A REUNIÃO PROMOVIDA PELO GESTOR DO BLOG DO CABO CLAUDIO DIAS (PRESIDENTE DO MOVIMENTO RET) COM OS CANDIDATOS A VEREADOR FOI UM SUCESSO E CONTOU COM A PARTICIPAÇÃO DOS CANDIDATOS: SUBTEN VILMO GOMES, CABO CLEOMAR, SUBTENENTE GONZAGA E SARGENTO WANTUIR ELÓI.
A PLATÉIA SELETA E INTERESSADA FOI COMPOSTA DE NOMES COMO GILBERTO (O INVENTOR DA EXPRESSÃO: "NOSSO POVO FARDADO", INTEGRANTES DO MOVIMENTO RET, PARENTES DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E PRAÇAS E OFICIAIS DA CORPORAÇÃO.
TODOS ENALTECERAM A INICIATIVA DO CABO CLAUDIO CASSIMIRO DIAS EM PROMOVER A REUNIÃO E DESTACARAM QUE TAL AÇÃO SÓ TEM A SOMAR E CONSCIENTIZAR NOSSA FAMILIA POLICIAL E BOMBEIRO MILITAR.
Candidatos e participantes da Reunião Debate
SUBTENENTE VILMO GOMES
SGT WANTUIR ELOI
SUBTENENTE GONZAGA
CABO CLEOMAR
APÓS A FALA DOS CANDIDATOS E EXPOSIÇÃO DE PROPOSTAS E PROJETOS A PALAVRA FOI FRANQUEADA AOS PRESENTES QUE INDAGARAM SOBRE A AUSENCIA DE MUITOS CANDIDATOS QUE PODERIAM PARTICIPAR E DAR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A FORMAÇÃO DE UM PENSAMENTO COLETIVO E DE AMADURECIMENTO DA CONSCIÊNCIA POLITICA DE NOSSA CLASSE DE POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
OS CANDIDATOS PRESENTES DEMONSTRARAM TOTAL CONHECIMENTO DOS OBJETIVOS E PAPEL DO VEREADOR, ATRAVES DE UM DEBATE ORDEIRO, INTELIGENTE E DE ALTISSIMO NIVEL DE IDEIAS.
O MEDIADOR DO DEBATE CABO CLAUDIO CASSIMIRO DIAS PARABENIZOU TODOS QUE PARTICIPARAM DESSE MOMENTO HISTÓRICO PARA NOSSA FAMILIA POLICIALE BOMBEIRO MILITAR E CONVIDOU OS PROFISSIONAIS DE SEGURANÇA PÚBLICA DE OUTRAS CIDADES FAZER O MESMO PARA QUE ATRAVES DO DEBATE ABERTO E TRANSPARENTE POSSAMOS FAZER MAIS E MAIS POLÍTICOS COMPROMETIDOS DE FATO COM NOSSOS IDEIAIS E DE NOSSA SOCIEDADE COMO UM TODO.
Situação não incomum, observada durante o período de campanhas eleitorais, é a veiculação, por parte de alguns candidatos a cargos eletivos, oriundos do meio militar, de panfletos, out-doors, etc, vestindo fardamento militar. Certamente, tais candidatos, militares inativos ou da ativa, buscam relacionar sua imagem à instituição que pertencem, a qual possui, sem dúvida, junto a população (eleitores), elevado conceito, que atinge reflexamente seus integrantes.
Sobre essa conduta adotada por alguns dos militares candidatos a cargos eletivos, integrantes das Forças Armadas e das Forças Auxiliares, escrevemos estas linhas, sem querer, por óbvio, esgotar o assunto.
LEGISLAÇÃO PERTINENTE - Constituição Federal de 05 de outubro de 1988. Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral). Decreto-Lei nº 1.001, de 21 de Outubro de 1969 (Código Penal Militar). Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares). Decreto nº 76.322, de 22 de setembro de 1975 (Regulamento Disciplinar da Aeronáutica).Decreto nº 88.545, de 26 de julho de 1983 (Regulamento Disciplinar da
Marinha). Decreto n° 4.346, de 26 de agosto de 2002 (Regulamento Disciplinar do Exército).
O Código Eleitoral, ao abordar a propaganda partidária, é silente sobre o assunto. O uso do uniforme no âmbito das Forças Armadas, está disciplinado nos artigos 76 a 79 do Estatuto dos Militares, sendo que o artigo 77 preceitua:
“Art. 77. O uso dos uniformes com seus distintivos, insígnias e emblemas, bem como os modelos, descrição, composição, peças acessórias e outras disposições, são estabelecidos na regulamentação específica de cada Força Armada.
