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domingo, 19 de agosto de 2012

MAIOR LIDERANÇA MILITAR BRASILEIRA, SERIA MUITO ÚTIL NOS DIAS DE HOJE...ONDE A HISTÓRIA SE REPETE...

Essa estátua, deJoão Cândido (Almirante Negro)  foi feita tardiamente, porém é válido o reconhecimento ao LÍDER DA REVOLTA DA CHIBATA, onde os marinheiros tomaram o comando de dois navios e mataram seus comandantes. Depois apontaram canhões contra o RIO DE JANEIRO, obrigado o presidente da república, a acabar com as chicotadas dentro da Marinha. Como esse líder cairia bem nos dias de hoje...CLIQUE AQUI E LEIA MAIS SOBRE A REVOLTA DA CHIBATA

"Conclusão: podemos considerar a Revolta da Chibata como mais uma manifestação de insatisfação ocorrida no início da República. Embora pretendessem implantar um sistema político-econômico moderno no país, os republicanos trataram os problemas sociais como “casos de polícia”. Não havia negociação ou busca de soluções com entendimento. O governo quase sempre usou a força das armas para colocar fim às revoltas, greves e outras manifestações populares."

quinta-feira, 10 de maio de 2012

A volta da chibata: Projeto de Lei Disciplinar permitindo uso da Força contra Subordinado na PM

O Governo do estado de Sergipe enviou à Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que visa instituir o Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Sergipe. Trata-se de uma peça, para o dizer o mínimo, mirabolante, mas que manifesta algumas das intenções e entendimentos que os gestores da segurança pública brasileira possuem, pelo menos em relação às polícias e bombeiros militares.

Sem nos alongarmos muito nos comentários, vamos a certos aspectos do conteúdo do famigerado protesto, começando pelo que ilustra o título desta postagem:

Art. 34. Não haverá aplicação de sanção disciplinar quando for reconhecida qualquer das seguintes causas de justificação:

VI - uso de força para compelir o subordinado a cumprir rigorosamente o seu dever, no caso de perigo, necessidade urgente, calamidade pública ou manutenção da ordem e da disciplina.

Isso mesmo… Segundo o projeto de lei enviado pelo Governo Sergipano, o superior hierárquico pode se utilizar da força (por “força” entendemos agressão física) para compelir seus subordinados. Isso em um amplo espectro de situações, admitido pelos termos “manutenção da ordem” (presente no Artigo 144 da Constituição Federal) e da “disciplina” (geralmente entendido como cumprimento estrito da legalidade).
Abaixo, algumas transgressões disciplinares previstas no Projeto de Lei:

Art. 13. As transgressões disciplinares são classificadas, de acordo com sua gravidade, em Graves (G), Médias (M) ou Leves (L), conforme disposto neste artigo.

XXII - deixar de fiscalizar o subordinado que apresentar sinais exteriores de riqueza, incompatíveis com a remuneração do cargo (G);

XXX - ofender a moral e os bons costumes por atos, pala¬vras ou gestos (G);
LVI - discutir ou provocar discussão, por qualquer veículo de comunicação, sobre assuntos políticos, militares ou policiais, excetuando-se os de natureza exclusivamente técnica, quando devidamente autorizado (G);

LX - não solicitar autorização previa para doação de sangue quando devidamente escalado para o serviço ordinário, extraordinário ou expediente administrativo (G).

LXI - deixar de renovar a carteira nacional de habilitação ou documento equivalente ou recusar-se a conduzir viatura (G).

