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quinta-feira, 7 de maio de 2015

STF julgará indenização de presos por superlotação carcerária


O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a discutir hoje (06) à tarde a responsabilidade do Estado por indenizar preso por danos morais em razão de superlotação nos presídios (RE 580.252). O julgamento foi interrompido por pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso. O ministro Barroso já está com o voto pronto e o processo deve ser o primeiro da pauta a ser chamado pelo presidente do STF. Até o momento, o processo já teve dois votos a favor dos detentos, em razão do Estado não garantir condições mínimas para cumprimento de pena nas prisões.

O ministro relator, Teori Zavascki, disse não haver dúvida de que o Estado é responsável pela guarda e segurança dos presos, enquanto permanecerem detidos. A discussão foi levada à Corte por um recurso da Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul contra decisão de tribunal regional que negou a um preso direito ao pagamento de indenização, apesar de reconhecer que as condições eram degradantes.
O ministro Gilmar Mendes seguiu o entendimento de Zavascki.

sábado, 25 de abril de 2015

Superlotação ameaça fechar portas de prisões no Estado

DSGHGFHGJO presídio tem vaga para 404 detentos, há cerca de dois anos um acordo judicial limitou a lotação ao dobro da capacidade, mas em 2015 ela chegou a ter 1.500 presos, quase o quádruplo, e o local foi interditado. O Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp) da Gameleira, na capital, é só um exemplo da situação do sistema prisional do Estado, que estaria prestes a fechar as portas.

A informação é de um servidor ligado à chefia da Secretaria de Estado de Defesa Social. Ele conta que a ordem para não prender mais criminosos por não ter onde colocá-los já chegou a ser dada no ano passado, mas a proximidade das eleições fez com que a determinação fosse abandonada. Desde então, com ainda mais presos no sistema, a situação teria ficado pior, chegando a um limite neste mês. Leia mais no Jornal O Tempo
PUBLICADO EM 24/04/15 - 03h00

sábado, 18 de janeiro de 2014

Presídio no Rio Grande do Norte teve até caso de canibalismo


Na cadeia de Alcaçuz, oito agentes cuidam de 800 internos expostos a doenças contagiosas

Um relatório do Conselho Nacional de Justiça concluído no final do ano passado revela que em outro presídio brasileiro, o de Alcaçuz, no Rio Grande do Norte, há atrocidades ainda mais medievais do que as registradas no Complexo de Pedrinhas, no Maranhão, que recentemente voltou ao noticiário após a divulgação de um vídeo em que três presos eram decapitados.
A cadeia abriga um detento com graves distúrbios mentais. Conhecido como Pai Bola, Antonio Fernandes de Oliveira, de 29 anos, matou com 120 facadas, em 2009, um colega de cela que se recusou a ceder o telefone celular. Dois anos depois, decapitou outro preso e comeu seu fígado, espalhando as vísceras pelas paredes. A informação foi revelada na edição desta semana da revista Época.
Mesmo após os crimes, apenas na semana passada a Justiça recorreu ao presídio em busca de algum atestado sobre a saúde mental do assassino.
Em Alcaçuz há só oito agentes penitenciários para cuidar dos 800 internos, que não dispõem de atendimento médico e sofrem com doenças infecciosas, como a tuberculose.
Levantamento do iG mostra que pelo menos 197 presos foram assassinados nas cadeias brasileiras em 22 Estados no ano passado. Somente o Maranhão, que vive sua maior crise carcerária, foi responsável por 30% do número de assassinatos em presídios do país inteiro em 2013.
No Rio Grande do Norte, o governo admite a morte de apenas um detento em 2012.