013

Sgt vítima de racismo durante ocorrência, ganha indenização





O Juiz do Juizado Especial Cível da Comarca de Governador Valadares/MG, Dr. Cláudio Alves de Souza condenou o cidadão V. G. D. a pagar indenização por danos morais no valor de R$4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais) ao sargento da Policial Militar A. C. B, que foi vítima de racismo e de ofensa com palavras de baixo calão durante uma ocorrência policial. A ação foi proposta pela Assessoria Jurídica do Centro Social dos Cabos e Soldados de Governador Valadares/MG, sob a responsabilidade do advogado Dr. Luciano Souto. A sentença foi publicada no dia 13 de março de 2013 e o condenado terá 15 dias para cumprir a decisão e pagar o valor devido.


Caso: No dia 20 de novembro de 2010, por volta da 6h00, o policial militar A. C. B foi designado para atender a uma ocorrência policial no bairro Vale Verde, em Governador Valadares, na qual um cidadão solicitava a presença da Polícia Militar para impedir o excessivo barulho causado por um vizinho. Ao chegar ao local, o Militar solicitou a V. G. D. que reduzisse o volume do som, que estava incomodando a vizinhança. Naquele momento, o Militar foi surpreendido com reiteradas palavras ofensivas proferidas por V. G. D, contendo adjetivos pejorativos quanto a raça e a profissão de A. C. B. De acordo com o Boletim de Ocorrência lavrado naquele momento, testemunhas afirmaram que o cidadão abordado pelo policial começou a desacatá-lo com os dizeres “vai tomar no c.”, “vai se f.”, “não vou desligar p. nenhuma”, e ainda o teria chamado de “macaco” e “que vocês policiais moram em lugar f.” Diante das palavras ofensivas à raça, à moral e a profissão do policial, V. G. D foi preso e encaminhado à Delegacia. Diante da conduta ofensiva e preconceituosa de V.G.D, o Militar procurou a Assessoria Jurídica do Centro Social dos Cabos e Soldados de Governador Valadares, que propôs uma ação de indenização por danos morais contra o ofensor.


Decisão: Perante a Justiça, testemunhas afirmaram que o ofensor se dirigiu ao Militar com expressões do tipo “macaco”, “vai tomar no c.”, “preto não poderia usar farda”. O acusado não negou e nem confirmou as ofensas, mas apenas se limitou a alegar que estava embriagado. Após analisar cautelosamente o processo e as provas produzidas, o juiz responsável pelo caso, Dr. Cláudio Alves de Souza considerou procedente o pedido e condenou V. G. D a pagar ao Policial Militar A. C. B. o valor de R$4.068,00 (quatro mil e sessenta e oito reais) a título de danos morais. Na sentença, o juiz considerou “inegável que as ofensas proferidas contra o autor, pelo requerido, lhes provocaram abalos morais, notadamente pelo conteúdo racista das mesmas, sendo de se anotar que o requerente estava no exercício legal de suas funções” E ainda complementou: “Não se pode admitir, no atual estágio de evolução da sociedade (aliás, nunca deveria ser admitido), que um indivíduo se refira a outro agredindo-o em razão de sua cor, sua orientação sexual, sua natureza, seu credo, sua condição financeira e o Direito não pode chancelar este tipo de conduta”

De acordo com o coordenador da Assessoria Jurídica do Centro Social dos Cabos e Soldados de Governador Valadares, Dr. Luciano Souto, “a prolação de palavras de cunho racista, discriminatório e ofensivo à honra de alguém gera dano moral, pois agride a vítima de forma a causar-lhe humilhação, constrangimento e situação vexatória perante as pessoas.” Segundo Luciano Souto, não existe uma tabela em relação ao valor que deve ser fixado a título de danos morais, cabendo ao juiz decidir em cada caso: “Atualmente não existem valores pré-determinados de danos morais que devem ser seguidos pelos juízes. Cabe ao magistrado, em cada caso concreto, arbitrar o valor de acordo com o princípio da razoabilidade, considerando, dentre outros critérios, as circunstâncias e a repercussão do fato, o dano e a extensão do dano causado e a condição econômica dos envolvidos”

A sentença foi publicada no dia 13 de março de 2013. O ofensor terá 10 dias para recorrer da decisão. O valor deverá ser pago no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% e expedição de mandado de penhora de bens.