§ 1º É proibido ao militar o uso dos uniformes:
a) em manifestação de caráter político-partidária;
c) na inatividade, salvo para comparecer a solenidades militares, a cerimonias cívicas comemorativas de datas nacionais ou a atos sociais solenes de caráter particular, desde que autorizado.” (grifou-se)Atualmente, os Estados já possuem estatutos próprios, destinados às respectivas Forças Policiais e Bombeiros Militares, que regulam a matéria no âmbito da unidade federativa, onde normalmente utilizam disposições similares ao Estatuto dos Militares. Portanto, verifica-se que, independentemente da situação do militar encontrar-se na ativa ou na inatividade, o uso de uniforme em manifestação político-partidária é vedado por lei. Entretanto, para melhor entendimento, faz-se necessário trazer à colação o conceito de
‘manifestação’, que, segundo o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, dispõe:
“ manifestação. Ato ou efeito de manifestar(-se); expressão.
Ora, desta feita, não se pode negar que a conduta adotada pelo militar candidato que veicula sua imagem fardado sob forma de propaganda eleitoral, consiste em manifestação políticopartidária, contrariando assim, no âmbito federal, o disposto no Estatuto dos Militares, conduta esta que também encontra censura no item número 78 do artigo 7º do Regulamento Disciplinar da Marinha e item nº 58 do Anexo I do RDE, que preceituam, respectivamente:
“manifestar-se publicamente a respeito de assuntos políticos ou tomar parte fardado em manifestações de caráter político partidário;”
“Tomar parte, fardado, em manifestações de natureza político-partidária;”
O Regulamente Disciplinar da Aeronáutica também dispõe sobre o assunto, de forma aparentemente mais branda, haja vista que utiliza no item nº 76 do seu artigo 10 a seguinte expressão:
“comparecer fardado a manifestações ou reuniões de caráter político;” (grifou-se)
Segundo o Novo Dicionário Aurélio da Língua Portuguesa, o conceito de ‘comparecer’ é:
“aparecer, apresentar-se, em local determinado...”
Tal conceito expressa a idéia de presença física e não da respectiva imagem, por meio de panfletos, out-doors, etc.
O Supremo Tribunal Federal também já se posicionou sobre a questão do uso do uniforme, por militar na inatividade, ao expedir a Súmula 57, que estabelece:
“Militar inativo não tem direito ao uso do uniforme fora dos casos previstos em lei ou regulamento.”
Outro aspecto que não deve ser olvidado é o Código Penal Militar, que prescreve:
“USO INDEVIDO POR MILITAR DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNIA
Art. 171 – Usar, o militar ou assemelhado, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia de posto ou de graduação superior.
Pena – Detenção, de seis meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.”
“USO INDEVIDO DE UNIFORME, DISTINTIVO OU INSÍGNEA MILITAR POR QUALQUER PESSOA
Art. 172 – Usar, indevidamente, uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito.
Pena – Detenção, até seis meses.”
Primeiramente, faz-se oportuno destacar que tais condutas estão inseridas no Título II da Parte Especial do CPM, que versa sobre os Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar, em seu Capítulo VI, que trata da Usurpação e do Excesso ou Abuso de Autoridade. A primeira conduta, tipificada no artigo 171 do CPM, refere-se ao uso, pelo militar, do uniforme, distintivo ou insígnia de posto ou graduação superior ou mesmo inferior ao seu. Na hipótese do militar inativo veicular sua imagem utilizando uniforme com as insígnias correspondentes ao grau hierárquico que ocupava, enquanto na ativa, certamente não estaria caracterizada a aludida conduta Já o artigo 172 do Estatuto Repressivo Castrense refere-se à utilização indevida de uniforme, distintivo ou insígnia militar a que não tenha direito, por qualquer pessoa, podendo, evidentemente, incluir-se aí o militar da reserva, considerando o disposto no Estatuto dos Militares.
Entretanto, para que alguém venha a estar incurso em um destes dois tipos penais, primeiramente, deve-se verificar se a respectiva conduta consiste em modalidade de Usurpação de Autoridade, Excesso de Autoridade ou Abuso de Autoridade, haja vista a posição topográfica dos dois artigos, inseridos no Capítulo VI do Título II da Parte Especial do CPM.