VI - contrair dívida ou assumir compromisso superior às suas possibilidades, desde que venha a expor o nome da Corporação Militar (M);

XXIV - comparecer ou tomar parte de movimento reivindicatório, no qual os participantes não portem qualquer tipo de armamento, que possa concorrer para o desprestígio da corporação militar ou ferir a hierarquia e a disciplina (M);

XXXIX - frequentar lugares incompatíveis com o decoro social ou militar, salvo por motivo de serviço (M);
XL - recorrer a outros órgãos, pessoas ou instituições para resolver assunto de interesse pessoal relacionado com a corporação militar, sem observar os preceitos estabelecidos nesta Lei (M);

VIII - conversar ou fazer ruídos em ocasiões ou lugares impróprios (L);

XXI - usar vestuário incompatível com a função ou descurar do asseio próprio ou prejudicar o de outrem (L);

XXIII - recusar ou devolver insígnia, salvo quando a regulamentação o permitir (L);

Para concluir o show de anomalias, o projeto propõe que a “movimentação de unidade” (transferência) possa ser aplicada, independentemente ou cumulativamente com as tradicionais sanções disciplinares (incluindo a prisão administrativa). Para o Governador Marcelo Déda (PT-SE), entretanto, “Um bom policial não pode ter medo de código de ética e nem de disciplina. Quem tem que ter medo desses códigos é o mau policial, é o indisciplinado, o policial que usa o revólver contra a própria sociedade”.

Mais uma medida didática aos que observam a segurança pública no Brasil, do quilate da declaração do governador paranaense, que se manifestou contra os policiais que cursam ensino superior. Eis os comandantes das polícias brasileiras.

ABORDAGEM POLICIAL
Autor: DANILLO FERREIRA

sábado, 19 de novembro de 2011

20 de novembro Dia da Consciência Negra, um tributo ao "Almirante Negro", que acabou com o chicote na Marinha





A Revolta da Chibata foi um movimento de militares da Marinha do Brasil, planejado por cerca de dois anos e que culminou com um motim que se estendeu de 22 até 27 de novembro de 1910 na baía de Guanabara, no Rio de Janeiro, à época acapital do país, sob a liderança do marinheiro João Cândido Felisberto [1].
Na ocasião rebelaram-se cerca de 2400 marinheiros contra a aplicação de castigos físicos a eles impostos (as faltas graves eram punidas com 25 chibatadas), ameaçando bombardear a cidade. Durante o primeiro dia do motim foram mortos marinheiros infiéis ao movimento e cinco oficiais que se recusaram a sair de bordo, entre eles o comandante do Encouraçado Minas GeraisJoão Batista das Neves. Duas semanas depois de os rebeldes terem se rendido e terem desarmado os navios, obtendo do governo um decreto de Anistia, eclodiu o que a Marinha denomina de "segunda revolta". Em combate, num arremedo de motim num dos navios que não aderiram à Revolta pelo fim da Chibata, morreram mais um oficial e um marinheiro. Esta "segunda revolta" desencadeou uma série de mortes de marinheiros indefesos, ilhados, detidos em navios e em masmorras, além da expulsão de dois mil marinheiros, atos amparados pelo estado de sítio que a "segunda revolta" fez oCongresso Brasileiro aprovar.



O Dia Nacional da Consciência Negra é celebrado em 20 de novembro no Brasil e é dedicado à reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira. A semana dentro da qual está esse dia recebe o nome de Semana da Consciência Negra.
A data foi escolhida por coincidir com o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695. O Dia da Consciência Negra procura ser uma data para se lembrar a resistência do negro à escravidão de forma geral, desde o primeiro transporte de africanos para o solo brasileiro (1594).
Algumas entidades como o Movimento Negro (o maior do gênero no país) organizam palestras e eventos educativos, visando principalmente crianças negras. Procura-se evitar o desenvolvimento do auto-preconceito, ou seja, da inferiorização perante a sociedade.
Outros temas debatidos pela comunidade negra e que ganham evidência neste dia são: inserção do negro no mercado de trabalho, cotas universitárias, se há discriminação por parte da polícia, identificação de etnias, moda e beleza negra, etc.
O dia é celebrado desde a década de 1960, embora só tenha ampliado seus eventos nos últimos anos.

Fontes: Youtube.com/wikipedia.org