Manifesto por mais segurança, melhor sistema de saúde e previdência, e uma política remuneratória para promotores, procuradores e juízes, será entregue nesta segunda-feira (19) ao vice-presidente da República, Michel Temer.
O documento será entregue em reunião marcada para as 16h, em Brasília, no Palácio do Planalto e também será enviado ao Ministro da Justiça, Eduardo Cardozo. Na quarta-feira (21), durante o Dia Nacional de Valorização da Magistratura e do Ministério Público, será entregue pessoalmente aos presidentes do Senado, Câmara e STF (Supremo Tribunal Federal) e ao procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Entre as propostas do manifesto estão a criação de uma política nacional de segurança para o Ministério Público e a magistratura; a imediata revisão do sistema processual penal, em particular com relação aos crimes com violência contra a pessoa; a formação de órgão de inteligência em cada tribunal e Ministério Público, com atuação destacada para a coleta e avaliação de informação; o uso da Força Nacional de Segurança para atuação em momentos de crise; a capacitação do corpo de agentes de segurança.
Os magistrados também pedem a um sistema de saúde que previna adoecimentos físicos e mentais, com adequada cobertura previdenciária; e uma política remuneratória que respeite a Constituição Federal e garanta a recomposição das perdas inflacionárias e que resgate a valorização do tempo de carreira dos membros do Ministério Público e da magistratura.
Dia Nacional de Valorização
O objetivo principal do Dia Nacional de Valorização Magistratura e do Ministério Público, quando o manifesto será entregue a outros representantes do governo, é a adoção de uma política nacional de segurança e de uma política remuneratória.
O evento será realizado em Brasília e deverá reunir cerca de 1.500 promotores, procuradores e juízes de todo o país. Também será solicitada atenção especial do Legislativo e do Executivo à recomposição dos subsídios do Ministério Público e Poder Judiciário.
Participaram da elaboração do manifesto a Conamp (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a ANPT (Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho) e a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho).
Agência Estado/R7