A veiculação da imagem do militar fardado, utilizando os distintivos e insígnias que faz jus, ou correspondente as que utilizava enquanto em situação de atividade (no caso do militar
inativo), não demonstra usurpação de função, excesso de autoridade ou abuso de autoridade, no caso em tela não parece estar configurada hipótese de submissão à lei penal militar, mantendo-se, portanto, a aludida conduta dentro da esfera disciplinar.
Na hipótese do candidato ser ex-militar, ou seja, aquele que se encontra na reserva não remunerada, embora conserve em seu patrimônio imaterial o título correspondente ao grau hierárquico que tenha atingido enquanto em serviço ativo, certamente não é mais considerado militar, eis que não está enquadrado no § 1º do artigo 3º do Estatuto dos Militares, razão pela qual poderia estar incurso no artigo 172 do CPM.
CONCLUSÃO – Desta feita, ante os fundamentos legais e jurídicos expostos acima, entende-se que a veiculação da imagem de militar candidato a cargo eletivo, vestindo uniforme da instituição a que pertence, sendo correspondente ao seu respectivo grau hierárquico, com as respectivas insígnias e distintivos a que faz jus, mesmo estando na inatividade, constitui tão somente transgressão disciplinar prevista nos regulamentos disciplinares das Forças Armadas e, por certo, nos Regulamentos Disciplinares das Forças Auxiliares, sendo, portanto, questão a ser resolvida no âmbito administrativo.
Como é sabido em vários pleitos eleitorais vemos muitos candidatos militares lançarem seus nomes, seja para vereador, seja para deputado. Pela quantidade, muitas das vezes a tropa fica dividida, ora não sabe em quem votar, ora não acredita na real intenção de alguns desses candidatos. Por isso é necessário que a informação chegue, principalmente aos eleitores, seja no conhecimento de todos os candidatos, nos projetos, na capacidade de sustentar suas ideias, até porque essa capacidade é que será necessária na câmara para ter sucesso na aprovação de algum projeto.
Pensando nessas possibilidades e como forma de maturidade política seria interessante que TODOS os candidatos pudessem expôr suas ideias, levar seus projetos, convidar seus apoiares para uma exposição mediada, em local neutro e comporte parte da família militar.
Este blog convida a todos os candidatos a vereador, sem exceções, para nos ajudar a organizar esse encontro. A ajuda virá já na divulgação do evento, onde cada vereador poderá trazer seus apoiadores e usar o momento para convencer aos presentes sobre a necessidade de termos um ou quantos forem votados, e elegermos vereadores militares. Só teremos voz se tivermos representação. Só melhoramos institucionalmente quando conseguimos eleger militares, e através deles conseguimos vários benefícios. Ainda que o vereador seja municipal e os policiais e bombeiros sejam estaduais, é importante termos representantes militares eleitos, para garantirmos o nossa voz em projetos importantes que estão por vir, como a MUDANÇA NA LEI DE PROMOÇÕES, PERICULOSIDADE, INSALUBRIDADE, ADICIONAL NOTURNO, PLANO HABITACIONAL, CRIAÇÃO DO COLÉGIO TIRADENTES, SITUAÇÃO DOS PENSIONISTAS, ISONOMIA DOS REFORMADOS, dentre várias outras demandas. Polícia vota em polícia, família de militar vota em militar. Só nós sabemos do quanto precisamos estar representados, e os candidatos civis, por mais que estejam informados, não sentem na pele tão claramente as demandas da categoria.
Por isso reafirmo a ideia está aberta, precisamos da ajuda de todos, e peço aos interessados que façam contato no telefone 3232-0202, com o Ex-Soldado Marco Alexandre, em horário comercial. O ideal é que o encontro aconteça até o dia 15 de setembro.
Boa sorte a todos em suas campanhas e que vença o mais preparado, o mais dedicado e o que mais respeita a família militar; e para tal, deverá se comprometer em comparecer nesse evento, que será apartidário!
Anastácio, muito obrigado por postar o baner da minha candidatura a vereador em BH, no seu Blog.
É motivo de muito orgulho, contar com sua confiança, pois, sei o tamanho da sua responsabilidade em oferecer pro seus leitores e seguidores o melhor em termos de noticias e atualizações, de assuntos de interesse da família militar e todos os agentes de Segurança Publica dos vários cantos de Minas e Brasil.
Apresento minha candidatura como alternativa de renovação e efetiva participação, na "verdadeira política", aquela sem os vícios da corrupção. Ninguém mais suporta a velha forma de fazer política, que só servem aos noticiários, e nos envergonha de viver nesse País grandioso e contraditório, pelas praticas políticas desavergonhadas que repetem a cada dia.