Governador Valadares, 14 de março de 2013.
Informações: Dr. Luciano Souto 
facebook.com/michelguidini

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

PM de Campinas deixa vazar ordem para priorizar abordagens em negros


O comando da Polícia Militar em Campinas (SP) deixou vazar uma mensagem enviada à equipe do bairro Taquaral, com uma ordem determinando a abordagem focada em "indivíduos da cor parda e negra". O pedido, assinado pelo capitão Ubiratan de Carvalho Góes Beneducci, foi enviado no fim de dezembro e valeu até esta segunda (21). A PM classifica o episódio como "deslize de comunicação".
A ordem do capitão pede a intensificação do policiamento em ruas próximas ao Colégio Liceu aos sábados das 11h às 14h,  "focando em abordagens a transeuntes e em veículos em atitude suspeita, especialmente indivíduos de cor parda e negra com idade aparentemente de 18 a 25 anos".

Segundo o porta-voz da PM em São Paulo, o capitão Eder Antonio de Araújo, as características citadas na ordem do comando foram baseadas em uma carta enviada por moradores da região, que descreviam um grupo que praticava roubos a residências naquelas imediações.

"A forma como foi colocada a ordem de serviço, ela generaliza. Ela não tem uma ação específica", disse Edna Almeida Lourenço, integrante do movimento negro e fundadora da entidade Força da Raça Campinas. Na avaliação dela, a mensagem deveria informar, também, outras características dos suspeitos.

'Deslize de comunicação'
Para Araújo, a mensagem não tem teor racista. Ele afirma que o caso pode ser considerado um "deslize de comunicação". "O documento foi escrito de forma descuidada e com informações descontextualizadas. A partir do momento em que foi constatado o descuido, o caso foi imediatamente corrigido", disse Araújo.

De acordo com o oficial de São Paulo, duas pessoas com as características descritas foram presas no período em que a patrulha foi intensificada. A PM informou que, inicialmente, não pretende punir o autor da mensagem e que não será aberta sindicância para apurar o caso.
Ordem de serviço enviada pela Polícia Militar em Campinas (Foto: Reprodução)

quinta-feira, 15 de março de 2012

Deputado do PSDB xinga policial do Senado de "macaco". (Processo de DECORO NELE...)



O deputado confirmou ter dito "vai catar um pau para subir" ao funcionário


O deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) foi acusado hoje de racismo praticado dentro do Congresso. A Polícia do Senado vai investigar a ocorrência, que teve como alvo um servidor público. O boletim de ocorrência informa que o Leréia chamou o policial de pele negra de "macaco" e que mandou que ele "procurasse um pau para subir", antes de se dirigir do plenário para o cafezinho dos senadores.


A ofensa, de acordo com o documento, começou quanto o policial, que trabalha no Senado e não na Câmara, pediu ao deputado que se identificasse. Irritado, Leréia respondeu que o servidor deveria saber quem era ele ou que, então, "procurasse na Internet porque ele não iria se identificar". E repetiu a sugestão de "procurar um pau para subir", ofensa testemunhada de perto por dois senadores. Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu ao policial que "não retornasse mais a falar com o cidadão que se dizia deputado". "Foi feio, o segurança usou a prerrogativa, mas ele não quis se identificar", lembrou Valadares. Já o senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) entendeu que o policial falou com o deputado num tom elevado de voz e com o dedo em riste. "Eu teria dado voz de prisão" (contra o servidor), disse o senador peemedebista.


O boletim de ocorrência registra que não foi esse o primeiro envolvimento de Carlos Alberto Leréia numa ocorrência no plenário do Senado. Na ocasião anterior, ele teria mandado outro policial "tomar no c...".


O deputado confirmou ter dito "vai catar um pau para subir" ao funcionário. Mas negou tê-lo chamado de macaco e alega que não tem de se identificar para entrar no plenário. "Ele queria que eu mostrasse a identidade", protestou, dizendo que acha desnecessário até mesmo usar na lapela o broche de parlamentar. "Não vou mostrar a identidade no Congresso, se broche for a maneira de entrar aí (plenário), é só mandar fazer (um broche). Radialista, Leréia disse que mandou seus advogados entrarem com uma representação contra o policial. Já o diretor-geral da Policia do Senado, Pedro Araujo, informa que, se confirmados, os fatos constarão da representação que será encaminhada à corregedoria do Senado, à qual compete pedir providências à corregedoria da Câmara dos Deputados.