Não acredito em “soluções mágicas”, simplesmente acredito na garra e boa fé do povo, em mudanças reais e possíveis, e em projetos audaciosos, capazes de melhorar a qualidade de vida das pessoas.
Pretendo contribuir no resgate da dignidade dos agentes aplicadores da Lei, com ações efetivas de Segurança Pública, que garantam a dignidade dos seus agentes, bem como uma remuneração adequada, condizente com qualificação profissional e os riscos da profissão, que são base de todas as outras ações sociais, proporcionando à sociedade uma Política de Segurança Pública moderna, que garanta a PAZ, preserve a VIDA e ponha um ponto final na BANALIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA URBANA.
Basta de iludir e alienar o povo!
Anastácio sabe que tenho um respeito enorme por você, e isso não é de agora. Continuo com o mesmo pensamento de que você é uma liderança natural dos militares em Minas.
Também espero muito em breve vê-lo nos plenários das Casas Legislativas, nos defendendo.
O sargento da Polícia Militar e candidato a vereador Marcelo Rodrigues dos Santos, conhecido como Marcelo Coelho, de 40 anos, foi assassinado, na tarde deste sábado, com três tiros na cabeça, dentro do bar dele, em Magé, interior do Rio.
Segundo policiais do 34º BPM (Magé), Coelho jogava baralho com o irmão e amigos quando foi atingido. Um homem estacionou um Palio vermelho do outro lado da rua, caminhou até o bar e disparou os tiros pelas costas da vítima. O irmão ainda teria tentado ir atrás do criminoso, mas ele conseguiu fugir no veículo.
Marcelo Coelho estava lotado no 22° BPM (Maré) e era candidato a vereador em Magé pelo Partido Social Liberal (PSL). Os policiais de Magé, onde o sargento já trabalhou, não sabem o motivo do crime. O registro do caso foi feito na 66ª DP (Magé).
Baixaria, estupidez, ilegalidade, maluquice, violência retórica, acusações levianas, proselitismo político, campanha eleitoral, agressões gratuitas. Essa é a síntese, como vocês verão, da chamada “audiência pública” realizada ontem no auditório do Ministério Público Federal, em São Paulo, com a participação de outras entidades, notadamente a Defensoria Pública de São Paulo, representada pela buliçosa defensora Daniela Skromov de Albuquerque (post acima).
A estrela do dia foi o procurador Matheus Baraldi, do Ministério Público Federal. Com ampla cobertura da imprensa. Pior do que isso: endosso mesmo, no misto habitual de militância ideológica e ignorância de causa. Ele deu um prazo — sim,vocês entenderam direito! — de três dias para o governador Geraldo Alckmin mudar o comando da PM. Ou… Ou ele promete entrar como uma ação civil pública. “Mas o que o Ministério Púbico Federal tem a ver com essa história?”, poderia se perguntar alguém. Rigorosamente nada! Este senhor exorbita claramente de suas funções. Baraldi, já disse, é imodesto! Ele quer nada menos do que uma intervenção federal em São Paulo porque, segundo ele, o comando da PM perdeu o controle dos soldados. É inacreditável! Ainda que o segundo semestre repita o primeiro em números de homicídios, o Estado fechará o ano com 11,4 homicídios por 100 mil habitantes, o que coloca o estado nas últimas posições — se é que não será a última — no ranking nacional.
Não, senhor Baraldi! Os companheiros terão antes de ganhar as eleições. Se ganharem, levarão!
O procurador deveria estar preocupado em saber como andam as nossas fronteiras, por onde entram armas que não fabricamos e cocaína que não produzimos. Mas não! Ele queria aplauso. E o circo foi montado para isso. Uns pobres desavisados aceitaram participar da audiência para tentar demonstrar que as coisas não eram como se dizia ali. Foram linchados moralmente, chamados de “fascistas”, aos berros! Aquilo não passava de uma chacrinha eleitoral e eleitoreira.
Daniela afirmou que a PM de mata pelas costas e se comporta como se estivesse numa guerra. Foi aplaudida. Não se contentou com isso, não! A polícia que, por ano, realiza mais de 300 mil resgates de pessoas em situação de perigo, foi acusada de prestar falsos socorros. A moça perdeu para Ivan Seixas, presidente do Condepe (Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana), que acusou o governo de São Paulo de ter uma política errada e criminosa. Num discurso que poderia ser entendido como incentivo à insubordinação, disse que os oficiais têm privilégios que não são garantidos aos praças (não me diga!) e que — agora vem a coisa muito grave — os policiais dispõem de um kit para incriminar as pessoas, composto de armas e drogas. Daniela e Seixas têm provas ou evidências do que dizem? Pra quê? Era uma sessão de linchamento da PM. Sabiam que teriam ampla cobertura da imprensa.
Um certo Rildo Marques de Oliveira, do Centro de Defesa dos Direitos Humanos, não teve o menor medo de ser feliz. Afirmou que o motivo da audiência pública era, vejam só, o aumento do número de homicídios e raciocinou, como quem relinchasse: se a economia cresceu, por que as pessoas estariam se matando? Uma boa pergunta a ser feita ao governador da Bahia, o petista Jaques Wagner, não é mesmo? Mas ele tem a resposta: é que a PM estaria aplicando pena de morte… Ah, bom! Disse que homens que não aceitam participar de grupos de extermínio são demitidos. Pediu o fim da militarização da corporação e conclamou: “Não podemos ter militares de 1964!” Foi aplaudido de pé!
Calma, que está faltando coisa!
A Sheila, que representa uma entidade de defesa de Direitos Humanos no bairro de Sapopemba, acusou a existência de uma lista de adolescentes marcados para morrer na região — pela PM, é evidente! Mas longe mesmo foi Débora da Silva Maria, da ONG Mães de Maio. Mandou ver: “A Segurança Pública tem de ser extinta”. Segundo ela, jornalistas que falam a verdade sobre a PM são ameaçados. É mesmo? Quem?
Não podia faltar ao evento Ariel de Castro, diretor-presidente da Fundação Criança de São Bernardo. Ele é ligado ao prefeito da cidade, Luiz Marinho, que é do PT, vai se candidatar à reeleição e já foi nomeado por Lula candidato ao governo de São Paulo em 2014. Chamou os policiais de “bandidos de farda”. E a PM e o governo do estado seguiram apanhando, um verdadeiro pelotão de fuzilamento. O coronel Paes de Lira e o deputado estadual Major Olímpio tentaram fazer a defesa da corporação. Pra quê? Foram vaiados, chamados de fascistas, aos berros. Mal conseguiram abrir a boca. Ai vigorava a democracia deles. Ainda bem que a vereadora Juliana Paes, do PT!!!, estava lá para revelar a real natureza do evento. Acusou o governo do estado de “torturas contínuas”.
Fiz uma síntese das delinquências intelectuais e políticas lá ditas. E olhem que falta muita coisa! A PM, segundo o que se disse naquela audiência pública — excitada por uma campanha da imprensa contra a corporação e o governo do Estado como não vejo há anos —, não passa de um centro de tortura, que está completamente fora do controle, existindo apenas para massacrar cidadãos honestos. Os policiais, segundo aqueles valentes, nunca morrem, só matam; nunca salvam vidas, só as condenam; nunca prendem bandidos, só se acovardam; não protegem a população, só a ameaçam.
São Paulo precisa urgentemente importar tecnologia do Rio — se não a de segurança (acho que não é o caso de dobrar os mortos por 100 mil), que seja ao menos a de marketing. Quando PM do Rio é assassinado, vira mártir e ganha carta de Dilma. Os PMs mortos de São Paulo valem menos do que cães sarnentos. Quando acontece abuso policial no Rio, trata-se a coisa como exceção; quando acontece em São Paulo, tem-se a suposta expressão de uma rotina.
Lá vou eu citar Caetano Veloso, para sua eventual chateação: este estado paga um certo preço por não olhar quem sobe e desce a rampa! Refiro-me à rampa do Planalto, é evidente. Até pensei se não seria o caso de importar, então, Sérgio Cabral. Mas acho que ele não se daria bem neste ambiente sisudo e sem charme de São Paulo. E Geraldo Alckmin não sabe dançar na boquinha da garrafa…
Não é por acaso que no imaginário popular os heróis são os policiais como os “Capitães Nascimento” (no que se refere ao primeiro filme Tropa de Elite), e que as torturas e até mesmo os assassinatos no referido filme sejam ovacionadas pela grande maioria.
Também não é por acaso que as redes de comunicação tem como grande atração programas - campeões de audiência - que sensacionalizam a violência. Mostrando perseguições em viaturas, entradas em residências e prisões, tudo ao vivo, com a narração “espetaculoza” de apresentadores que usam termos como vagabundos, chibungos, filhos do ECA, bandidagem etc.
A vitória destes programas e personagens, fictícios ou reais, é fruto da nossa derrota enquanto campo político. Temos que ter maturidade para avaliarmos qual nossa contribuição e/ou omissão neste quadro. Um reconhecimento que manifeste posicionamento crítico e político, sem dramatizações e sem dar a este fato maior ou menor importância que realmente o tenha. A óbvia relação entre omissão e efeito, causa e conseqüência.
Os partidos vistos, ou que se apresentam como partidos de esquerda (PT, PC do B, PSB, para falar dos mais antigos), não disputaram a visão de segurança pública e de polícia com a direita, da mesma forma que ainda disputam educação, saúde e desenvolvimento com os setores conversadores da nossa sociedade.
Tal omissão é que fortaleceu e ainda fortalece a visão de que bandido bom é bandido morto, que devemos ter prisão perpétua e de pena morte, que deve-se reduzir a menor idade penal, e até mesmo o posicionamento de não descriminalizar o aborto, haja vista que esta discussão – mesmo contendo posicionamentos machistas e religiosos - esta diretamente relacionada com a visão maximizadora do direito penal. Estado mínimo e direito penal máximo.
Aliás, a história das administrações dos partidos conservadores ou programáticamente de direita, (no Brasil mais especificamente DEM, PSDB) nos demonstrou esta estreita e, para eles, quase necessária relação: quanto menos Estado, mais Direito Penal, quanto menos políticas sociais, mais repressão policial, quanto menos distribuição de renda, mais presídios e presidiários, ou seja, quanto menos Estado tivermos mais os mecanismos de repressão – direito penal e polícias – são chamados para atuarem na sua ausência.
A esquerda brasileira disputou com organização e propriedade os vários setores do mundo do trabalho, tal organização resultou na criação da Central Única dos Trabalhadores, e da própria Força Sindical, e, mais atualmente, da CONLUTAS. Cada central sindical tendo majorativamente as influências do PT, PDT e PSTU, respectivamente.
Estas centrais sindicais nasceram com o objetivo de organizar e dirigir os trabalhadores no país, influenciando – logicamente - nas políticas públicas de cada setor trabalhista, ou se preferirem, de cada profissão ou categoria de trabalhadores.
O referido campo político também disputou e disputa os grêmios estudantis, os diretórios acadêmicos, os sindicatos de professores (aqui no estado sempre sendo maioria no CPERS- Sindicato), mas, no entanto não disputaram, e não disputam com a mesma ferocidade e organização, as associações dos servidores da área de segurança pública. A omissão de uma intervenção política, conjunta e organizada neste setor foi o que tornou a direita hegemônica, pois atuava (e de certa forma ainda atua) sem concorrência.
Acreditamos que a visão majoritária sobre segurança publica, a qual não compactuamos, tem sua maior explicação na falta de atuação conjunta e organizada dos partidos de esquerda (e/ou centro-esquerda) e dos setores mais progressistas.
Observamos um revelador e interessante debate no jornal Zero Hora entre o ex Deputado Federal do PT Marcos Rolim e o Cel. Mendes, ex Comandante da Brigada Militar do Governo de Yeda Crusius do PSDB, sobre o que seria ter vocação para ser policial. Debate este que desnuda a base teórica e ideológica nas posições antagônicas dos debatedores e que pode servir de norte para sabermos o tamanho da luta e da disputa ferrenha que temos pela frente [1] .
Há de se ter uma visão estratégica para esta área problemática e importante da sociedade brasileira. Para tal propósito é mister fazer disputas programáticas que tenham, entre outras medidas:
i- produção teórica, no sentido de pesquisas e artigos dentro e fora do mundo acadêmico;
ii- apropriação da sociedade civil e de todos os órgãos da administração pública direta e indireta, no que se refere a não “guetizar” o saber e o viver da segurança pública;
iii- e principalmente aproximação com os servidores da segurança pública, que em última análise são os administradores e executores da política de segurança pública. No sentido de formação e capacitação política, bem como colocação em espaços políticos partidários e demais estruturas, como acontece com professores, profissionais da comunicação, administradores, juristas etc.
Os candidatos de esquerda, ao executivo ou legislativo, sempre mostraram domínio em assuntos como saúde, educação, moradia, reforma agrária, desenvolvimento sustentável, no entanto, encontravam dificuldades na temática segurança pública, nada mais revelador para a compreensão do distanciamento real e equivocado deste campo político haja vista que tal fragilidade não é exclusividade de um só partido.
Neste sentido o governo Lula revolucionou o ver e o fazer a segurança pública no país. Tal mutação começou com o então Ministro da Justiça Marcio Thomas Bastos, se solidificando e aprofundando com seu sucessor, Tarso Genro.
O governo Lula é um marco pois tranformou a relação do governo federal com os governos dos Estados e do Distrito Federal e até mesmo os municípios dando uma outra abordagem hermenêutica ao artigo 144 da Constituição Federal.
A implantação dos programas como PRONASCI (Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania), UPP (Unidades de Polícias Pacificadoras), mudaram concretamente a atuação dos servidores da segurança pública, bem como, as relações entre União e Estados Membros e ainda, as estatísticas da violência e da criminalidade.
Os desafios
É necessário pautar, disputar organizadamente uma nova relação entre sociedade e Estado.
As disputas coorporativas, aliado a uma frágil militância impediram avanços nas reformulações das instituições, neste sentido - o das reformas - há uma dívida real com instituições como polícia civil e polícia militar.
Os aperfeiçoamentos institucionais feitos pela Constituição Federal de 1988 deixaram de fora - erroneamente - às polícias estaduais. Se analisarmos, mesmo que superficialmente, o que era o Ministério Público antes, e no que se transformou após a promulgação da nova e atual Constituição, veremos o quanto progrediu e o quanto acompanhou a nova visão jurídica e social estabelecida com a nova proposta de ordenamento jurídico.
No entanto, as polícias, civil e militar, ainda usam os mesmos métodos ultrapassados, ainda tem a mesma estrutura administrativa e operacional, ainda formam, com as mesmas ideologias seus quadros técnicos, de soldado a coronel, e de investigador e/ou escrivão a delegado.
Tal afirmação é confirmada num importante estudo intitulado “O que pensam os profissionais de segurança pública no Brasil” [2]. Pesquisa que foi feita com 64 mil policiais em todo o país pelo Ministério da Justiça e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Com 115 páginas, o estudo mostra em números como o Policial brasileiro é despreparado, e humilhado por seus superiores, torturados nas corporações e discriminado na sociedade, Lembra Nelito Fernandes da Revista Época.
Se o diagnóstico feito pelos próprios agentes é confiável, diz Marcos Rolim, a situação que eles vivem é desalentadora:
Um em cada três policiais afirma que não entraria para a polícia caso pudesse voltar no tempo. Para muitos deles, a vida de policial traz mais lembranças ruins do que histórias de glória e heroísmo.
A pesquisa revela que 20% dos agentes de segurança afirmam terem sido torturados durante treinamento, isto é, um em cada cinco.
Além da tortura, os policiais são vítimas de assédio moral e humilhações em todos os níveis, de soldado a coronel.
Salário baixo, corrupção, assédio moral, rispidez, insensibilidade, autoritarismo e discriminação por parte da população, são as maiores queixas e preocupações dos operadores da segurança pública. Continue lendo no CARTA MAIOR
Muita gente ficou surpresa por não colocado o meu nome na disputa eleitoral uberlandense na eleição 2012. Meu foco era o CEFS, curso de formação de sargentos, mas, não deixaram eu fazer e perdi o foco da campanha. Sair candidato para gozar os três meses, não é da minha índole.
Sobre os demais candidatos, antes de entrar propriamente nas particularidades, chega a ser hilário, pra não dizer bizarro, o amadorismo de alguns, que parece que estão no século XVIII, se não vejamos algumas dessas propostas:
* "VOU CONSEGUIR UMA VAGA PARA OS MOTOTAXISTAS, DENTRO DA RODOVIÁRIA". Santa inocência...se nem o serviço de mototaxista foi regulamentado e reconhecido pela prefeitura, como então alojar esses trabalhadores num espaço de concessão pública? Isso não é má fé...é burrice mesmo...
* "VOU CRIAR UM HOTEL DE TRÂNSITO EM UBERLÂNDIA". Se as associações não conseguiram, como um vereador conseguiria?
* "VOU TRAZER O COLÉGIO TIRADENTES PARA UBERLÂNDIA". Se na época em que tínhamos um vereador militar, que era aliado do prefeito, não conseguimos...não é o super vereador que irá conseguir.
* "VOU MUDAR A ESCALA DOS BATALHÕES, VOLTAR PARA 3 X 2". Tem que ser coronel para fazer essa mudança, vereador fiscaliza e cria leis municipais. Escala de serviço é assunto interno da PMMG, especificamente de Uberlândia.
Ontem dia 18/07/2012, um outro candidato a vereador avistou um cidadão doando cesta básica, num posto de gasolina. A PM chegou a ser acionada, mas quando chegou o "doador" já havia fugido...Atenção você que precisa de dentadura...pode procurá-lo...
Queria muito que fosse apenas uma gozação, mas, não é...e o pior...tem gente que acredita nessa caôsada...isso é que é grave, vejam o nosso nível de politização.
Sobre os demais candidatos militares, não quero pontuá-los um a um, até porque sinceramente torço para que façamos ao menos um vereador militar (não o da cesta básica). Não é muito difícil analisar os nossos candidatos, basta ver em qual partidos eles se colocaram para concorrer as eleições. Os que estão em partidos que já tem vereadores eleitos, as chances de um militar se eleito é mínima, isso porque a eleição brasileira não dispõe de financiamento público de campanha. Quem está no poder acumulou os quatro anos, fora os apoiadores, grandes empresários etc. Quem não acreditar que o dinheiro faz a diferença no dia do voto...corre um sério risco de receber a visita de papai noel. Por isso, acredito que os dois únicos que têm chances reais de ser eleitos são: CABO EMÍDIO que organizou o partido e não tem ninguém na legenda com mais votos que o próprio Emídio teve em 2008. Ainda por cima, o partido do EMÍDIO, PRTB se coligou ao PV, que também não tem vereador eleito. O outro, que tem muita chance de ser eleito é o SGT EDNALDO, que apesar de candidato de primeira viagem, está com boa estrutura de campanha, e salvo a memória não tem vereador eleito na sua coligação. Os demais, por mais que eu queira torcer tenho que ser realista, irão trabalhar para os vereadores eleitos, cuja algumas coligações têm até mais de um vereador eleito.
Este blog apoia declaradamente o CABO EMÍDIO, 28190, mas, sinceramente torce para que todos os candidatos militares façam uma boa campanha, e que se não ganharem os votos também não sejam processados por doações de cestas, dentaduras...etc. Isso é vergonhoso, assistencialista e no mínimo suspeito, pois a pergunta que não quer calar: com que dinheiro esse candidato está comprando cestas para doá-las? Com o próprio salário? Duvido...
Este ano teremos eleições municipais, temos que fazer mudanças radicais em nossas lideranças políticas, opções teremos muitas, inclusives candidatos que todos sabemos quem são e que talvez alguns já esqueceram o que eles nos fizeram no dia 08/06/2011 no ginasio do COPM. Se depender de mim estarei sempre aqui alertando aqueles esquecidos, pois quem bate esquece mas quem apanha sempre lembrará. Hoje temos o 17º salário do país, alias eramos o 15º salário mas por contra das atuais lideranças passamos para o 17º e para piorar o último índice a nos ser concedido será só em 2015. Deveriamos tem começado as mudanças pela eleição do CSCS, mas infelizmente aqueles que foram la e votaram na situação parece que se esqueceram do que esses lideres nos fizeram no COPM, mas o que passou passou, agora só nos resta pensar nas eleições de outubro e em todas as cidades de Minas. Em Belo Horizonte eu apoio o Cabo Cleomar que eu conheço a vários anos e sei de sua honestidade e vontade política, Cleomar é Cabo do Corpo de Bombeiros Militar. Para aqueles que são meus amigos e votam em BH, peço voto para o Cabo Cleomar nº 54193 - PPL. Alguns daqueles que nos trairam no ano passado estão vindo ai pedir o seu voto, são os famosos candidatos de quatro em quatro ano. Ou mudamos agora ou permanecemos como estamos.
A BANCADA MILITAR pode ser FORMADA – A polícia militar do estado do Rio de janeiro tem um efetivo de cerca de 50.000 militares. A categoria foi capaz de eleger 5 deputados na Assembléia Legislativa do Estado e 2 vereadores para a câmara do Rio, uma façanha e tanto. No congresso nacional existem oito representantes dos policiais.
Levando em consideração o que lemos acima, que o voto do MILITAR FEDERAL é menos submisso às milionárias campanhas de marketing eleitoral, e sabendo que normalmente a esposa, filhos, alguns parentes e amigos acompanham o voto dos chefes de família, podemos crer que os militares das forças armadas poderiam eleger facilmente, somente no Rio de Janeiro, cerca de cinco de representantes, em outros estados a situação pe semelhante.
Ressaltamos aqui que não podemos desprezar o poder político de vereadores e deputados estaduais, os mesmos têm muita influencia junto a deputados federais e senadores, e mesmo sobre as decisões do executivo federal. O processo legislativo no Brasil funciona na base do toma-La-da-cá e se os militares se empenharem no sentido de eleger representantes em esferas locais certamente em um futuro bem próximo teremos uma Bancada militar no Congresso Nacional.
